26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/07/2024 - 09:38 Encerramento: 01/07/2024 - 10:49
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78/2011, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio/vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Vereador Marcio Rosa, 2º Vice-Presidente, solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Foz do Iguaçu.

Apreciação de Atas:

A Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de junho de 2024, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para estacionamento regulamentado. Mensagem nº 48/2024
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 280.169,97(duzentos e oitenta mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos) ao Orçamento Geral da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 54/2024
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.
Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao Projeto e a Emenda nº 10/2024.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
5 - Projeto de Lei nº 191 de 2023
Processo: -
Autores: Ney Patrício (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável, apresentando a Emenda nº 31/2024.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
6 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal da Síndrome de Down” – Lei Bassam Mohamad Kosmas.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
7 - Projeto de Lei nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Altera a Lei nº 5.362, de 28 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Foz do Iguaçu - CME/FI”.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
8 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), João Morales (Vereador)
Turno:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
9 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre os Processos Legislativo e Administrativo Eletrônicos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
10 - Emenda nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: CECASDC - Comissão de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Turno:
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 191/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício, que “Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu”.
Aguardando leitura no Expediente
11 - Emenda nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Ao Projeto de Lei n° 71/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que “Altera a Lei nº 5.155, de 13 de setembro de 2022, que ‘Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências.’”


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA
Aguardando leitura no Expediente
12 - Emenda nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 173/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que "Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”.".


