7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/03/2019 Encerramento: 14/03/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Altera a Lei n° 2.784, de 9 de julho de 2003, que “Dispõe sobre os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal”.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Mensagem nº 017/2019
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Altera a Tabela A, do Anexo V, da Resolução Legislativa nº 14, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências”.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 104 de 2018
Autor: Prefeito Municipal
Veto integral ao Projeto de Lei nº 104/2018, de autoria do Vereador Celino Fertrin e outros, que: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais, unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento e suas respectivas cercanias.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Parecer(es) nº 8 de 2019
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável à Emenda ao Projeto de Lei nº 91/2018, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, barracas de vendedores ambulantes e similares fornecerem canudos de papel biodegradável ou reciclável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante.
Proposição aprovada em único turno
6 - Parecer(es) nº 11 de 2019
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao Projeto de Lei nº 105/2018, de autoria da Vereadora Rosane Bonho, que: Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
7 - Parecer(es) nº 12 de 2019
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao Projeto de Lei nº 112/2018, de autoria do Vereador Marcio Rosa, que: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal do Tradicionalismo Gaúcho”.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
8 - Parecer(es) nº 13 de 2019
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação/Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao Projeto de Lei nº 134/2018, de autoria do Vereador João Miranda, que Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Semana Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
9 - Parecer(es) nº 14 de 2019
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis ao Projeto de Lei nº 06/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 123/2018, que "Altera dispositivos da Lei no 1997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica, na parte que trata do cargo de Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Enfermagem'".
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
10 - Emenda nº 3 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
Emenda n° 1 ao Projeto de Lei n° 20/2019 -Institui grupos de ação social e solidariedade nas escolas municipais de Foz do Iguaçu.
Aguardando emissão de parecer da comissão
11 - Requerimento nº 30 de 2019
Autores: Marcio Rosa, Celino Fertrin, Elizeu Liberato, Inês Weizemann, Kako
Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao número de médicos atuando no sistema de saúde pública do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Proposição aprovada
12 - Requerimento nº 35 de 2019
Autor: Celino Fertrin
Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre a ocupação Bubas em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Proposição aprovada
13 - Requerimento nº 46 de 2019
Autor: Celino Fertrin
Requer do Prefeito Municipal informações referentes às medidas adotadas quanto ao fato de as manilhas de esgoto e água estarem atravessando as galerias pluviais no bairro Bourbon, bem como as notificações, se houverem, dos anos de 2017, 2018 e 2019.
Proposição aprovada
14 - Requerimento nº 49 de 2019
Autor: Marcio Rosa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de roçada, limpeza e notificação dos terrenos baldios.
Proposição aprovada
15 - Requerimento nº 50 de 2019
Autor: Kako
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a obra das calçadas do Bairro Itaipu C, conforme especifica.
Proposição aprovada
16 - Requerimento nº 51 de 2019
Autor: Inês Weizemann
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das obras de recapeamento asfáltico na Rua Fortaleza, no Bairro Itaipu C, conforme especifica.
Proposição aprovada
17 - Requerimento nº 52 de 2019
Autor: Kako
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o custo/investimento de cada aluno da rede municipal, conforme especifica.
Proposição aprovada
18 - Requerimento nº 53 de 2019
Autor: Inês Weizemann
Requer do Prefeito Municipal informações sobre exames de eletroencefalograma na rede pública no Município.
Proposição aprovada
19 - Requerimento nº 54 de 2019
Autor: Celino Fertrin
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento das obras de pavimentação asfáltica da Avenida Andradina, conforme específica.
Proposição aprovada
20 - Requerimento nº 56 de 2019
Autor: Celino Fertrin
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da distribuição do material didático na rede municipal de ensino, conforme especifica.
