| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia Municipal do Footgolf”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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Altera a Lei nº 2.785, de 9 de julho de 2003, que “Aprova tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de natureza efetiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças e Orçamento, favoráveis ao projeto.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTONIO FABRI.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
4 -
Emenda nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 3/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que “Altera a Lei Complementar n° 244, de 10 de novembro de 2015, que ‘Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do Município de Foz do Iguaçu’”.
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Aguardando leitura no Expediente |
5 -
Emenda nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar n° 3/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que “Altera a Lei Complementar n° 244, de 10 de novembro de 2015, que ‘Dispõe sobre o serviço de transporte escolar privado no âmbito do Município de Foz do Iguaçu’”.
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Aguardando leitura no Expediente |
6 -
Moção nº 12 de 2023
Processo: -
Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Moção de Aplauso AO CAPITÃO EDSON DAL POZZO (14º BPM)
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Aguardando leitura no Expediente |
7 -
Requerimento nº 449 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Vice-Prefeito Municipal informações sobre qual plano de ação apresentou para a preservação do espaço que era utilizado pela Diretoria de Saúde Ocupacional, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
8 -
Requerimento nº 460 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre assoreamento de trecho do Rio Mathias Almada, no Jardim Ipanema, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
9 -
Requerimento nº 461 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre demora no atendimento à paciente, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
10 -
Requerimento nº 462 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as modalidades de ensino contempladas no passe livre estudantil.
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Aguardando leitura no Expediente |
11 -
Requerimento nº 463 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento para recapeamento asfáltico na Rua Emílio de Menezes, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
12 -
Requerimento nº 467 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a reforma realizada no Terminal de Transporte Urbano, conforme especifica. TTU
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Aguardando leitura no Expediente |
13 -
Requerimento nº 468 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falta de acessibilidade no prédio da Diretoria de Saúde Ocupacional do município, cabendo informar quais medidas estão sendo tomadas no sentido de promover o acesso àqueles que necessitam.
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Aguardando leitura no Expediente |
14 -
Requerimento nº 469 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações relacionadas ao itinerário e atrasos ocorridos em ônibus das linhas 105 – Novo Horizonte e 120 – Parque Nacional.
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Aguardando leitura no Expediente |
15 -
Requerimento nº 470 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre o atendimento prestado à paciente Marizete da Rosa, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
16 -
Requerimento nº 471 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas e concretas, com cronograma, sobre o planejamento do setor competente para recapeamento asfáltico na Avenida Irio Manganelli, bairro Três Lagoas, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
17 -
Requerimento nº 472 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os problemas de drenagem e falta de recapeamento asfáltico na Rua Cantagalo, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
18 -
Requerimento nº 474 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre sinalização da Rua Francisco Guaraná de Menezes, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
19 -
Requerimento nº 475 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a construção dos banheiros e instalação de guarda corpos na Praça da Paz, devendo especificar o que justifica o atraso na obra e qual é o cronograma atual e previsão de entrega da obra concluída.
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Aguardando leitura no Expediente |
20 -
Requerimento nº 493 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Belarmino de Mendonça, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
21 -
Requerimento nº 494 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Corbélias, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
22 -
Requerimento nº 495 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Marechal Francisco Solano Lopes, em vista da constatação de inúmeros buracos na pista de rolamento.
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Aguardando leitura no Expediente |
23 -
Requerimento nº 497 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer da Direção-Geral do Detran do Paraná informações sobre a veracidade do credenciamento e funcionamento da “Clínica Paraná” na Travessa Maranhão, nº 84, bairro Centro.
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Aguardando leitura no Expediente |
24 -
Requerimento nº 498 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a solução de problemas de drenagem e asfalto da Rua Amor-Perfeito, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
25 -
Requerimento nº 499 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre o cronograma para que ocorra a completa reestruturação viária da Rua Ercules Marchesini, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
26 -
Requerimento nº 500 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Avenida Venezuela.
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Aguardando leitura no Expediente |
27 -
Requerimento nº 501 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Equador, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
28 -
Requerimento nº 502 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Irlan Kalichewski, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
29 -
Requerimento nº 503 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua das Missões, trecho compreendido entre a Rua Maximino Tosi e Avenida Venezuela, em vista da constatação de inúmeros buracos na pista de rolamento.
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Aguardando leitura no Expediente |
30 -
Requerimento nº 504 de 2023
Processo: -
Autores:
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, incluindo planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Crizálidas, trecho compreendido entre a Rua das Violetas e Rua Antônio Ayres de Aguirra, em vista da constatação de inúmeros buracos na pista de rolamento.
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Aguardando leitura no Expediente |
31 -
Requerimento nº 507 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de elaboração de estudos, acompanhamento e fiscalização das tratativas pertinentes à construção e execução das obras do restaurante popular no Município.
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Aguardando leitura no Expediente |
32 -
Requerimento nº 510 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre não realização de cirurgia em paciente com hérnia escrotal, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
33 -
Requerimento nº 511 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o nivelamento das ruas Rancharia, Registro e Nova Lima, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
34 -
Requerimento nº 512 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a programação e planejamento para melhorias na sinalização da Rua Guaíba, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
35 -
Requerimento nº 513 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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Requer Diretora Fercea Myriam Duarte Matheus Maciel, do Departamento de Saúde do Servidor, informações institucionais sobre a Central de Atendimento SAS, na macrorregião de Foz do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
36 -
Requerimento nº 514 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre a execução das Emendas nº 130/2021, 233/2022 e 239/2022, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
37 -
Requerimento nº 530 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Escola Municipal Duque de Caxias, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
38 -
Requerimento nº 531 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as áreas públicas no entorno da Vila Brás, no Bairro Lancaster, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
39 -
Indicação nº 1430 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de travessia de pedestres na Rua Naipi com a Rua Rui Barbosa, no Centro.
