Emenda nº 55 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
55
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 5/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Altera a Lei n° 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Indexação
Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 5/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Altera a Lei n° 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.
Observação
Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 5/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Altera a Lei n° 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.