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
13 - Emenda nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
14 - Requerimento nº 250 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal cópia integral da ata, ou documento equivalente, do evento público denominado “Orçamento Participativo”, que foi realizado no dia 23/09/2021, na Escola Irio Manganeli, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Requerimento nº 268 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para procedimentos/cirurgias médicas na especialidade dermatologia infantil – pequenas cirurgias dermatológicas, no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Requerimento nº 269 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para procedimentos/consultas médicas na especialidade dermatologia infantil no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Requerimento nº 270 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para procedimentos/consultas médicas na especialidade neurologia infantil no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Requerimento nº 271 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para procedimentos/consultas médicas na especialidade pneumologia infantil no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Requerimento nº 272 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos procedimentos necessários e legais que vêm sendo adotados com a finalidade precípua de regulamentar o Plano de Carreiras dos Servidores Técnicos da área da saúde, objetivando, deste modo, a ascensão para o nível Sênior, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Requerimento nº 336 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações referentes aos procuradores que se encontram em teletrabalho, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Requerimento nº 337 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o gerador que estava instalado na estrutura que abrigava a UBS Padre Ítalo, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Requerimento nº 338 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a demora para a realização de exame de saúde, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Requerimento nº 339 de 2024
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a instalação do sistema de esgoto no Bairro Porto Belo, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Requerimento nº 340 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do sistema e-consig, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Requerimento nº 341 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/cirurgias na especialidade de otorrinolaringologia infantil, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Requerimento nº 342 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre o caso de paciente idosa O.H.P., que está sem medicamento devido à demora na fila de espera para consulta, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Requerimento nº 343 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal cópia, na íntegra, dos processos referentes às licenças ambientais requeridas, obtidas ou não, para revitalização da Avenida Juscelino Kubitscheck.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 347 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reforma na pracinha localizada na Rua Cajati, nº 926, no Bairro Ipê, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 464 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a retirada ou poda de árvore localizada na Rua Palometa, n° 860, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 634 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) no cruzamento da Rua Francisco Fogaça do Nascimento com a Avenida das Cataratas.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 635 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Engenheiro Araripe, próximo ao Ginásio Esportivo Ronaldo Schmidel Nunes.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 636 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Capitão Acácio Pedroso, proximidades do nº 980, Bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 637 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a desobstrução do bueiro localizado na Rua Malva Rosa, próximo ao nº 1085, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 638 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal e vertical na Rua Malva Rosa, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 639 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tamarindo, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 640 de 2024
Processo: -
Autor: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública do campo sintético situado entre as ruas Fortaleza e João Pessoa, no Bairro Itaipu C.
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 641 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do playground e da academia ao ar livre localizados no centro da praça entre a Rua Ignácio Sottomaior e a Rua Othon Maeder, no Bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 642 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a recuperação no pavimento no cruzamento da Rua Palestra Itália com Avenida Jules Rimet.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 643 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a realização da instalação de uma academia da terceira idade e demais estruturas como: mesa de jogos, bancos e postes de iluminação nas proximidades ao CMEI Buenos Aires, no Jardim Residencial Cataratas.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 644 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Avenida Safira com a Rua das Campânulas.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 645 de 2024
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um barracão para a comunidade do Loteamento Witt, no Bairro Três Lagoas, ao lado do campo.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 646 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Amor-Perfeito, no bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 647 de 2024
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a ampliação da frequência da linha de ônibus 230 - Três Lagoas Ponte.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 648 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a apreciação do Relatório de Mobilidade Urbana em Foz do Iguaçu e a realização de reunião, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 649 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de melhorias no ponto de ônibus situado na Avenida Surubi, próximo ao nº 262, no Bairro Três Fronteiras.
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 650 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua das Azaléias, no bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 651 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Irani Garcia, no bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 652 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Alameda Miguel de Carvalho, próximo ao n° 399, no bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 653 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carnaúba, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 654 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de pontos de parada de ônibus na Rua Novo Hamburgo, nas esquinas da Rua Urano e Rua Plutão, no Bairro Alvorada.
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 655 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e instalação de placa no terreno localizado no final da Avenida Araucária, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 656 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de Projeto de Lei com a finalidade na prestação de serviços voltados à limpeza das ruas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 657 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento ou o encascalhamento da malha viária de todo o Alto da Boa Vista - Área Rural, em especial as vias demarcadas na imagem anexa.
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 658 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres ou um redutor de velocidade próximo ao Colégio Estadual Gustavo Dobrandino da Silva, na Rua das Campânulas, esquina com Avenida Safira, no Bairro Bourbon.
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 659 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Seringueira, no bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 660 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a a instalação de sinalização horizontal e vertical na Rua Golfinho, no bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
57 - Indicação nº 661 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Traíra, no Bairro Três Fronteiras.
Aguardando leitura no Expediente
58 - Indicação nº 662 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Robalo, no bairro Três Fronteiras.
Aguardando leitura no Expediente
59 - Indicação nº 663 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Jorge Sanwais, próximo ao n° 2510.
Aguardando leitura no Expediente
60 - Indicação nº 664 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Guimarães Rosa, em frente à instituição "Núcleo Criança de Valor", n° 528, no Bairro América.
Aguardando leitura no Expediente
61 - Indicação nº 665 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada em frente ao CMEI Rosa Cirilo de Castro, na Rua Pirapitinga 352, bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
62 - Indicação nº 666 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção do campo sintético da Vila Miranda, localizado na Rua Celso Fagundes, Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
63 - Indicação nº 667 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a a instalação de calçada em paver no ponto de ônibus situado na Rua Guaraqueçaba, n° 471, no bairro KLP.
Aguardando leitura no Expediente
64 - Indicação nº 668 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Irani Garcia, próximo ao nº 468, no Bairro Morumbi.
Aguardando leitura no Expediente
65 - Indicação nº 669 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a desobstrução do bueiro localizado na Rua Belo Horizonte, próximo ao nº 1635.
Aguardando leitura no Expediente
66 - Indicação nº 670 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de calçada em paver no ponto de ônibus localizado no cruzamento da Rua Floraí com Avenida Andradina.
Aguardando leitura no Expediente
67 - Indicação nº 671 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto da Rua Guaraqueçaba, Bairro KLP.
Aguardando leitura no Expediente
68 - Indicação nº 672 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida Maceió.
Aguardando leitura no Expediente
69 - Indicação nº 673 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Floraí, Bairro Ipê.
Aguardando leitura no Expediente
70 - Indicação nº 674 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma do ponto de ônibus situado na Avenida Andradina, em frente ao n° 2863.
Aguardando leitura no Expediente
71 - Indicação nº 675 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Adamantina, no bairro Ipê.
Aguardando leitura no Expediente
72 - Indicação nº 676 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua Rio Branco, no bairro Itaipu C.
Aguardando leitura no Expediente
73 - Indicação nº 677 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buraco) na Rua ‘N’, no bairro Itaipu C.
Aguardando leitura no Expediente
74 - Indicação nº 678 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Campo Grande, no bairro Itaipu C.
Aguardando leitura no Expediente
75 - Indicação nº 679 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção no local próximo ao cruzamento da Rua ‘B’ com a Rua Sapucaí, no bairro Itaipu C.
Aguardando leitura no Expediente
76 - Indicação nº 680 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada (quebra-molas) na Avenida Irio Manganelli, próximo ao número 516, no Loteamento Madre Tereza I, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
77 - Indicação nº 681 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e melhorias tais como construção de calçada e recuperação do campo de futebol, no espaço localizado entre a Rua Sapucaí, Rua ