Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo ao Projeto de Lei
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n° 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Indexação
altera lei 4.116/2012 transporte serviço motocicletas mototáxi cadastro
Observação
Norma Jurídica Relacionada