Proposição aprovada
21 - Requerimento nº 57 de 2019
Autor: Marcelinho Moura
Requer do Diretor-Superintendente do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA informações sobre o Condomínio Duque de Caxias, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Requerimento nº 59 de 2019
Autor: Inês Weizemann
Requer do Prefeito Municipal informações relativas aos exames e às especialidades contratadas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
Proposição aprovada
23 - Requerimento nº 60 de 2019
Autor: Inês Weizemann
Requer do Prefeito Municipal informações relativas aos gastos com a programação de Carnaval em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Proposição aprovada
24 - Requerimento nº 61 de 2019
Autor: Kako
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento dos pedidos constantes na Indicação n° 93/2018, conforme especifica.
Proposição aprovada
25 - Requerimento nº 62 de 2019
Autor: Inês Weizemann
Requer do Prefeito Municipal informações relativas aos gastos com a aquisição de materiais plásticos de uso pessoal descartáveis, conforme especifica.
Proposição aprovada
26 - Requerimento nº 63 de 2019
Autor: Inês Weizemann
Requer do Prefeito Municipal informações relativas à atuação da Prefeitura no sentido de coibir a exploração de crianças e adolescentes nos cruzamentos da cidade.
Proposição aprovada
27 - Requerimento nº 66 de 2019
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Requer do Prefeito Municipal cópia do contrato firmado com a empresa Camis Assessoria e Serviços Ltda., responsável pela administração dos cemitérios municipais.
Proposição aprovada
28 - Requerimento nº 67 de 2019
Autor: Celino Fertrin
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das vagas ofertadas na rede pública de ensino no Município, conforme específica.
Proposição aprovada
29 - Requerimento nº 64 de 2019
Autores: Elizeu Liberato, Celino Fertrin, Inês Weizemann, Kako, Marcio Rosa
Requer do Prefeito Municipal informações quanto à viabilidade de concessão de auxílio-refeição aos servidores lotados nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA no mesmo valor pago à empresa contratada para o fornecimento de refeições, conforme especifica.
Proposição aprovada
30 - Requerimento nº 69 de 2019
Autor: Celino Fertrin
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do acompanhante dos usuários do sistema de saúde municipal, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 84 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a expansão da largura da pista na Avenida das Paineiras, no Bairro Bourbon.
Proposição despachada
32 - Indicação nº 85 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em geral em toda extensão do Arroio Ouro Verde, conforme especifica.
Proposição despachada
33 - Indicação nº 120 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a construção de ciclovia na BR-469, conforme especifica.
Proposição despachada
34 - Indicação nº 121 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Arapuã, no Bairro Carimã.
Proposição despachada
35 - Indicação nº 122 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Franz Essich, no Bairro Porto Meira.
Proposição despachada
36 - Indicação nº 123 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas Félix Martins e Joaquim Firmino, no Bairro Yolanda.
Proposição despachada
37 - Indicação nº 124 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Prefeito Municipal a reforma geral do campo de futebol na Rua Luiz Carlos A. Pinheiro, no Bairro Carimã.
Proposição despachada
38 - Indicação nº 125 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal na Avenida Tambaqui, no Bairro Porto Meira.
Proposição despachada
39 - Indicação nº 126 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal na Rua Elpídio Veríssimo, conforme especifica.
Proposição despachada
40 - Indicação nº 133 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nos bairros Morumbi e Porto Belo, conforme especifica.
Proposição despachada
41 - Indicação nº 187 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Prefeito Municipal a construção de quadra poliesportiva nas Escolas Municipais Jorge Amado e Jardim Naipi.
Proposição despachada
42 - Indicação nº 188 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, no Bairro Morumbi, conforme especifica.
Proposição despachada
43 - Indicação nº 311 de 2019
Autor: Rogério Quadros
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária vertical e horizontal no Bairro Panorama, conforme especifica.
Proposição despachada
44 - Indicação nº 312 de 2019
Autor: Anderson Andrade
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a regulagem do tempo do semáfaro localizado na Rua Felipe Wandscheer, conforme especifica.
Proposição despachada
45 - Indicação nº 314 de 2019
Autor: Rogério Quadros
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Mucuripe no Bairro Campos do Iguaçu.
Proposição despachada
46 - Indicação nº 315 de 2019
Autor: Anderson Andrade
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Washington Luis, no Bairro Centro Cívico.
Proposição despachada
47 - Indicação nº 316 de 2019
Autor: Anderson Andrade
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Edgar Schimmelpfeng e Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Centro Cívico.
Proposição despachada
48 - Indicação nº 325 de 2019
Autor: Rogério Quadros
Indica ao Prefeito Municipal a retirada de árvore na Rua Doutor Ney Wadisson dos Santos, conforme especifica.
Proposição despachada
49 - Indicação nº 327 de 2019
Autor: Rogério Quadros
Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores e cortes de grama nos logradouros públicos, conforme especifica.
Proposição despachada
50 - Indicação nº 328 de 2019
Autor: Marcelinho Moura
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de rede de drenagem pluvial na Rua das Açucenas, conforme especifica.
Proposição despachada
51 - Indicação nº 329 de 2019
Autor: Celino Fertrin
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte e a realização de melhorias na Rua Boto, conforme especifica.
Proposição despachada
52 - Indicação nº 330 de 2019
Autor: Edson Narizão
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, conforme especifica.
Proposição despachada
53 - Indicação nº 331 de 2019
Autor: João Sabino
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Porto Belo, conforme especifica.
Proposição despachada
54 - Indicação nº 332 de 2019
Autor: João Sabino
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Centro Cívico, conforme especifica.
Proposição despachada
55 - Indicação nº 333 de 2019
Autor: João Sabino
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Ranieri Mazilli, conforme especifica.
Proposição despachada
56 - Indicação nº 334 de 2019
Autor: Rogério Quadros
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Avenida Curitiba, conforme especifica.
Proposição despachada
57 - Indicação nº 335 de 2019
Autor: Celino Fertrin
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Capibaribe, conforme especifica.
Proposição despachada
58 - Indicação nº 336 de 2019
Autor: Rogério Quadros
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Guaíba, conforme especifica.
Proposição despachada
59 - Indicação nº 337 de 2019
Autor: Marcelinho Moura
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de rampa de acessibilidade no canteiro central da Avenida Jorge Schimmelpfeng, conforme especifica.
Proposição despachada
60 - Indicação nº 338 de 2019
Autor: Marcelinho Moura
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Rua das Papoulas, conforme especifica.
Proposição despachada
61 - Indicação nº 339 de 2019
Autor: Beni Rodrigues
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Silvano Gutierrez, no Bairro Três Lagoas.
Proposição despachada
62 - Indicação nº 340 de 2019
Autor: Celino Fertrin
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas na Avenida República Argentina, conforme especifica.
Proposição despachada
63 - Indicação nº 341 de 2019
Autor: Inês Weizemann
Indica ao Prefeito Municipal o corte e retirada de uma árvore localizada na área do passeio da Rua João Lobato da Mota Machado, conforme especifica.
Proposição despachada
64 - Indicação nº 342 de 2019
Autor: Kako
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de ponto de ônibus na Rua 'F', conforme especifica.
Proposição despachada
65 - Indicação nº 344 de 2019
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Indica ao Prefeito Municipal a contratação de nutricionistas nas Escolas Municipais do Município.
Proposição despachada
66 - Indicação nº 345 de 2019
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Indica ao Governador do Estado a contratação de nutricionistas nas Escolas Estaduais do Município de Foz do Iguaçu.
Proposição despachada
67 - Indicação nº 346 de 2019
Autor: Anderson Andrade
Indica ao Prefeito Municipal a alteração do número de vagas no plano de carreira para professores de educação física, conforme especifica.
Proposição despachada
68 - Indicação nº 347 de 2019
Autor: Inês Weizemann
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Tubarão, no Bairro Lancaster.
Proposição despachada
69 - Indicação nº 348 de 2019
Autor: Marcio Rosa
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda Rui Ferreira, no Bairro Centro.
Proposição despachada
70 - Indicação nº 349 de 2019
Autor: Rogério Quadros
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Foz do Areia, no Bairro Panorama.
