6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ofício nº 143/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 19/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 006/2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) ao Orçamento Geral do Município."

Ofício nº 144/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 007/2021, que "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde".

Ofício nº 127/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 17/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 005/2021, que "Altera a Lei nº 4.655, de 18 de setembro de 2018, que 'Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município à União Federal, na modalidade Doação com Encargos, conforme especifica'".

Altera a Lei nº 4.655, de 18 de setembro de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município à União Federal, na modalidade Doação com Encargos, conforme especifica. Mensagem nº 005/2021

Ao Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 002/2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.630.000,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta mil reais), ao Orçamento Geral do Município". Mensagem nº 002/2021

Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 004/2021