Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 372, de 9 de maio 2022, que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município. Mensagem nº 037/2023 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 05/10/2023 - Devolução do pedido de Vistas do Vereador Kalito Stoeckl.
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Matéria lida Vistas a requerimento verbal da Vereador Anice Gazzaoui, aprovado por unanimidade; |
| 2 |
Projeto de Lei nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia do Nascituro”, a ser celebrado anualmente no dia 8 de outubro. - Projeto de Lei nº 128 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado em 1ª votação o Vereador João Morales fez uso da Palavra |
| 3 |
Projeto de Lei nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia do Nascituro”, a ser celebrado anualmente no dia 8 de outubro. - Projeto de Lei nº 128 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 06/10/2023 - EM SEGUDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Foz do Iguaçu. - Projeto de Lei nº 150 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 04/10/2023 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências - Projeto de Lei nº 167 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 04/10/2023 - Nova Redação.
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Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 04/10/2023 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FAISAL SALEH. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PAULO EDUARDO DE LIMA MARTINS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2023 - |
Aprovado em única votação |