10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Representação em desfavor do Vereador Dr. Freitas (Jacy Freitas) por Quebra de Decoro Parlamentar.

Dispõe sobre a contratação de aprendizes no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 4.134, de 16 de setembro de 2013, que “Cria o ‘Projeto Gestão Ambiental no Setor Público’ que visa a diminuição dos impactos ambientais causados pelas atividades dos Poderes Executivo e Legislativo, com ações destinadas à separação do lixo e utilização de papel reciclado, e dá outras providências”.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóveis de propriedade do Município ao 9º Grupamento de Bombeiros, da Polícia Militar do Estado do Paraná - PMPR. Mensagem nº 08/2021

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os testes de COVID-19 feitos por farmácias no Município, conforme especifica.

Requer do Diretor Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu informações sobre os pregões eletrônicos nºs 07/2020, 10/2020 e 15/2020, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o cronograma da execução do Plano Municipal de Mobilidade Urbana Municipal.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes à reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a atuação dos intérpretes de LIBRAS nas repartições públicas, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado sobre o número de Delegacias Especializadas em crimes contra a Saúde Pública no Estado.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação e eficácia do tratamento preventivo/precoce de Covid-19 em Foz do Iguaçu.

Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de realização de estudos de impacto econômico e social em virtude da localização da construção do novo Porto Seco em Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no escoamento de águas pluviais na Rua Marechal Mallet, no trecho do numeral 74 ao 128, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a retirada dos tocos e raízes das arvores cortadas na Unidade Básica de Saúde do Profilurb I.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas de identificação com nomes das ruas e CEP no antigo bairro Parque Ouro Verde.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Ágata, em frente ao CMEI Ouro Verde, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de duas lombadas na Avenida Parati, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Avenida Parati, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada no CMEI Victório Basso, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida Safira e Rua Golfinho, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização horizontal indicando preferencial no cruzamento entre a Rua Malva Rosa e Rua das Palmas, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Lancaster, nas ruas especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a implantação de placas de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal - CEP no Bairro Porto Meira, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal - CEP no Bairro São Roque, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação do logradouro e Código de Endereçamento Postal - CEP no Bairro Carimã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o prolongamento da pavimentação asfáltica na Rua Salto Benjamin Constant, Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Ayrton Senna, próximo aos números 2.841 e 2.987, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e destinação de local adequado para descarte de lixo na Rua Marechal Mallet, no Centro.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro Carimã, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Avenida João Paulo II, Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Rua Raul Pompéia, em frente à Unidade Básica de Saúde, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de 2 (duas) caçambas comunitárias na Rua Ernesto Freiertag, numerais 502 e 671, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a doação de 2 (duas) caçambas de pedra brita para a Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Jupira, com o intuito de usá-las para pavimentar o acesso à associação.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ipatinga e Rua Frederico Bernard Zillio, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de Fundo Municipal específico, para captação de recursos para a compra da vacina.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização da Rua Ipatinga, no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de galerias pluviais nas esquinas das Ruas Arapiraca e Ipatinga, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão da Secretaria Municipal da Juventude, Trabalho e Capacitação na composição do Conselho Municipal da Juventude.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Maracanã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Itapetininga, localizada no Bairro KLP.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Palestra Itália, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Assis Brasil, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Floraí, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Doutor Moacir Azambuja, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pavão, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Ubatã, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento do asfalto na Rua Alfredo Vale de Oliveira, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa da boca de lobo na Rua Juraci Pozo, esquina com a Rua Ernesto Gayer, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal maior flexibilidade para incluir atividades esportivas de menor risco na transmissibilidade do vírus (covid-19) nas listas permitidas para funcionamento em decretos municipais de Lockdown.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na intersecção entre a Rua Nilópolis, Rua Lages e Avenida Garibaldi, no bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua 'O', no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro Mata Verde, nas ruas abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal a cessão da sala anexa ao Ginásio municipal de esportes Costa Cavalcanti para a Liga Iguaçuense de Futebol de Salão (LIFS).

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um complexo esportivo no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza de terreno de área de proteção localizado na Rua Santa Catarina esquina com a Rua ‘T’, no bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na ponte sobre o Rio Mimbi, localizada na Rua João Lobato da Mota Machado, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na ponte sobre o Rio Mimbi, localizada na Av. Cel. Francisco José Ludolf Gomes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Seringueira, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de via de acesso na Av. Das Cataratas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Adelar Andreguetti, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias nos leitos do Poliambulatório Nossa Senhora Aparecida de acordo com as necessidades de pacientes infectados pelo vírus que causa a COVID-19.

Indica ao Prefeito Municipal parceria com outros bancos, além da Caixa Econômica Federal, para pagamento em efetivo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção dos bueiros localizado na Rua Realeza, esquina com a Rua Juvino Carvalho, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada na academia já instalada na Rua Luiz Manoel Amorim, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação da estrutura completa do ponto de ônibus, situado na Rua Juvino Carvalho, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no CMEI Julia Ferrais, conforme especifica.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de fevereiro de 2021 , enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 106/2021 - GP Prefeito Municipal - encaminhando cópia da Prestação de Contas 2020 a ser encaminhada ao TCE/PR, conforme Instrução Normativa 157/2021.

Ofício nº 138/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 22/2021, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 139/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 25/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 145/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 28/2021, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 146/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 27/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 147/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 35/2021, de autoria do Vereador Valdir de Souza (Maninho).

Ofício nº 151/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 38/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 153/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 33/2021, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 154/2021 - GP Prefeito Municipal - respondendo Requerimento nº 36/2021, de autoria dos Vereadores Jairo Cardoso, Ney Patrício e Yasmin Hachem.

Declara como essenciais para a população de Foz do Iguaçu, em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou pandemia, os serviços prestados por academias de ginásticas e similares.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os testes de COVID-19 feitos por farmácias no Município, conforme especifica.

Requer do Diretor Presidente da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu informações sobre os pregões eletrônicos nºs 07/2020, 10/2020 e 15/2020, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a atuação dos intérpretes de LIBRAS nas repartições públicas, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado sobre o número de Delegacias Especializadas em crimes contra a Saúde Pública no Estado.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a implantação e eficácia do tratamento preventivo/precoce de Covid-19 em Foz do Iguaçu.