20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera a Lei nº 3.630, de 26 de novembro de 2009, que “Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu”.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. Mensagem nº 22/2023.

Dispõe sobre o peso máximo a ser transportado pelos alunos do ensino infantil e ensino fundamental na rede pública e privada de ensino no Município e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor NELSI COGUETTO MARIA, mais conhecido como Vermelho.

Requer ao Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional informações sobre o andamento das obras do viaduto da BR-277 na Perimetral Leste e na Avenida das Cataratas, no Bairro Maracanã.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as ações trabalhistas nas quais figure a Administração Direta ou Indireta do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção de realização de manutenção e recapeamento no asfalto da Rua Manêncio Martins, em vista da constatação de inúmeros buracos na pista de rolamento.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o imóvel na esquina da Avenida Costa e Silva com a Avenida Gustavo Dobrandino da Silva, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as áreas dos Distritos Industriais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito das pessoas que estão ocupando espaços públicos para habitação, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida João Paulo II, próximo ao nº 2703.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua dos Antúrios, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Ayres de Aguirra, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida Morenita, em toda sua extensão.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das bolas em toda a extensão da Avenida Brasil.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos canteiros das calçadas da Avenida Brasil, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias no Jardim Morenita I e II, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada em frente ao Colégio Ipê Roxo, localizado na Rua Claudio Gonzales Gavilan, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Engenheiro Augusto Araújo, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Angela Aparecida Andrade, próximo ao n° 2, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Rua Angela Aparecida Andrade com a Rua Doutor Josilvalter Vilanova, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Doutor Josivalter Vilanova, no bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Jorge Inácio Franco, no bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reconstrução da faixa elevada localizada na Avenida Juscelino Kubitscheck, em frente ao n° 64 (antigo prédio da Caixa Econômica Federal).

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma unidade de conservação permanente na área verde na Rua Edmundo de Barros, ao lado do campo de futebol do Jardim São Paulo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a transformação em mão única da Rua Ocuí, em frente à Escola Municipal Osvaldo Cruz, no Bairro Campos do Iguaçu.

Ofício nº 09/2023 - GP - informando sobre a criação da Bancada Independente, formada pelos Vereadores Cabo Cassol, Galhardo, Protetora Carol Dedonatti, Marcio Rosa e João Morales, com o objetivo de debater e defender os interesses da sociedade de forma independente, suprapartidariamente, indicando como líder o Vereador Marcio Rosa e Vice-líder o Vereador Galhardo.

Ofício nº 13065/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 219/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 13081/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 156/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 13085/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a disponibilização do Plenário da Câmara para apresentação do Relatório de Gestão referente ao primeiro quadrimestre de 2023, da Secretaria Municipal da Saúde, no dia 22 de maio de 2023, às 08h30min, convidando os edis e toda comunidade para comparecer.

Ofício nº 13139/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 214/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 13199/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 127/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 13282/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o requerimento nº 101/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 13350/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a dilação de prazo para resposta aos seguintes Requerimentos: nºs 192/2023; 195/2023; 200/2023 e 201/2023, todos de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 0366/2023 - Caixa Econômica Federal - CEF - comunicando a liberação de recursos no valor de R$ 1.313.060,81 (um milhão, trezentos e treze mil e sessenta reais e oitenta e um centavos), destinados a esse Município, referentes à 46ª parcela do Contrato de Financiamento nº 0410532-08/2014, assinado em 05/05/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor NELSI COGUETTO MARIA, mais conhecido como Vermelho.