6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido no Ofício nº 101/21-GP, protocolado nesta Casa sob o nº 331/2021, em 24 de fevereiro de 2021, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 02 de março de 2021, após a sessão ordinária, apreciarem a seguinte matéria: Substitutivo SAPL nº 02/2021 ao Projeto de Lei nº 123/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 072/2020, que "Cria o instrumento Bolsa de Estudo e Pesquisa a pessoas físicas nas áreas de arte, cultura e patrimônio cultural, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu".

Ao Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.251, de 8 de julho de 2014, que 'Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências'".

Ao Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 002/2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.630.000,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta mil reais), ao Orçamento Geral do Município". Mensagem nº 002/2021

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Feira Internacional do Livro”.

Dispõe sobre a criação do “Selo Empresa Amiga da Juventude”.

Dispõe sobre a criação do Campeonato Municipal de Futebol Amador e inclusão no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu.

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 82, de 24 de dezembro de 2003, que “Institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município”.

Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Parte de Ruas do Jardim Lancaster. Mensagem nº 069/2020

Altera a Lei nº 3.736, de 3 de agosto de 2010, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Esportiva Iguaçuense de Judô”.

Dispõe sobre criação do Performance Bond, a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços de valor igual ou superior a R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Moção de Aplauso à Associação Fraternidade Aliança - AFA.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao número de casos de “Leishmaniose” registrados em humanos e cães no Município nos últimos 4 (quatro) anos.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a linha de ônibus 245 – TRÊS LAGOAS – PRAIA, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da “Prainha de Três Lagoas”, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as unidades de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto à execução da obra realizada sobre o Arroio Ouro Verde (Rio), localizado no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o desaparecimento de 50 computadores da Secretaria de Educação, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZHABITA informações sobre vendas de apartamentos no Residencial Angatuba, conforme específica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o descarte de terra e entulhos na via pública no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o número de motoristas de aplicativos regularizados junto ao referido Instituto e do repasse tributário advindas desta classe.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto à previsão e organização da Campanha de Vacinação Contra a Raiva Canina no Município em 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento municipal de imunização contra a Covid-19.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os exames de teste do Covid-19, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de veículos destinados a saúde entre os meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a reforma da UBS do Bairro Porto Belo, conforme especifica.

Requer da Superintendência Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Paraná informações sobre ausência de entrega de correspondências, conforme especifica.

Requer do Presidente da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu – ACIFI – informações e explicações sobre ações empreendidas pela entidade para ajudar no combate ao coronavírus.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção preventiva do bueiro localizado na esquina entre a Rua Almirante Barroso e a Rua Edmundo de Barros, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a perfuração de poço artesiano, instalação de bomba e reservatório d’água de 20 mil litros conectados no Campo de Futebol no Jardim São Paulo, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza no parquinho localizado na Rua Carlos José Rosa, esquina com a Rua Angelin Favassa, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Paraná, em frente ao ponto de ônibus localizado nas proximidades do Shopping Center Cataratas JL.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Vicentina Chevallier, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza nos bueiros da Rua Salvador, próximo ao numeral 148, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Antonieta Carvalho, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a implantação de calçadas no Bairro Portal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de duas árvores e poda dos galhos das demais localizadas entre Rua Água Marinha e Rua Feldspato, números 1166 e 242, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua Claudio Gonzales Gavilan, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no Bairro Bourbon, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no sistema de drenagem na Avenida Mário Filho, em frente à Escola Municipal Emílio de Menezes.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ercules Marchesini, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Harry Shinke, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulhos da Reserva Técnica do Bairro Porto Belo, conforme especifica.

