15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/04/2022 - 09:00 Encerramento: 19/04/2022 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 230 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Artur Valdomiro Sparremberg, no bairro Porto Meira, especificando o prazo para ser realizado.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Requerimento nº 283 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o prolongamento do recapeamento asfáltico na Rua Carnaúba, no Bairro Porto Meira, devendo ser informado o prazo para ser realizado.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento nº 307 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Cravina, especificando o prazo para ser realizado.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 327 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre recapeamento asfáltico na Rua Waldemar de Freitas, no Bairro Yolanda, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 341 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre planejamento para obras recapeamento asfáltico na Rua Carlos Coimbra, especificando o prazo para ser realizado.
Aguardando leitura no Expediente
6 - Requerimento nº 348 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento para obras de recapeamento asfáltico na Alameda Codegrande José da Rocha, no Bairro Maracanã.
Aguardando leitura no Expediente
7 - Requerimento nº 349 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre os motivos que levaram à retirada da Linha 60 – Jardim Paraná, do itinerário do transporte coletivo de Foz do Iguaçu, bem como o planejamento para reinserção da mesma no sistema de transporte coletivo do município.
Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 368 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre encaminhamentos realizados pela Agência do Trabalhador, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
9 - Requerimento nº 369 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal o cronograma e informações de prazo para conclusão das obras realizadas na Escola Municipal Gabriela Mistral.
Aguardando leitura no Expediente
10 - Requerimento nº 386 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre manilhas de rede de esgoto abandonadas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Requerimento nº 405 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Salazar, especificando o prazo para ser realizado.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Requerimento nº 434 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a abertura e ligação dos trechos da Rua Jorge Sanwais, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 437 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da forma e critérios adotados no município para distribuição de ração, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Requerimento nº 439 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a roçada, limpeza e iluminação pública na Avenida Perimetral Leste e BR 277, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Requerimento nº 440 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o cronograma para execução de obras no município, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Requerimento nº 441 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a apólice de seguro do veículo Sprinter Furgão placa RHF 3J76, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Requerimento nº 442 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a contratação da empresa NATIVA BRASIL PESQUISA TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO LTDA, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Requerimento nº 443 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das tratativas com o DER a respeito dos projetos e da execução de intervenção no trevo do CTG Charrua, no Km 726 da rodovia BR277, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Requerimento nº 446 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Requer do Governador do Estado do Paraná informações sobre o Instituto de Identificação em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Requerimento nº 447 de 2022
Processo: -
Autores: Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o transporte público coletivo do município, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Requerimento nº 448 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Cartão Único, utilizado no transporte coletivo de Foz do Iguaçu pelo Consórcio Sorriso, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Requerimento nº 451 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu informações sobre as providências que estão sendo tomadas no sentido de investigar o furto de dois notebooks ocorrido durante o horário de expediente, em 13 de abril de 2022, nas dependências da Câmara Municipal.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 372 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Carpa, no bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 375 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Recife, no bairro Itaipu C.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 376 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Travessa Irati, bairro KLP.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 387 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Peroba, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 388 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Matelândia, no Bairro Polo Universitário.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 389 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Angelin Favassa.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 390 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical em toda extensão da Rua Brasília, Bairro Itaipu C.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 391 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Rozália Caballero, Bairro Polo Universitário.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 392 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Guaíra, bairro KLP.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 398 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Inácio Rangel Batista, bairro Polo Universitário.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 410 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro instalado na Rua Pedro Manoel Gonzales, próximo ao nº 569, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 411 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pau-Brasil , especialmente em frente ao ponto de ônibus localizado próximo ao nº 391, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 565 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Manaus, em frente ao CMEI Celeste Sottomaior.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 567 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ignácio Sottomaior, no Bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 568 de 2022
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Sempre Viva, em frente à Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 743 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Avenida Costa e Silva, em frente ao n° 2460.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 747 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada na Travessa Castro Alves, próximo ao Campo do Jardim São Paulo.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 749 de 2022
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da ciclovia em toda a extensão da Rua Luiza Wandscheer, entre a Avenida Felipe Wandscheer e a Avenida República Argentina.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 750 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado na Rua Guaratinguetá, em frente ao n° 269, no bairro Três Bandeiras.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 751 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal melhorias nas vias rurais (pavimentação) da região do Porto Dourado, atualmente pertencente ao Bairro Náutica.
