SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 25/03/2024 - 09:20	Encerramento: 25/03/2024 - 09:57

Correspondências

Expedientes

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Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à sessão e colocou em apreciação as Atas de sessões anteriores.
Apreciação de Atas: As Atas da 11ª, 12ª e 13ª Sessões Extraordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 20, 21 e 22 de março de 2024, o que foi aprovado por unanimidade dos presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, por área de propriedade de Ademir Fernandes dos Santos, na forma que especifica. Mensagem nº 019/2024 Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA	Inclusão para leitura extrapauta
2 - Ofício nº 150 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 2689/2024 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Mensagem nº 019/2024, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, por área de propriedade de Ademir Fernandes dos Santos, na forma que especifica". Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA	Inclusão para leitura extrapauta
3 - Ofício nº 153 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 2817/2024 - GABINETE DO PREFEITO - encaminhando documentos complementares ao Projeto capeado pela Mensagem nº 019/2024. Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA	Inclusão para leitura extrapauta

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que "Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu". Mensagem nº 012/2024	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.854.500,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 013/2024	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei nº 5.310, de 31 de outubro de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Mensagem nº 15/2024.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 28 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 18 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que "Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu". Mensagem nº 012/2024 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
6 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 19 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.854.500,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 013/2024 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 21 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei nº 5.310, de 31 de outubro de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Mensagem nº 15/2024. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 28 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia