Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o “Lions Clube de Foz do Iguaçu Cataratas”. - |
Matéria lida encaminhado às Comissões competentes |
| 2 |
Projeto de Lei nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 4.424 de 11 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre a criação do Programa Pró-Educação e dá outras providências".
Mensagem nº 061/2023 - |
Matéria lida encaminhado às Comissões competentes |
| 3 |
Projeto de Lei nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga as Leis nº 3.171, de 10 de fevereiro de 2006; 3.673, de 15 de março de 2010; 3.677, 22 de março de 2010; 3.821, de 14 de junho de 2011; 3.854, de 25 de julho de 2011; 4.013, de 22 de agosto de 2012.
Mensagem nº 065/2023 - |
Matéria lida encaminhado às Comissões competentes |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor WELLINGTON EMANUEL COIMBRA DE MOURA. - |
Matéria lida encaminhado às Comissões competentes |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Permite a interessados a instalação de lixeiras em áreas públicas, nas condições que especifica. - Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, apresentando a Emenda nº 58/2023 e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto e a emenda.
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Matéria lida este projeto fica aguardando o trâmite da emenda |
| 6 |
Projeto de Lei nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação de Moradores do Conjunto Residencial Imperatriz.”. - Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão |
| 7 |
Projeto de Lei nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar”. - Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão |
| 8 |
Projeto de Lei nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia da Doação e Voluntariado”. - Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
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Matéria lida encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PAULO EDUARDO DE LIMA MARTINS. - Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
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Matéria lida encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão |
| 11 |
Emenda nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 4/2023, de autoria do Vereador Adan El Sayed, que "Permite a interessados a instalação de lixeiras em áreas públicas, nas condições que especifica". - |
Matéria lida encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão |
| 12 |
Requerimento nº 726 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o exame de audiometria tonal limiar feito pelo paciente B.C.B.P., conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 1611 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua das Tulipas, no bairro Porto Meira, n° 85, ao lado da praça. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 14 |
Indicação nº 1660 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária vertical e horizontal na Avenida General Meira, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 15 |
Indicação nº 1709 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de via de mão única na Rua Tenente Eduardo Olmedo, nº 1060, em frente ao CMEI Guilherme Augusto Terres dos Santos, no Bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 16 |
Indicação nº 1717 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a ligação física da Rua Camorim, Rua Mariano Camilo Paganotto e Rua Leonardo Almeida, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 17 |
Indicação nº 1746 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a formalização da Portaria nº 1820/2009 do Ministério da Saúde, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 18 |
Indicação nº 1757 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Governador do Estado do Paraná a ampliação do Colégio Estadual Santa Rita ou construção de um novo colégio no Jardim Santa Rita, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 19 |
Indicação nº 1784 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Saracuras, nº 202, em frente ao CMEI Julia Ferrais, no Bairro Portal. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 20 |
Indicação nº 1899 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixas de sinalização e a instalação de uma lombada nas proximidades do nº 73 na Rua Sabino de Faveri, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 21 |
Indicação nº 1914 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Manoel Alves dos Santos, no bairro Polo Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 22 |
Indicação nº 1915 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a padronização, com instalação de placas de proteção acrílica ou individuais em dois pontos de ônibus localizados na Rua Capitão Jacob Becker, em frente ao número 338, no Bairro Yolanda. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 23 |
Indicação nº 1919 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de uma caçamba para descarte de resíduos na Rua Antonieta Carvalho, nas proximidades do nº 56, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 24 |
Indicação nº 1922 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma nas calhas da Escola Municipal Cândido Portinari, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 25 |
Indicação nº 1924 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal disponibilizar conectividade de internet Wi-Fi nos novos complexos esportivos e nas praças. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 26 |
Indicação nº 1926 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Angatuba, em frente ao n° 48, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 27 |
Indicação nº 1927 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Umuarama, ao lado do número n° 716, Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 28 |
Indicação nº 1928 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária no cruzamento da Rua Silvano Gutierrez, n° 456, localizada no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 29 |
Indicação nº 1930 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Alceu de Amoroso Lima, em frente ao n° 652, no Bairro Monjolo. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 30 |
Ofício nº 19538/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 59/2023, capeado pela Mensagem nº 025/2023. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Ofício nº 19389/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 1353/2023, da Câmara Municipal e solicitando a substituição da fl. 01, do Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 - Mensagem nº 038/2023. - |
Matéria lida substitua-se conforme solicitado |