41ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ofício nº 473/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 06/2022, capeado pela Mensagem nº 025/2022, e Projeto de Lei nº 45/2022, capeado pela Mensagem nº 026/2022.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei Complementar n° 9/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 38/2022 - que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2022 –, na forma que específica”.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2022 –, na forma que específica. Mensagem nº 038/2022

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei Complementar n° 5/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 22/2022 - que “Institui o Programa Morada Foz e estabelece os parâmetros para os Empreendimentos destinados a construção de moradias de interesse social”.