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Aguardando leitura no Expediente |
40 -
Indicação nº 1431 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de travessia de pedestres na Rua Naipi com a Rua Xavier da Silva, no Centro.
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Aguardando leitura no Expediente |
41 -
Indicação nº 1435 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de travessia de pedestres na Rua Naipi com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Centro.
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Aguardando leitura no Expediente |
42 -
Indicação nº 1436 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de travessia de pedestres na Rua Naipi com a Rua Engenheiro Rebouças, no Centro.
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Aguardando leitura no Expediente |
43 -
Indicação nº 1437 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de travessia de pedestres na Rua Naipi com a Rua Jorge Sanwais, no Centro.
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Aguardando leitura no Expediente |
44 -
Indicação nº 1467 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) na Rua Maximino Tosi, no bairro América.
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Aguardando leitura no Expediente |
45 -
Indicação nº 1468 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa de bueiro localizado na Rua José Telles da Conceição, esquina com a Rua Centenário, no Bairro Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
46 -
Indicação nº 1469 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Avenida Salvador, nº 835, no Parque Imperatriz.
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Aguardando leitura no Expediente |
47 -
Indicação nº 1472 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a poda de árvore que está causando curto circuito na rede elétrica na Rua Caeté, 45 (sem saída), no Bairro Remanso.
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Aguardando leitura no Expediente |
48 -
Indicação nº 1484 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto e a construção de meios-fios adequados na Rua 21 de Abril, no cruzamento com a Rua Lindoeste, n° 5, no Bairro Três Lagoas.
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Aguardando leitura no Expediente |
49 -
Indicação nº 1485 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Flamingo, no Bairro Portal.
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Aguardando leitura no Expediente |
50 -
Indicação nº 1486 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico e a instalação de galeria pluvial na Rua Francisco Padilha, no Bairro Panorama.
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Aguardando leitura no Expediente |
51 -
Indicação nº 1487 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João de Barro, no Bairro Portal.
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Aguardando leitura no Expediente |
52 -
Indicação nº 1488 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas em frente ao Centro POP, na Rua Monsenhor Guilherme, nº 527, no Bairro Panorama.
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Aguardando leitura no Expediente |
53 -
Indicação nº 1489 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Diego Inácio Vera, no Bairro Panorama.
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Aguardando leitura no Expediente |
54 -
Indicação nº 1490 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (LRV) ou quebra-molas na Avenida Angela Aparecida Andrade, nº 7, no Jardim Califórnia.
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Aguardando leitura no Expediente |
55 -
Indicação nº 1492 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de três refletores de luz na Rua Louveira, em frente ao número 111, no bairro Três Bandeiras.
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Aguardando leitura no Expediente |
56 -
Indicação nº 1493 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a homenagem ao senhor Pedro Penagio (Pedro Xiru) por meio da denominação da quadra de esportes que esta sendo construída no Jardim Liberdade, no Município de Foz do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
57 -
Indicação nº 1499 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Nivaldo do Amaral e Rua Otávio Portes, no Bairro Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
58 -
Ofício nº 1053 de 2023
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Turno:
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Ofício nº 399/2023 - Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar - respondendo a Indicação nº 1124/2023, de autoria do Vereador João Morales.
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Aguardando leitura no Expediente |
59 -
Ofício nº 1054 de 2023
Processo: -
Autor: Bloco Parlamentar - Obras do Restaurante Popular
Turno:
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Ofício nº 004/2023 - Bloco Parlamentar - informando a criação e liderança do bloco parlamentar com a finalidade de acompanhamento e fiscalização das tratativas pertinentes a construção e execução do restaurante popular no município, sob a presidência do Vereador Galhardo.
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Aguardando leitura no Expediente |
60 -
Ofício nº 1055 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 16393/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 398/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
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Aguardando leitura no Expediente |
61 -
Ofício nº 1056 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 16567/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 399/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Aguardando leitura no Expediente |
62 -
Ofício nº 1057 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 16655/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 341/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Aguardando leitura no Expediente |
63 -
Ofício nº 1058 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 16659/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 418/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Aguardando leitura no Expediente |
64 -
Ofício nº 1059 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 16674/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição de parte do Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, capeado pela Mensagem nº 011/2023.
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Aguardando leitura no Expediente |
65 -
Ofício nº 1061 de 2023
Processo: -
Autor: Bloco Parlamentar em Defesa da Família e Apoio à Vida
Turno:
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Ofício nº 46/2023 - informando a criação do Bloco Parlamentar em Defesa da Família e Apoio à Vida, composta pelos Vereadores João Morales, líder do Bloco, Jairo Cardoso, Vice-líder, e os Vereadores Cabo Cassol, Galhardo, Marcio Rosa e Protetora Carol Dedonatti.
Obs.: Leitura extrapauta
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Aguardando leitura no Expediente |
