68ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ofício nº 1313/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição da fl. 07 do Projeto de Lei nº 198/2021 - Mensagem nº 094/2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, a Proposta de Aquisição de Imóvel - PAI - e autoriza a alienação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica".

Ofício nº 1312/2021 - GP - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 204/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 095/2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis à União Federal - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT, conforme especifica - de áreas afetadas pelas obras de acesso à Ponte Internacional sobre o Rio Paraná (Avenida Perimetral Leste) e pelas obras da construção da 2ª Ponte Internacional sobre o Rio Paraná, ligando o Brasil e Paraguai."

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis à União Federal - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT, conforme especifica - de áreas afetadas pelas obras de acesso à Ponte Internacional sobre o Rio Paraná (Avenida Perimetral Leste) e pelas obras da construção da 2ª Ponte Internacional sobre o Rio Paraná, ligando o Brasil e Paraguai. Mensagem nº 095/2021.

Ofício nº 1320/2021 - GP - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 205/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 096/2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Recreativa e Esportiva de Atletas Veteranos de Foz do Iguaçu - AREFEVI."

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Recreativa e Esportiva de Atletas Veteranos de Foz do Iguaçu - AREVEFI. Mensagem nº 096/2021

Ofício nº 1296/2021 - GP - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 17/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 061/2021, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 186, de 20 de dezembro de 2011, que Institui o Sistema de Avaliação de Imóveis no Município de Foz do Iguaçu."

Acresce vagas na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que "Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica". Mensagem nº 093/2021

Dispõe sobre a transferência da gestão administrativa e financeira do Terminal de Transporte Urbano – TTU – de Foz do Iguaçu para o Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS. Mensagem nº 086/2021

Altera dispositivos da Lei nº 5.021, de 23 de setembro de 2021, que Institui o Programa Auxílio Material Escolar, aos alunos da rede pública municipal de ensino de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 089/2021

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 346, de 14 de maio de 2021, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu - REFIS 2021. Mensagem nº 078/2021.

Dispõe sobre a transferência da gestão administrativa e financeira do Terminal de Transporte Urbano – TTU – de Foz do Iguaçu para o Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS. Mensagem nº 086/2021

Altera dispositivos da Lei nº 5.021, de 23 de setembro de 2021, que Institui o Programa Auxílio Material Escolar, aos alunos da rede pública municipal de ensino de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 089/2021

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 346, de 14 de maio de 2021, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu - REFIS 2021. Mensagem nº 078/2021.