Indica ao Chefe da Receita Federal de Foz do Iguaçu a inclusão no edital do processo licitatório do novo Porto Seco, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal, a instalação de playground, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Av. Olimpio Rafagnin, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de estudos técnicos para implantação de faixas de pedestres em três dimensões (formato 3D), conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Leodato Fernandes, no Bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a realocação do radar eletrônico que se encontra na Avenida Costa e Silva, próximo ao posto de combustível Rota 277.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na rotatória da Avenida Costa e Silva com a Av. Jules Rimet.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Jardel Filho, no bairro Monjolo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixas de pedestres elevadas nas Ruas Jorge Sanwais, 1331 (UDC) e Rua Castelo Branco, 565, (UDC) Centro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização das calçadas e das lixeiras da Rua Palometa, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Serafim da Silva, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de galerias pluviais, bem como o recapeamento asfáltico no Bairro Campos do Iguaçu (Jardim Amazonas), conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Pôr do sol e a Rua Tietê, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação na Rua Bebedouro, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo da Rua Maria Madalena Rodrigues Sampaio, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de bueiros localizados na Avenida Andradina, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o reparo no muro de arrimo/suporte do Campo de Futebol José Franco Machado, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo e das galerias pluvias da Rua Angela Aparecida de Andrade, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer no Bairro Portal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada do ponto de ônibus e toda a extensão na calçada na Avenida José Maria de Brito, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada do terreno em frente ao Colégio Estadual Três Fronteiras, na Avenida Surubi, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Av. dos Imigrantes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Rio Claro e Avenida Gramado, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de manutenção em asfalto (operação tapa-buracos) na Rua João Gonçalves Batista, principalmente na esquina com a Rua Itambé, e na Rua Pedro Corrêa, todas no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS Carimã, localizada no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Tomáz Rolon, no Bairro Cidade Nova, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Campos do Iguaçu, nas ruas abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas na Rua Mundaú, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada dos matos na Rua Harry Shinke, próximo à Avenida Felipe Wandscheer, no Bairro São Roque.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a fiscalização, por meio de blitz, dos veículos pesados na Rua Manoel Laurindo, conforme especifica.

Indica ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT a instalação de semáforo ou redutor de velocidade na BR-469, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Pôr do Sol, no Bairro Campos do Iguaçu, no trecho abaixo especificado.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jorge Sanwais, entre as Ruas Egito e Osvaldo Goch, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza da Rua Bebedouro, Bairro Três Lagoas, ao lado do Campo de Futebol do Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico das ruas Maximino Tosi e Ramon Santa Cruz Aguadyo, no Bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida República Argentina com a Rua Bahia, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação da “Árvore Solar” na Praça da Bíblia, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização horizontal na Avenida Olimpio Rafagnin, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Minas Gerais, número 539, Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de políticas de atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos órgãos públicos, empresas públicas, empresas privadas e empresas concessionárias de serviços públicos localizadas no Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a notificação para construção de calçada, roçada, limpeza e retirada de lixo no cruzamento da Avenida José Maria de Brito com a Avenida Beira Rio, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a utilização de telas de proteção em ambos os lados durante corte de grama em vias públicas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Travessa Ilário Cizewki, localizada na Avenida Jorge Inácio Franco, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão de árvore em caráter de urgência na Avenida Brasil, em frente ao número 28, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Campos do Iguaçu, nas ruas abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Ginásio de Esportes Costa Cavalcanti, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o fornecimento do medicamento Alopurinol 100mg, para tutores de cães, gatos e equinos diagnosticados com leishmaniose, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cobre, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Av. Gramado, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização vertical e horizontal ou redutor de velocidade na Rua Pompeu de Toledo, esquina com a Rua Armindo da Silva Dantas, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção de duas placas na Rua Bartolomeu de Gusmão, número 3535, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João Ganguilhet Filho, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida das Cataratas, esquina com a Avenida Iguaçu, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação em ruas localizadas no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ernesto Rodrigues Fortes e na Tv. Izabel Cristina Beck, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no Bairro Portal, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o patrulhamento da Guarda Municipal na Rua Icaraíma, no Bairro Ipê, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a compra direta de vacinas contra a Covid-19 na cidade de Foz do Iguaçu - PR.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de rampa de acessibilidade junto ao portão do estacionamento da Escola Municipal Irio Manganelli, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação poliédrica nas Ruas Iguaraçu e Jaboatão, no Bairro Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal a liberação do comparecimento dos pais dos jogadores nos ginásios municipais em dias de jogo.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Jorge Sanwais, no trecho entre as ruas Izidoro Pastorelo e Carijós, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carijós, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Silvério de Oliveira, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Ernesto Gayer, em frente ao Supermercado Real no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Ernesto Gayer, nas proximidades do número 1449, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e instalação de placas de identificação de rua e Código de Endereçamento Postal – CEP na Rua Francisco Amadeu Santos, Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol Assibel, no Bairro Porto Belo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos para utilização do biogás obtido da decomposição do aterro sanitário de Foz do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Zulema de Araújo Frasson, em frente ao CMEI Amor Perfeito, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a restauração da placa de identificação da Unidade Básica de Saúde do Jardim São Paulo I, situada na Rua Humberto José dos Santos, Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada, limpeza e retirada de lixo na Rua Florestópolis, ao final da rua, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sincronização dos semáforos da Avenida Paraná.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza no terreno localizado na Rua Jaú, nos fundos da Escola Municipal Acácio Pedroso, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Soldadinho de Chumbo, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no antigo Loteamento Gleba Guarani, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada, limpeza e retirada de lixo na Rua Passo da Ilha, esquina com a Rua Ipira, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Fausto Palma, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Paz, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tadeu Trompschinski e Rua Rodolfo Sther, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Vênus, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico implantação de placas identificação de rua e Código de Endereçamento Postal – CEP na Rua Maria Shinneider Brito, Bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de rodagem e implantação de placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP na Alameda Aroldo Esteves de Souza, Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção nas tampas de bueiros instalados na Rua David Cordeiro, Bairro Panorama, nos locais abaixo especificados.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro Carimã, nas ruas abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a cessão de quiosque para uso das forças de segurança, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção do terreno localizado entre a Viação Itaipu e o supermercado Super Muffato, na Av. República Argentina, Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa de cadastramento de animais, domiciliados, semi-domiciliados e não domiciliados, bem como de seus respectivos tutores.

Ofício nº 86/2021 - GP - Prefeito Municipal - respondendo requerimento nº 465/2020, de autoria do Ex-Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 87/2021 - GP - Prefeito Municipal - respondendo requerimento nº 03/2021, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 89/2021 - GP - Prefeito Municipal - respondendo requerimento nº 476/2020, de autoria do Ex-Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 94/2021 - GP - Prefeito Municipal - respondendo requerimento nº 471/2020, de autoria do Ex-Vereador Rudinei de Moura.

Ofício nº 95/2021 - GP - Prefeito Municipal - respondendo requerimento nº 18/2021, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 0299/2021/SR Oeste do Paraná / REGOV /CV - Comunicando a Liberação de Recursos financeiros a Câmara Municipal em 24/02/2021, no valor de R$ 163.459,56 (cento e sessenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) destinados ao Município, ref. à 13ª parcela do Contrato de Financiamento nº 0399531-49/2014, assinado em 31/03/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte.

Ofício nº 105/21 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição do Projeto de nº 06/2021, capeado pela Mensagem nº 02/2021, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.882.000,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e dois mil reais), ao Orçamento Geral do Município.

Ofício nº 88/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 09/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 98/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 474/2020, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 99/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 08/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 104/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 464/2020, de autoria do Ex-Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 113/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 475/2020, de autoria do Ex-Vereador Rudinei de Moura.

Moção de Aplauso à Associação Fraternidade Aliança - AFA.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da “Prainha de Três Lagoas”, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as unidades de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento municipal de imunização contra a Covid-19.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de veículos destinados a saúde entre os meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021, conforme especifica.