30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera a Lei n° 3.946, de 2 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para estacionamento regulamentado”.

Altera a Lei Complementar nº 304, de 20 de dezembro de 2018, que “Concede Incentivo Fiscal para empreendimentos no Município de Foz do Iguaçu para fins de exploração das atividades de parques aquáticos e/ou termais, e aquários para visitação, relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 64/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas de cidadania e direitos constitucionais nos estabelecimentos escolares da rede pública municipal e dá outras providências.

Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ABRAHAM LINCOLN MERHEB CALIXTO.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor RICARDO PIOVESAN.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ADELAR DAVIES.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua das Sibipirunas, nos Bairros Bourbon e Porto Meira, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal cópia do planejamento e cronograma das obras de recapeamento asfáltico na Rua Ricardo Martins Ramos, bairro Porto Meira, especificando o prazo para ser realizado.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a perspectiva, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Chile, em vista da constatação de inúmeros buracos na pista de rolamento.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Professora Elaine Bernardes Ribeiro, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Papa João Paulo I, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Professora Vanderli Bertacchini Moreira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Rosa Cirilo de Castro, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Ponte da Amizade, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI São Francisco, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Rubem Azevedo Alves, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Ramona Rodrigues Dotto, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Três Bandeiras, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção da secretaria competente em realizar o completo asfaltamento da Rua Sebastião Ribeiro, no bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Benedito Luciano dos Santos, no Bairro Três Lagoas.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL esclarecimentos sobre poste de energia elétrica inclinado na Rua Ático José Rorato, próximo ao nº 214, no bairro KLP.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre terapia para portadores do transtorno do espectro autista no Município, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos referentes às políticas públicas voltadas ao tratamento e diagnóstico de pessoas com fibromialgia no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o terreno da antiga Santa Casa Monsenhor Guilherme, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao atendimento prestado nas Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado do Paraná informações sobre a expedição de Carteiras de Identidade em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a ata da sessão de abertura dos envelopes, em atendimento ao Edital de Concorrência Pública nº 007/2022, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a regulamentação da profissão de guia de turismo no município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma equipe de manutenção para a patrulha dos campos de futebol e espaços esportivos do Município.

Indica ao Prefeito Municipal o completo recapeamento asfáltico na Rua Marechal Lott, no bairro Alvorada.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao CMEI Professora Heley de Abreu Silva Batista, localizado na Rua Humberto Machado, nº 180.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Geraldo José de Almeida, próximo ao nº 464.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção na cobertura e padronização, com instalação de proteção acrílica ou em vidro, e assentos individuais, em ponto de ônibus instalado na Avenida Mercúrio, próximo ao nº 580.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Dario Nogueira dos Santos, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Humberto Machado, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Silvano Gutierrez, próximo ao nº 14.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tijucas, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Humberto Machado, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João Pessoa, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de novo estudo quanto ao cruzamento das Avenidas Javier Koelbl e Morenita, no sentido de facilitar o acesso à Rua das Tulipas.

Ofício nº 770/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 224/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 771/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 282/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 773/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 351/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 774/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 587/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 776/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 584/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 778/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 372/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 779/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 477/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 780/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 489/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 794/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 663/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 795/22 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação do prazo por mais 30 dias para responder os seguintes Requerimentos: nº 444/2022 de autoria do Vereador Galhardo, 660/2022, de autoria das Vereadores Anice Gazzaoui e Yasmin Hachem, 662/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, 666 e 733/2022 de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o evento denominado “Jogos Inter-Atléticas da Fronteira (JOIA Fronteira)”.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Iguaçuense Sipalki-do Kontakto Escorpion Fighter”.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 86/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Dispõe sobre a instalação de bicicletários em todos os prédios da Administração Pública, terminais de ônibus, praças e shopping centers no âmbito do Município".

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o treinamento de primeiros socorros dos professores nos estabelecimentos de educação básica previsto pela Lei Federal n 13.772/2018, conforme especifica.

Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ABRAHAM LINCOLN MERHEB CALIXTO.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor RICARDO PIOVESAN.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ADELAR DAVIES.