44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Vereador Galhardo, que "Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada do Município e dá outras providências".

Revoga a Lei nº 4.180, de 20 de dezembro de 2013, que "Autoriza a concessão de gratificação aos Agentes de Endemias que atuam no Centro de Controle de Zoonoses". Mensagem nº 077/2022

Altera dispositivos da Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que "Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo". Mensagem nº 080/2022

Altera dispositivos da Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que “Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica". Mensagem nº 081/2022

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino – SME –, do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 082/2022

MOÇÃO N° 17/2022 DE APLAUSO AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA CRIOULA DE FOZ DO IGUAÇU – PR

Moção de Aplauso à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RESULTADO DO IDEB 2021.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as ações e projetos de segurança dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, de forma especial do CMEI Professora Simone Walquíria Grignet.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atraso nas obras da Avenida Olimpio Rafagnin, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de pacientes com prioridade clínica confirmada, como é o caso de pacientes diagnosticados com tumor maligno, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a sala mortuária no Cemitério de Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Edésio Carneiro Campos com a Avenida Cel. Francisco José Ludolf Gomes.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e substituição das lâmpadas na recepção da UBS Vila C Velha, localizada na Rua ‘A’, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida Gramado, próximo ao nº 2378, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida Sabiá, no cruzamento com a Rua Azulão, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a alteração da denominação da Praça Vasco da Gama para Roque Manoel Dias.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Ana Roggia, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Madalena Sotelo, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal estudos para que se inicie uma grande campanha de voluntariado e parcerias para atender as demandas do Centro Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência–CRAM, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal, na Avenida Pôr do sol, esquina com a Rua Atayde Ayres de Aguirra, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização da coleta seletiva de lixo na Rua Rodolfo Sther, nas proximidades do nº 743, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o envio, em caráter de urgência, de mais 12 (doze) agentes comunitários de saúde e mais 3 (três) médicos clínicos geral para atenderem na UBS Sol de Maio, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Urano, no Bairro Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Travessa Bagé e na Travessa General Carneiro, no bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a supressão da raiz de árvore localizada na Rua Jorge Sanwais, próximo ao n° 1532.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Eloi Armando Nedel, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza na Rua Edésio Fabiano Andrade, próximo ao nº 2185, no Bairro Cidade Nova, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Edésio Fabiano Andrade, no Bairro Cidade Nova.

Ofício nº 616/2022 - Companhia Paranaense de Gás - COMPAGAS - respondendo ao Requerimento nº 896/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 1222/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº 996/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1224/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 1025/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 1228/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 918/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1229/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 1023/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 1232/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo ao Requerimento nº 1055/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas concessionárias e permissionárias do serviço público, empresas de telefonia, internet e outras a restabelecerem o pavimento das vias públicas danificadas por serviços de reparo e/ou manutenção.

Institui o Auxílio Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 071/2022.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 076/2022

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor RENATO MAROJA.

MOÇÃO N° 17/2022 DE APLAUSO AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA CRIOULA DE FOZ DO IGUAÇU – PR

Moção de Aplauso à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RESULTADO DO IDEB 2021.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de pacientes com prioridade clínica confirmada, como é o caso de pacientes diagnosticados com tumor maligno, conforme especifica.