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 752 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um padrão de energia na Praça Três Lagoas, localizada na Avenida João Riccieri Maran, em frente à Escola Municipal João da Costa Viana.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 753 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública ao longo da Rua Adão Rolon, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 754 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a viabilização junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para construção de alça de acesso à Ponte da Integração.
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 757 de 2022
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma residência terapêutica no município de Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 758 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a utilização das antigas estruturas de estações tubo, que estão sem uso, para utilização no comércio local, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 759 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o patrolamento e cascalhamento na Rua Pavão, no trecho entra a Avenida Perimetral Leste e Rua Mercúrio.
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 760 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida Jorge Schimmelpfeng, nº 70, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 761 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a supressão de uma árvore localizada na Rua Rio de Janeiro, em frente ao nº 996, no Bairro Maracanã.
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 762 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a supressão de uma árvore localizada na Rua Arno Welter, nº 500, no Bairro Três Fronteiras.
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 763 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção dos bueiros localizados na Travessa Piava, no Bairro Três Fronteiras.
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 764 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Raimundo Dagostin, em frente ao n° 21, no bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 765 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos bueiros localizados na Rua Iapó, nº 845 e nº 597, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 766 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua dos Ipês, no Bairro São Roque.
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 767 de 2022
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a colocação de calçada paver na passagem onde dá acesso aos banheiros na Praça da Bíblia.
Aguardando leitura no Expediente
57 - Ofício nº 597 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Ofício nº 002/2022 - Gabinete do Vereador Jairo Cardoso - solicitando à Mesa Diretora, conforme art. 47, § 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja submetido ao Plenário o Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 141/2021, que: "Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para a distribuição da Bíblia nas escolas da rede pública municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências."
Aguardando leitura no Expediente
58 - Ofício nº 598 de 2022
Processo: -
Autor: Caixa Econômica Federal - CEF
Turno:
Ofício nº 0407/2022 - Caixa Econômica Federal - Comunicando a liberação de recursos financeiros em 12/04/2022, no valor de R$ 346.443,29 (Trezentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos), destinados a este Município, referentes à 37ª parcela do Contrato de Financiamento nº 0410532-08/2014, assinado em 05/05/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PÚBLICO.
Aguardando leitura no Expediente
59 - Ofício nº 599 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 314/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 312/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Aguardando leitura no Expediente
60 - Ofício nº 600 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 361/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 288/2022, de autoria do Vereador Galhardo.
Aguardando leitura no Expediente
61 - Ofício nº 601 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 362/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 272/2022, de autoria do Vereador Galhardo.
Aguardando leitura no Expediente
62 - Ofício nº 602 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 363/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 259/2022, de autoria do Vereador Galhardo.
Aguardando leitura no Expediente
63 - Ofício nº 603 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 364/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 213/2022, de autoria do Vereador Galhardo.
Aguardando leitura no Expediente
64 - Ofício nº 604 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 367/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 153/2022, de autoria do Vereador Galhardo.
Aguardando leitura no Expediente
65 - Ofício nº 605 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 368/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 242/2022, de autoria do Vereador Galhardo.
Aguardando leitura no Expediente
66 - Ofício nº 606 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 370/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 268/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.
Aguardando leitura no Expediente
67 - Ofício nº 607 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 373/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 277/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.
Aguardando leitura no Expediente
68 - Ofício nº 608 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 374/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 215/2022, de autoria do Vereador Galhardo.
Aguardando leitura no Expediente
69 - Ofício nº 609 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 375/2022 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 309/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Aguardando leitura no Expediente
70 - Ofício nº 610 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 379/2022 - GP - Prefeito Municipal - solicitando a dilação de prazo para resposta do Requerimento nº 310/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 439 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a roçada, limpeza e iluminação pública na Avenida Perimetral Leste e BR 277, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Requerimento nº 440 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o cronograma para execução de obras no município, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Requerimento nº 446 de 2022
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Requer do Governador do Estado do Paraná informações sobre o Instituto de Identificação em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Requerimento nº 448 de 2022
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Cartão Único, utilizado no transporte coletivo de Foz do Iguaçu pelo Consórcio Sorriso, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias para a distribuição da Bíblia nas escolas da rede pública municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.


Obs.: Parecer contrário da CLJR
Proposição arquivada