| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Ofício nº 667 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 5628/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar capeado pela Mensagem nº 045/2024, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2024, na forma que específica".
|
Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Ofício nº 668 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 5872/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei capeado pela Mensagem nº 049/2024, que "Institui o Plano Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu e dá outras providências".
|
Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Ofício nº 696 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Ofício nº 5980/24 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - Assunto: SUBSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 045/2024. Solicitação da substituição das fls. 01, 02, 03 e 04 do Projeto de Lei Complementar capeado pela Mensagem no 045/2024, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2024, na forma que específica”, visando retificar no texto onde se lê “Projeto de Lei” leia-se “Projeto de Lei Complementar”, mantendo o caráter de urgência solicitado por meio do Ofício no 5628/2024.
Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Institui o Plano Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 49/2024
|
Aguardando leitura no Expediente |
5 -
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2024, na forma que específica. Mensagem nº 045/2024
|
Aguardando leitura no Expediente |
6 -
Projeto de Lei nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel à União Federal, representada pela Superintendência do Patrimônio da União. Mensagem nº 043/2024
Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável.
|
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
