Resumo (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2023 - 09:18
Encerramento: 06/10/2023 - 12:08



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Segundo Vice-Presidente: Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Presidente deu início à sessão e, após verificação de quórum, solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Entrega da MOÇÃO:

Entrega da Moção de Aplauso nº 14/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, ao Centro de Integração da Família - Igreja Ceifa, pelos 30 anos de incansáveis serviços prestados por esta admirável organização à comunidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 143 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Declara de Utilidade Pública o “Lions Clube de Foz do Iguaçu Cataratas”.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
2 - Projeto de Lei nº 145 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei nº 4.424 de 11 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre a criação do Programa Pró-Educação e dá outras providências". Mensagem nº 061/2023
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
3 - Projeto de Lei nº 146 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Revoga as Leis nº 3.171, de 10 de fevereiro de 2006; 3.673, de 15 de março de 2010; 3.677, 22 de março de 2010; 3.821, de 14 de junho de 2011; 3.854, de 25 de julho de 2011; 4.013, de 22 de agosto de 2012. Mensagem nº 065/2023
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autores: Yasmin Hachem (Vereadora), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor WELLINGTON EMANUEL COIMBRA DE MOURA.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
5 - Projeto de Lei nº 4 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Permite a interessados a instalação de lixeiras em áreas públicas, nas condições que especifica.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, apresentando a Emenda nº 58/2023 e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável ao projeto e a emenda.
Matéria lida

Obs.: este projeto fica aguardando o trâmite da emenda
6 - Projeto de Lei nº 66 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Moradores do Conjunto Residencial Imperatriz.”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
7 - Projeto de Lei nº 94 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
8 - Projeto de Lei nº 99 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia da Doação e Voluntariado”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autores: Galhardo (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PAULO EDUARDO DE LIMA MARTINS.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
Matéria lida

Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
11 - Emenda nº 58 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 4/2023, de autoria do Vereador Adan El Sayed, que "Permite a interessados a instalação de lixeiras em áreas públicas, nas condições que especifica".
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão
12 - Requerimento nº 726 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o exame de audiometria tonal limiar feito pelo paciente B.C.B.P., conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 1611 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua das Tulipas, no bairro Porto Meira, n° 85, ao lado da praça.
Matéria dispensada de leitura
14 - Indicação nº 1660 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária vertical e horizontal na Avenida General Meira, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
15 - Indicação nº 1709 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de via de mão única na Rua Tenente Eduardo Olmedo, nº 1060, em frente ao CMEI Guilherme Augusto Terres dos Santos, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
16 - Indicação nº 1717 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a ligação física da Rua Camorim, Rua Mariano Camilo Paganotto e Rua Leonardo Almeida, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
17 - Indicação nº 1746 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a formalização da Portaria nº 1820/2009 do Ministério da Saúde, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
18 - Indicação nº 1757 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Governador do Estado do Paraná a ampliação do Colégio Estadual Santa Rita ou construção de um novo colégio no Jardim Santa Rita, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
19 - Indicação nº 1784 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Saracuras, nº 202, em frente ao CMEI Julia Ferrais, no Bairro Portal.
Matéria dispensada de leitura
20 - Indicação nº 1899 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixas de sinalização e a instalação de uma lombada nas proximidades do nº 73 na Rua Sabino de Faveri, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
21 - Indicação nº 1914 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Manoel Alves dos Santos, no bairro Polo Centro.
Matéria dispensada de leitura
22 - Indicação nº 1915 de 2023
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a padronização, com instalação de placas de proteção acrílica ou individuais em dois pontos de ônibus localizados na Rua Capitão Jacob Becker, em frente ao número 338, no Bairro Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
23 - Indicação nº 1919 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de uma caçamba para descarte de resíduos na Rua Antonieta Carvalho, nas proximidades do nº 56, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
24 - Indicação nº 1922 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a reforma nas calhas da Escola Municipal Cândido Portinari, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
25 - Indicação nº 1924 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal disponibilizar conectividade de internet Wi-Fi nos novos complexos esportivos e nas praças.
Matéria dispensada de leitura
26 - Indicação nº 1926 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Angatuba, em frente ao n° 48, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
27 - Indicação nº 1927 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Umuarama, ao lado do número n° 716, Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
28 - Indicação nº 1928 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização viária no cruzamento da Rua Silvano Gutierrez, n° 456, localizada no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
29 - Indicação nº 1930 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Alceu de Amoroso Lima, em frente ao n° 652, no Bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
30 - Ofício nº 1410 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 19538/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 59/2023, capeado pela Mensagem nº 025/2023.
Matéria retirada do Expediente
31 - Ofício nº 1411 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 19389/2023 - GP - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 1353/2023, da Câmara Municipal e solicitando a substituição da fl. 01, do Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 - Mensagem nº 038/2023.
Matéria lida

