SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 10/05/2024 - 19:07	Encerramento: 10/05/2024 - 20:50

Correspondências

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Homenagem: O Senhor Presidente solicitou que, em pé, todos fizessem um minuto de silêncio em memória das vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 129 de 2023 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Turno:	Institui o Prêmio Destaque Profissionais do Turismo. Obs.: Leitura dos Pareceres da Mesa Diretora e das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis ao projeto.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Dr. Freitas (Vereador) Turno:	Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar na educação infantil e fundamental da rede pública municipal de ensino de Foz do Iguaçu. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
3 - Emenda nº 22 de 2024 Processo: - Autor: João Morales (Vereador) Turno:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 111/2023, de autoria do Prefeito Municipal que: “Institui o Conselho Municipal de Comércio Exterior e Logística de Foz do Iguaçu – COMCEL”. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à emenda.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
4 - Moção nº 15 de 2024 Processo: - Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Rogério Quadros (Vereador) Turno:	MOÇÃO Nº 15/2024 DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA USINA DE ASFALTO DE FOZ DO IGUAÇU	Aguardando leitura no Expediente
5 - Moção nº 16 de 2024 Processo: - Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) Turno:	MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELO APOIO MANIFESTADO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM.	Aguardando leitura no Expediente
6 - Moção nº 17 de 2024 Processo: - Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador) Turno:	MOÇÃO Nº 17/2024 DE APLAUSO À MARILDA RIBEIRO PEREIRA Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA	Inclusão para leitura extrapauta
7 - Indicação nº 480 de 2024 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Turno:	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Marcus Pereira, próximo ao n° 742, no Bairro Monjolo.	Aguardando leitura no Expediente
8 - Indicação nº 482 de 2024 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança na Praça dos Sonhos, localizada na Rua Franca, n° 715, no Bairro Ipê.	Aguardando leitura no Expediente
9 - Indicação nº 483 de 2024 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Praça dos Sonhos, localizada na Rua Franca, n° 715, no Bairro Ipê.	Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 484 de 2024 Processo: - Autor: Kalito Stoeckl (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a reforma da cobertura da quadra de vôlei localizada na Rua da República, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 485 de 2024 Processo: - Autor: Jairo Cardoso (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Viviane Jara Benitez, localizado no Bairro Gleba Guarani, com a construção de novas salas.	Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 486 de 2024 Processo: - Autor: Kalito Stoeckl (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a realização de troca das lâmpadas de mercúrio para LED no Bairro Lancaster, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 487 de 2024 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal o reforço da segurança pública no perímetro do Loteamento Parque Residencial Ecoville.	Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 488 de 2024 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a manutenção adequada da rede de iluminação pública no loteamento Parque Residencial Ecoville.	Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 489 de 2024 Processo: - Autor: Ney Patrício (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal o envio de expediente a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, mensagem dispondo sobre as Estações Transmissoras de Radiocomunicação – ETR, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 490 de 2024 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Turno:	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação uma faixa de pedestres elevada na Rua Fulgêncio Pereira, n° 311, no Bairro Yolanda.	Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 491 de 2024 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do passeio público da Avenida Gramado, nas proximidades do n° 5216, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 492 de 2024 Processo: - Autor: Jairo Cardoso (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Itaúna, próximo ao bosque, no Bairro Campos do Iguaçu.	Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 493 de 2024 Processo: - Autor: Kalito Stoeckl (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a notificação da empresa Concessionária do Cemitério Municipal São João Batista, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
20 - Indicação nº 494 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Turno:	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa para travessia de pedestres na Rua Gaspar, em frente ao Colégio Mariano C. Paganoto, no Bairro KLP.	Aguardando leitura no Expediente
21 - Indicação nº 495 de 2024 Processo: - Autor: Adnan El Sayed (Vereador) Turno:	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da sinalização viária horizontal da Avenida Gramado, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
22 - Indicação nº 497 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Avenida Brasil, em frente ao nº 308, no Centro.	Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 498 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Turno:	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Belo Horizonte, em frente ao nº 1282, no Bairro KLP.	Aguardando leitura no Expediente
24 - Balancete nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu Turno:	Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de abril de 2024, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.	Aguardando leitura no Expediente
25 - Ofício nº 353 de 2024 Processo: - Autor: PDT - Partido Democrático Trabalhista Turno:	Ofício nº 001/2024 - PDT - Partido Democrático Trabalhista de Foz do Iguaçu - informando que o Vereador Kalito Stoeckl é o líder do Partido na Câmara.	Aguardando leitura no Expediente
26 - Ofício nº 354 de 2024 Processo: - Autor: PSD - Partido Social Democrático Turno:	Ofício nº 001/2024 - PSD - Partido Social Democrático - informando que durante o período da janela partidária, os Vereadores Protetora Carol Dedonatti e Rogério Quadros filiarem-se ao Partido.	Aguardando leitura no Expediente
27 - Ofício nº 356 de 2024 Processo: - Autor: PSD - Partido Social Democrático Turno:	Ofício nº 002/2024 - PSD - Partido Social Democrático - informando que o Vereador Adnan El Sayed é o líder do Partido na Câmara.	Aguardando leitura no Expediente
28 - Ofício nº 415 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 3806/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta do Requerimento nº 161/2024, de autoria do Vereador João Morales.	Aguardando leitura no Expediente
29 - Ofício nº 417 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 3820/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº 164/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.	Aguardando leitura no Expediente
30 - Ofício nº 424 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 3756/2024 - GAB - Prefeito Municipal - informando sobre a inexequibilidade das seguintes Emendas: nº 143/2022 e 229/2022 de autoria do Vereador Ney Patrício e nº 199/2022, de autoria dos Vereadores Adnan El Sayed e Galhardo.	Aguardando leitura no Expediente
31 - Ofício nº 481 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 4148/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando o relatório de emendas inexequíveis aprovadas na LOA 2023, para execução no exercício de 2024.	Aguardando leitura no Expediente
32 - Ofício nº 517 de 2024 Processo: - Autor: PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira Turno:	Ofício nº 01/2024 - PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira - indicando o Vereador Edivaldo Alcântara como líder da bancada na Câmara Municipal.	Aguardando leitura no Expediente
33 - Ofício nº 575 de 2024 Processo: - Autor: Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná - CIEE/PR Turno:	Ofício snº/2024 - CIEE/PR - Centro de Integração Empresa Escola do Paraná - encaminhando Relatório Circunstanciado das atividades desenvolvidas pela entidade em 2023.	Aguardando leitura no Expediente
34 - Ofício nº 579 de 2024 Processo: - Autor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL Turno:	Ofício nº 402/2024 - Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL - respondendo o Requerimento nº 69/2024, de autoria do Vereador Galhardo.	Aguardando leitura no Expediente
35 - Ofício nº 580 de 2024 Processo: - Autor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL Turno:	Ofício nº 404/2024 - Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL - respondendo o Requerimento nº 109/2024, de autoria do Vereador Galhardo.	Aguardando leitura no Expediente
36 - Ofício nº 581 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 4474/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 209/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.	Aguardando leitura no Expediente
37 - Ofício nº 582 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 4485/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 200/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.	Aguardando leitura no Expediente
38 - Ofício nº 583 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 4493/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 207/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.	Aguardando leitura no Expediente
39 - Ofício nº 584 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 4497/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 213/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.	Aguardando leitura no Expediente
40 - Ofício nº 585 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 4522/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 210/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.	Aguardando leitura no Expediente
41 - Ofício nº 586 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 4523/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 216/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.	Aguardando leitura no Expediente
42 - Ofício nº 602 de 2024 Processo: - Autor: PL - PARTIDO LIBERAL Turno:	Ofício nº 22/2024, de autoria do Partido Liberal - PL - indicando o Vereador Cabo Cassol como líder do Partido na Câmara.	Aguardando leitura no Expediente
43 - Ofício nº 603 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 4596/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 192/2024, de autoria do Vereador João Morales.	Aguardando leitura no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 159 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a transferência administrativa, à Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, de imóvel de propriedade do Município, situado no Quadro Urbano – Praça Getúlio Vargas. Mensagem nº 084/2023	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2024 Processo: - Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora) Turno:	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Janeiro Branco” – Lei Dr. José Elias Aiex Neto.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Turno:	Altera a Lei Complementar nº 372, de 9 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 159 de 2023 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a transferência administrativa, à Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, de imóvel de propriedade do Município, situado no Quadro Urbano – Praça Getúlio Vargas. Mensagem nº 084/2023 Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 3 de 2024 Processo: - Autores: João Morales (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Yasmin Hachem (Vereadora) Turno:	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Janeiro Branco” – Lei Dr. José Elias Aiex Neto. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora) Turno:	Altera a Lei Complementar nº 372, de 9 de maio de 2022, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Foz do Iguaçu e fixa normas, para o Desmembramento, Loteamento, Loteamento de Acesso Controlado, Condomínio Horizontal Fechado, Denominação, Caracterização e Unificação de terrenos no Município”. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 Processo: - Autores: Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador) Turno:	Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor HIKMAT SALEM NASSER.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
8 - Moção nº 15 de 2024 Processo: - Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Rogério Quadros (Vereador) Turno:	MOÇÃO Nº 15/2024 DE APLAUSO AOS SERVIDORES DA USINA DE ASFALTO DE FOZ DO IGUAÇU	Aguardando leitura no Expediente
9 - Moção nº 16 de 2024 Processo: - Autores: João Morales (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) Turno:	MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PELO APOIO MANIFESTADO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM.	Aguardando leitura no Expediente
10 - Emenda nº 15 de 2024 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Emenda Modificativa ao SAPL nº 11/2022 Substitutivo ao Projeto de Lei n° 26/2022, de autoria dos Vereadores Cabo Cassol e Adnan El Sayed, que "Institui o “Festival Trinacional de Ciência, Inovação e Tecnologias” e o “Prêmio Inova Foz Startups” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e fixa outras providências".	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
11 - Emenda nº 16 de 2024 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Emenda Supressiva ao SAPL nº 11/2022 Substitutivo ao Projeto de Lei n° 26/2022, de autoria dos Vereadores Cabo Cassol e Adnan El Sayed, que "Institui o “Festival Trinacional de Ciência, Inovação e Tecnologias” e o “Prêmio Inova Foz Startups” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e fixa outras providências".	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
12 - Emenda nº 17 de 2024 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 12/2024, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem que "Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município".	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
13 - Emenda nº 21 de 2024 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 125/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol que "Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Foz do Iguaçu".	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
14 - Emenda nº 22 de 2024 Processo: - Autor: João Morales (Vereador) Turno:	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 111/2023, de autoria do Prefeito Municipal que: “Institui o Conselho Municipal de Comércio Exterior e Logística de Foz do Iguaçu – COMCEL”.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
15 - Moção nº 17 de 2024 Processo: - Autores: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Adnan El Sayed (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador) Turno:	MOÇÃO Nº 17/2024 DE APLAUSO À MARILDA RIBEIRO PEREIRA	Inclusão para leitura extrapauta

19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura