| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Altera a Lei nº 5.310, de 31 de outubro de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Mensagem nº 15/2024.
Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável ao projeto.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
2 -
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que "Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu".
Mensagem nº 012/2024
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável ao projeto
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.854.500,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), ao Orçamento Geral do Município.
Mensagem nº 013/2024
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável ao projeto
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Aguardando leitura no Expediente |
4 -
Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
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Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável ao projeto
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Proposição apresentada em Plenário |