Proposição despachada
71 - Indicação nº 350 de 2019
Autor: Celino Fertrin
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de rede de drenagem pluvial na Avenida Javier Koelbl, conforme especifica.
Proposição despachada
72 - Indicação nº 351 de 2019
Autor: Celino Fertrin
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Bourbon, conforme especifica.
Proposição despachada
73 - Indicação nº 352 de 2019
Autor: Celino Fertrin
Indica ao Prefeito Municipal a retirada de troncos de árvores cortadas e o replantio de novas árvores, conforme especifica.
Proposição despachada
74 - Indicação nº 353 de 2019
Autor: Celino Fertrin
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza em geral na Rua das Papoulas, no Bairro Bourbon.
Proposição despachada
75 - Indicação nº 354 de 2019
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Indica ao Prefeito Municipal a doação de ração de cães e gatos para todas as ONG´S de proteção animal do Município contempladas com o título de utilidade pública.
Proposição despachada
76 - Indicação nº 355 de 2019
Autor: Rogério Quadros
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, conforme especifica.
Proposição despachada
77 - Indicação nº 356 de 2019
Autor: Rogério Quadros
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Maracanã, conforme especifica.
Proposição despachada
78 - Indicação nº 357 de 2019
Autor: Rogério Quadros
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Balsas, no Bairro Mata Verde.
Proposição despachada
79 - Indicação nº 358 de 2019
Autor: Rosane Bonho
Indica ao Prefeito Municipal a retirada de uma árvore localizada na Rua Noel Rosa, conforme especifica.
Proposição despachada
80 - Indicação nº 360 de 2019
Autor: Rogério Quadros
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Lages, conforme especifica.
Proposição despachada
81 - Indicação nº 368 de 2019
Autor: Elizeu Liberato
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Edmundo de Barros, conforme especifica.
Proposição despachada
82 - Indicação nº 370 de 2019
Autor: Edson Narizão
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestre elevada na Avenida Pedro Basso, conforme especifica.
Proposição despachada
83 - Indicação nº 371 de 2019
Autor: Edson Narizão
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de parque infantil na Rua João Batista Frígola, conforme especifica.
Proposição despachada
84 - Indicação nº 372 de 2019
Autor: Rogério Quadros
Indica ao Prefeito Municipal a realização de empréstimo ou locação do Centro de Convivência do Idoso – Afra Roth, na Rua Piquiri, no Bairro Campos do Iguaçu.
Proposição despachada
85 - Indicação nº 373 de 2019
Autor: Rogério Quadros
Indica ao Governador do Estado a construção de uma arena multiuso no Município de Foz do Iguaçu.
Proposição despachada
86 - Indicação nº 374 de 2019
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na drenagem pluvial da Rua das Sibipirunas, conforme especifica.
Proposição despachada
87 - Indicação nº 375 de 2019
Autor: João Sabino
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Rua Tietê, conforme especifica.
Proposição despachada
88 - Indicação nº 376 de 2019
Autor: Rogério Quadros
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre calçamento poliédrico no Bairro Morumbi, conforme especifica.
Proposição despachada
89 - Indicação nº 377 de 2019
Autor: Rogério Quadros
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de galerias pluviais na Rua Polônia, no Bairro Morumbi.
Proposição despachada
90 - Indicação nº 379 de 2019
Autor: Marcelinho Moura
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Capivari, no Bairro Campos do Iguaçu.
Proposição despachada
91 - Indicação nº 382 de 2019
Autor: Inês Weizemann
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
Proposição despachada
92 - Indicação nº 383 de 2019
Autor: Elizeu Liberato
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou outro redutor de velocidade na Rua Alceu de Amoroso Lima, no Bairro Monjolo.
Proposição despachada
93 - Indicação nº 384 de 2019
Autor: Kako
Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores que estão no pátio do CMEI Jose Bento Vidal, conforme especifica.
Proposição despachada
94 - Indicação nº 385 de 2019
Autor: Edson Narizão
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestre elevada na Avenida Alemanha, conforme especifica.
Proposição despachada
95 - Indicação nº 386 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Travessa Frutal, no Bairro Três Bandeiras.
Proposição despachada
96 - Indicação nº 387 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Xavantes, conforme especifica.
Proposição despachada
97 - Indicação nº 388 de 2019
Autor: Celino Fertrin
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Monsenhor Guilherme, conforme especifica.
Proposição despachada
98 - Indicação nº 396 de 2019
Autor: Edson Narizão
Indica ao Prefeito Municipal a readequação das bocas de lobo localizadas na Rua Belford Duarte, conforme especifica.
Proposição despachada
99 - Indicação nº 397 de 2019
Autor: Rogério Quadros
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Avenida República Argentina, conforme especifica.
Proposição despachada
100 - Indicação nº 398 de 2019
Autor: Rosane Bonho
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do calçamento poliédrico (operação tapa-buraco) na Rua Venceslau Brás, conforme especifica.
Proposição despachada
101 - Indicação nº 399 de 2019
Autor: Rosane Bonho
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do calçamento poliédrico (operação tapa-buraco) na Rua Nilo Peçanha, no Bairro Centro Cívico.
Proposição despachada
102 - Indicação nº 400 de 2019
Autor: Celino Fertrin
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a restauração dos pontos de ônibus localizados no Bairro Yolanda, conforme especifica.
Proposição despachada
103 - Indicação nº 401 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de mão única na Rua Cisne, conforme especifica.
Proposição despachada
104 - Indicação nº 402 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento na Rua Gralha, conforme especifica.
Proposição despachada
105 - Indicação nº 403 de 2019
Autor: Kako
Indica ao Prefeito Municipal a retirada do pé de eucalipto no Centro de Convivência Arnaldo Isidoro de Lima, conforme especifica.
Proposição despachada
106 - Indicação nº 404 de 2019
Autor: Jeferson Brayner
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de playground no Núcleo Criança de Valor, conforme especifica.
Proposição despachada
107 - Indicação nº 409 de 2019
Autor: Kako
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza bem como a instalação de tampa nas bocas de lobo localizadas no Bairro Yolanda, conforme especifica.
Proposição despachada
108 - Indicação nº 411 de 2019
Autor: Rosane Bonho
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Izabel Bonini Paza, no bairro Morumbi.
Proposição despachada
109 - Indicação nº 414 de 2019
Autores:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Otmar Kerklec, no bairro Morumbi.
Proposição despachada
110 - Indicação nº 415 de 2019
Autor: Rosane Bonho
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do (reposição de tampa e limpeza interna) do bueiro localizado na esquina da Rua M’Boicy com a Rua Tibagi, no bairro Campos do Iguaçu.
Proposição despachada
111 - Indicação nº 417 de 2019
Autor: Kako
Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia - COPEL a troca do poste de luz localizado na Rua Andradina, conforme especifica.
Proposição despachada
112 - Indicação nº 418 de 2019
Autor: Edson Narizão
Indica ao Prefeito Municipal a construção de banheiros ou a instalação de banheiros químicos de segunda a segunda e feriados, para os usuários da Praça da Bíblia.
Proposição despachada
113 - Indicação nº 419 de 2019
Autor: Edson Narizão
Indica ao Prefeito Municipal o plantio de árvores em toda a extensão da Avenida Felipe Wandscheer.
Proposição despachada
114 - Indicação nº 420 de 2019
Autor: Edson Narizão
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Paris, entre as Avenidas Mário Filho e Jules Rimet, no bairro Morumbi.
Proposição despachada
115 - Indicação nº 422 de 2019
Autor: Edson Narizão
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada da água parada na Praça da Bíblia.
Proposição despachada
116 - Indicação nº 423 de 2019
Autor: Edson Narizão
Indica ao Prefeito Municipal a colocação de tampa de boca de lobo na Rua Urbano Caldeira, nas proximidades do n° 623, no bairro Morumbi.
Proposição despachada
117 - Indicação nº 308 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e reparação das tampas de bocas de lobo e guias chapéu localizados na Rua Arenque, conforme especifica.
Proposição despachada
118 - Indicação nº 309 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Morumbi, conforme especifica.
Proposição despachada
119 - Indicação nº 310 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo e guia chapéu localizado na Avenida General Meira, conforme especifica.
Proposição despachada
120 - Indicação nº 320 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Prefeito Municipal o aumento da segurança pública no Bairro Portal.
Proposição despachada
121 - Indicação nº 321 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Prefeito Municipal a poda ou corte da árvore localizada na Unidade Básica de Saúde do Morumbi III, conforme especifica.
Proposição despachada
122 - Indicação nº 322 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Prefeito Municipal melhorias no entorno do Colégio Estadual Almiro Sartori, conforme especifica.
Proposição despachada
123 - Indicação nº 361 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o alargamento e a construção de acostamento na Rua Jardim Alegre, no Bairro Cataratas.
Proposição despachada
124 - Indicação nº 362 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das bocas de lobo localizadas na Rua Boto, conforme especifica.
Proposição despachada
125 - Indicação nº 363 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Prefeito Municipal que notifique o proprietário do lote localizado na Rua Ércules Marchesini, conforme especifica.
Proposição despachada
126 - Indicação nº 364 de 2019
Autor: João Miranda
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de calçada paver nos arredores da Escola Estadual Três Fronteiras, conforme especifica.
Proposição despachada
127 - Indicação nº 378 de 2019
Autor: Marcio Rosa
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada em frente ao Zoológico Bosque Guarani, no Bairro Centro.
Proposição despachada
128 - Indicação nº 405 de 2019
Autor: João Sabino
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Urussanga, no Bairro Três Bandeiras.
Proposição despachada
129 - Indicação nº 406 de 2019
Autor: João Sabino
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Servidão Pública 1, no Bairro Portal.
Proposição despachada
130 - Indicação nº 410 de 2019
Autor: Rosane Bonho
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do (reposição de tampa e limpeza interna) do bueiro na Rua Bangu, n° 946, no bairro Morumbi.
Proposição despachada
131 - Indicação nº 412 de 2019
Autor: Rogério Quadros
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa indicativa de parada de ambulância em frente à UBS Jardim São Paulo II, no Bairro Panorama.
Proposição despachada
132 - Indicação nº 413 de 2019
Autor: Rogério Quadros
Indica ao Prefeito Municipal a notificação da operadora de telefonia para retirar o telefone público (orelhão) instalado em frente à UBS Jardim São Paulo II, no Bairro Panorama.
Proposição despachada
133 - Indicação nº 416 de 2019
Autor: Rosane Bonho
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Codegrande José da Rocha, no Bairro Maracanã.
Proposição despachada
134 - Indicação nº 421 de 2019
Autor: Rosane Bonho
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Roberto Batata, no Bairro Morumbi.
Proposição despachada
135 - Indicação nº 428 de 2019
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de novos pontos de ônibus na Avenida Olimpio Rafagnin, conforme especifica.
Proposição despachada
136 - Indicação nº 429 de 2019
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a mudança de local da faixa de pedestres em frente da Escola Municipal João da Costa Viana, conforme especifica.
Proposição despachada
137 - Indicação nº 430 de 2019
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida João Riccieri Maran, conforme especifica.
Proposição despachada
138 - Indicação nº 434 de 2019
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento nas praças e parques do Município.
Proposição despachada
139 - Balancete nº 3 de 2019
Autor: Diretoria de Finanças e Gestão Fiscal - DFGF
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de fevereiro de 2019, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.
Aguardando leitura no Expediente
140 - Ofício nº 100 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 108/19 - respondendo Requerimento nº 372/2018, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Aguardando leitura no Expediente
141 - Ofício nº 101 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 109/19 - respondendo Requerimento nº 373/2018, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Aguardando leitura no Expediente
142 - Ofício nº 102 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 110/19 - respondendo Requerimento nº 377/2018, de autoria do Vereador Celino Fertrin.
Aguardando leitura no Expediente
143 - Ofício nº 103 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 111/19 - respondendo Requerimento nº 380/2018, de autoria do Vereador Celino Fertrin.
