1 -
Ofício nº 452 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 394/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando que esta Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para tratar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 13/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 029/2021, que "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Denominação, Caracterização e Unificação de Terrenos no Município".
|
Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Denominação, Caracterização e Unificação de Terrenos no Município.
Mensagem nº 029/2021
|
Aguardando leitura no Expediente |