Obs.: substitua-se conforme solicitado



Ocorrências da Sessão

1 - O Vereador Dr. Freitas solicitou que todos fizessem um minuto de silêncio em memória dos quatro médicos assassinados na cidade do Rio de Janeiro e de uma mulher iguaçuence assassinada na noite anterior a esta sessão; 

2 - Pela Ordem, o Vereador Galhardo solicitou a dispensa de interstício para única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023, na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade do presentes;

3 - Pela Ordem, o Vereador Alex Meyer solicitou ao Plenário que as indicações e os ofícios fossem despachados pelo Senhor Presidente sem que fossem lidos, ficando excluídos os ofícios de leitura obrigatória, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes; 

4 - Pela Ordem, o Vereador Alex Meyer solicitou a retirada de pauta do Ofício SAPL nº 1410/2023 (nº 19538/23 - GP), o que foi aprovado por unanimidade dos presentes; 

5 - Os Vereadores Ney Patrício e Edivaldo Alcântara inscreveram-se para a PALAVRA LIVRE;

6 - O Senhor Presidente solicitou a inversão de pauta para que o Projeto de Lei nº 128/2023 fosse o primeiro a ser discutido e votado, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes; 

7 - A Vereadora Anice Gazzaoui solicitou a dispensa de interstício para 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 128/2023, na Ordem do Dia desta sessão, o que foi aprovado por unanimidade do presentes;

8 - Pela Ordem, a Vereadora Anice Gazzaoui sugeriu que as votações das matérias da Ordem do Dia das sessões itinerantes fossem de forma simbólica para dar celeridade ao processo; a sugestão foi aprovada por unanimidade dos presentes; 

9 - Pela Ordem, o Vereador Rogério Quadros sugeriu a alteração das datas das sessões itinerantes para que não fossem realizadas nas terças e quintas-feiras, pois pelo horário de realização dessas sessões ele não poderia participar; a sugestão foi aprovada por unanimidade dos presentes; 

10 - Os Vereadores Ney Patrício e Edivaldo Alcântara fizeram uso da PALAVRA LIVRE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Edivaldo Alcântara (Vereador) / PTB
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Marcio Rosa (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 372, de 9 de maio 2022, que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município. Mensagem nº 037/2023


Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida

Obs.: Vistas a requerimento verbal da Vereador Anice Gazzaoui, aprovado por unanimidade;
2 - Projeto de Lei nº 128 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia do Nascituro”, a ser celebrado anualmente no dia 8 de outubro.
Aprovado em 1ª votação

Obs.: o Vereador João Morales fez uso da Palavra
3 - Projeto de Lei nº 128 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia do Nascituro”, a ser celebrado anualmente no dia 8 de outubro.


Obs.: EM SEGUDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Aprovado em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 150 de 2022
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Nova Redação
Aprovado em 1ª votação
5 - Projeto de Lei nº 167 de 2022
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Cria o Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências


Obs.: Nova Redação.
Aprovado em 1ª votação
6 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Altera a Lei n° 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.


Obs.: Nova Redação
Aprovado em 1ª votação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FAISAL SALEH.
Aprovado em única votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autores: Galhardo (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PAULO EDUARDO DE LIMA MARTINS.
Aprovado em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 167 de 2022
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 150 de 2022
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Não
  • Projeto de Lei nº 128 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Projeto de Lei nº 128 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Edivaldo Alcântara (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Marcio Rosa (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim



  • Considerações Finais

    Não havendo mais inscritos para a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 9 de outubro do corrente, segunda-feira, às 19 horas, no Bairro KLP, constando na Ordem do Dia, em 2ª discussão, as Novas Redações aos Projetos de Lei nº 150/2022 e nº 167/2022 e a Nova Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 05/2023, em 1ª discussão os Projetos de Lei nº 66/2023, nº 94/2023 e nº 99/2023, e em única discussão, a Emenda nº 58/2023. 

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




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