37ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Ofício nº 5311/24 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 041/2023, que "Dispõe sobre a instituição da Coordenadoria do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Guarda Municipal de Foz do Iguaçu – CEFOR, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e dá outras providências".

Dispõe sobre a instituição da Coordenadoria do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Guarda Municipal de Foz do Iguaçu – CEFOR, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. Mensagem nº 041/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Governo do Estado do Paraná, com o objetivo de edificação de uma unidade escolar para atendimento da demanda educacional do Município, e dá outras providências. Mensagem nº 32/2024

Altera a Lei nº 5.395, de 4 de abril de 2024, que Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências. Mensagem nº 33/2024.

Autoriza o Poder Executivo, em caráter emergencial e extraordinário, a doar recursos financeiros, em moeda corrente, ao Município de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade pública. Mensagem nº 034/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 035/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais. Mensagem nº 037/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel, ao Governo do Estado do Paraná, com o objetivo de edificação de uma unidade escolar para atendimento da demanda educacional do Município, e dá outras providências. Mensagem nº 32/2024

Altera a Lei nº 5.395, de 4 de abril de 2024, que Institui a Autarquia Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu – AMS –, e dá outras providências. Mensagem nº 33/2024.

Autoriza o Poder Executivo, em caráter emergencial e extraordinário, a doar recursos financeiros, em moeda corrente, ao Município de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, em razão do estado de calamidade pública. Mensagem nº 034/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 035/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais. Mensagem nº 037/2024