55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Cria o Polo Gastronômico e Cultural da Vila Yolanda e dispõe sobre sua implantação.

Revoga a Lei nº 3.008, de 21 de dezembro de 2004, que Autoriza a incorporação de área de propriedade do Município ao patrimônio do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA. Mensagem nº 62/2022

Altera a Lei n° 4.482, de 22 de novembro de 2016, que “Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Presidente Franco, no Paraguai e de Foz do Iguaçu, no Brasil”.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o impacto orçamentário e financeiro da aplicação do plano de carreira para o cargo de Cirurgião Dentista, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a implementação de “Semáforos Inteligentes” em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao turismo religioso no município de Foz do Iguaçu.

Requer do Diretor Superintendente do FOZTRANS informações detalhadas sobre o transporte de estudantes pela Viação Santa Clara, especificando a quantidade de alunos por mês que usufruem do passe estudantil com 50% de desconto, bem como o impacto orçamentário por mês dessa prerrogativa.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeira na Avenida Jorge Schimmelpfeng, nº 648, no Centro (em frente ao Burger King), conforme foto anexa.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, o conserto de tampa localizada na Avenida Brasil, nº 1300, no Centro (ao lado da Relojoaria Citizen).

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma alça de acesso ao Condomínio Residencial Terras Alpha II, na Avenida Maceió, n° 1277.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a extensão de rede elétrica para trecho da Rua Itaboraí, bairro Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação da Rua Edmundo de Barros, no trecho entre a Rua João Lobato da Mota Machado e a Rua Izidoro Pastorello, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no encontro da Rua Washington Luiz com a Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação da sinalização de área de conflito na Avenida Paraná, próximo à saída da nova sede do Corpo de Bombeiros.

Indica ao Prefeito Municipal a duplicação da Rua Harry Shinke, no Bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a transformação da Rua Perdigão em via de mão única, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal viabilizar uma parceria estratégica junto ao Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Estado do Paraná (CEIM), conforme especifica.

Indica ao Governador do Estado do Paraná a interiorização do Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Estado do Paraná – CEIM, conforme especifica.

Indica ao Secretário da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná a interiorização do Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Estado do Paraná – CEIM, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um Centro Municipal de Integração e Controle de Dados da Gestão Pública Municipal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da EMEF Princesa Isabel, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de laboratório de informática/robótica e uma biblioteca na Escola Municipal Ceres de Ferrante.

Indica ao Prefeito Municipal readequar o plano diretor do município nas áreas no entorno do traçado previsto para implantação do ramal ferroviário da FERROESTE.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos com a finalidade de readequar o Plano Diretor do Município no entorno da área que está sendo demarcada para implantação da nova sede estrutural da EADI - Estação Aduaneira Interior em Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de painéis de energia solar fotovoltaica no Centro de Convivência do Idoso (CCI) de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de painéis de energia solar fotovoltaica nas Unidades de Valorização de Recicláveis (UVR) de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação de uma estrutura tecnológica que mostre dados em tempo real para a implantação de uma Central de Comando e monitoramento no atendimento das Unidades de Pronto Atendimento – UPAs do município.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma rede de Pronto Atendimento Infantil (PAI) regionalizado.

Indica ao Prefeito Municipal que busque parcerias com a PGS Medical para implantação de uma plataforma de gestão de atendimento para o Sistema Público de Saúde (SUS).

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma fila única para os usuários de terapias relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista – TEA, em um único local.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e conserto da tampa do bueiro localizado na Rua Manêncio Martins, n° 170, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida Duque de Caxias, próximo ao semáforo da Avenida Juscelino Kubitscheck.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no campo de futebol localizado em área pública na Rua Alceu de Amoroso Lima, no Bairro Monjolo, conforme especifica.

Ofício nº 32/681 - Rubens Bueno - Deputado Federal (Cidadania - PR) - apresentando uma prestação de contas do trabalho realizado para o Estado do Paraná e aos 399 municípios paranaenses.

Ofício nº 1434/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1192/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer e outros.

Ofício nº 1435/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1133/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 1436/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1129/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 069/2022

Regulamenta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu a opção de migração ao Regime de Previdência Complementar – RPC – e estabelece incentivo à migração na forma de benefício especial. Mensagem nº 074/2022

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 107, de 19 de abril de 2006, que Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu, cria o FOZ PREVIDÊNCIA, altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, e dá outras providências. Mensagem nº 083/2022.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do município, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao turismo religioso no município de Foz do Iguaçu.