Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo ao Projeto de Lei

Ano

2023

Número

5

Data de Apresentação

17/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei n° 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

    Indexação

    altera lei 4.116/2012 transporte serviço motocicletas mototáxi cadastro

    Observação

    Data Votação: 9 de Outubro de 2023
    6 de Outubro de 2023