24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Cria o Polo Gastronômico e Cultural da Vila Yolanda e dispõe sobre sua implantação.

Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para ciclomotores e motocicletas nos logradouros do município de Foz do Iguaçu.

Cria o programa “Voucher Educação”, o qual oferece vagas para crianças na rede particular de ensino, mediante parceria público-privada no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Maio Laranja”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Festival do Food Truck da Tríplice Fronteira”.

Altera a Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a merenda escolar fornecida pelo Município, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição do ponto de ônibus situado na Rua Xingu, nas proximidades do nº 375 e da faixa de pedestres elevada, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Alfelix João Alberton e Rua Bento Coelho, no Bairro Náutica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Trinta-Réis, no bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Cândido Portinari, localizada na Rua Gaspar, n° 499, no bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua das Campânulas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização do ponto de ônibus localizado na Avenida Bonito Lindo, em frente ao n° 800.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição de tampa dos bueiros localizados na Rua Azulão, em frente aos n° 20 e n° 31, no bairro Portal da Foz.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e reposição de tampa dos bueiros localizados na Avenida Mário Filho, em frente ao n° 1900.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical em toda extensão da Rua Javari.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada padronizada no entorno da Escola Municipal Ponte da Amizade, localizada na Avenida Tancredo Neves, n° 3159.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de passarela sobre o Rio M’Boicy, ligando o Jardim Cláudia com o Jardim Acaray, no Bairro Campos do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei n° 75/2022, conforme especifica.

Altera dispositivo da Lei n° 4.251, de 8 de julho de 2014, que “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências”.