52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Ao Projeto de Lei nº 46/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin, que: Cria o Programa Medicamentos para Todos em Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor ADRIANO CÉZAR DE SOUZA.

Requer do Prefeito Municipal informações relativas à execução da Emenda nº 14/2019, referente ao exercício financeiro de 2020, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da estrutura do sistema de energia elétrica do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico na Av. Florianópolis, próximo ao nº 2145, no antigo Jardim Santa Rosa.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de duas estações de calistenia no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um hospital para animais de estimação de pequeno porte (pets) em Foz Do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Avenida Nacional, próximo ao número 244, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei que conceda a isenção do ISSQN aos prestadores de serviço de transporte escolar no período em que permanecerem fechada as escolas, conforme especifica.

Ofício nº 1030/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 421/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 1031/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 420/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 1034/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 443/2020, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 1039/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui.

Ofício nº 1040/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Beni Rodrigues.

Ofício nº 1041/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 1042/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Darci DRM.

Ofício nº 1043/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Edílio Dall'Agnol.

Ofício nº 1044/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Edson Narizão.

Ofício nº 1045/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 1046/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 1047/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 1048/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador João Miranda.

Ofício nº 1049/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.

Ofício nº 1050/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 1051/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.

Ofício nº 1052/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 1053/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 1054/2020 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 436/2020, de autoria do Vereador Rudinei de Moura.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências.

Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica - Rua Vicente Feola. Mensagem nº 035/2020.

Dispõe sobre diretrizes de arruamento para a implantação do Sistema Viário Básico, constante do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Sustentável – PDDIS/2016-2017. Mensagem nº 066/2020