SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 17/05/2022 - 00:00	Encerramento: 17/05/2022 -

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno: Primeiro	Institui o Programa Morada Foz e estabelece os parâmetros para os Empreendimentos destinados a construção de moradias de interesse social. Mensagem nº 022/2022 Obs.: Nova Redação	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Emenda nº 31 de 2022 Processo: - Autor: MISTA - Comissão Mista Turno: Único	Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei Complementar n° 9/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 38/2022 - que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2022 –, na forma que específica”.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno: Primeiro	Institui o Programa Morada Foz e estabelece os parâmetros para os Empreendimentos destinados a construção de moradias de interesse social. Mensagem nº 022/2022 Obs.: Nova Redação em 2ª votação.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia