| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ofício nº 1012 de 2021
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ofício nº 845/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 135/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 053/2021, que "Institui o Fundo Municipal de Compliance e Governança - FMCG - e dá outras providências".
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Institui o Fundo Municipal de Compliance e Governança - FMCG - e dá outras providências.
Mensagem nº 053/2021
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Institui o Programa Auxílio Material Escolar, aos alunos da rede pública municipal de ensino de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 048/2021.
Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
4 -
Projeto de Lei nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 996.576,34 (novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 059/2021
Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
5 -
Projeto de Lei nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.050.000,00 (Dois milhões e cinquenta mil reais), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 060/2021
Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favorável, com voto contrário do Vereador João Morales.
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6 -
Projeto de Lei nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Mensagem nº 055/2021.
Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favorável com voto contrário do Vereador João Morales.
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7 -
Projeto de Lei nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 056/2021.
Obs.: Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