Aguardando leitura no Expediente
144 - Ofício nº 104 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 115/19 - respondendo Requerimento nº 370/2018, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Aguardando leitura no Expediente
145 - Ofício nº 105 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 116/19 - respondendo Requerimento nº 363/2018, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Aguardando leitura no Expediente
146 - Ofício nº 106 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 121/19 - respondendo Requerimento nº 358/2018, de autoria do Vereador Celino Fertrin.
Aguardando leitura no Expediente
147 - Ofício nº 110 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 129/19 - Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 9/2019, de autoria da Vereadora Inês Weisemann.
Aguardando leitura no Expediente
148 - Ofício nº 137 de 2019
Autor: Fundação Municipal de Saúde - FMS
Ofício nº 171/2019 da Fundação Cultural de Saúde - encaminhando para conhecimento, relatório anual de gestão (RAG) 2018.
Aguardando leitura no Expediente
149 - Ofício nº 138 de 2019
Autor: Secretaria Municipal da Saúde - SMS
Ofício nº 298/2019 - Secretaria Municipal da Saúde - encaminhando para conhecimento, Relatório de Gestão referente ao terceiro quadrimestre de 2018.
Aguardando leitura no Expediente
150 - Ofício nº 140 de 2018
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 333/18 - GP - Respondendo requerimento nº 61/2018, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola
Proposição arquivada
151 - Ofício nº 141 de 2018
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 314/18 - GP - Respondendo requerimento nº 62/2018, de autoria do Vereador Kako
Proposição arquivada
152 - Ofício nº 142 de 2018
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 303/18 - GP - Respondendo requerimento nº 63/2018, de autoria do Vereador Marcio Rosa
Proposição arquivada
153 - Ofício nº 143 de 2018
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 304/18 - GP - Respondendo requerimento nº 64/2018, de autoria do Vereador Rogério Quadros
Proposição arquivada
154 - Ofício nº 144 de 2018
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 334/18 - GP - Respondendo requerimento nº 65/2018, de autoria do Vereador Celino Fertrin
Proposição arquivada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que "Dispõe sobre a reorganização das Carreiras Funcionais dos Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na parte que trata o cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária". Mensagem nº 077/2018
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei no 3.829, de 14 de junho de 2011, que “Regulamenta os Cargos de provimento efetivo e em Comissão do Quadro Próprio de Pessoal do FOZPREV e Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV – e dá outras providências.” (Corrigida) - Mensagem nº 097/2018
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei no 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que “Dispõe sobre o Quadro Próprio de Pessoal e a Criação das Carreiras do FOZTRANS – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu". Mensagem nº 103/2018
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 5 de 2019
Autor: Prefeito Municipal
Altera dispositivos e cria anexos na Lei no 2.290, de 28 de fevereiro de 2000, que "Dispõe sobre o quadro próprio de pessoal e a criação das carreiras do FOZTRANS – Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu, na forma que especifica, na parte que trata do Grupo Ocupacional Profissional". Mensagem nº 122/2018
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autores: João Miranda, Anderson Andrade, Beni Rodrigues, Celino Fertrin, Edson Narizão, Elizeu Liberato, Inês Weizemann, João Sabino, Kako, Marcelinho Moura, Marcio Rosa, Nanci Rafagnin Andreola, Rogério Quadros, Rosane Bonho
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MARCOS APARECIDO DE SOUZA.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Autores: João Miranda, Anderson Andrade, Beni Rodrigues, Celino Fertrin, Edson Narizão, Elizeu Liberato, Inês Weizemann, João Sabino, Kako, Marcelinho Moura, Marcio Rosa, Nanci Rafagnin Andreola, Rogério Quadros, Rosane Bonho
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor CHRISTIAN LUIS KELLER.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
7 - Emenda nº 1 de 2019
Autor: Nanci Rafagnin Andreola
Modifique-se o art. 2º do Projeto de Lei nº 91/2018.
Proposição aprovada em único turno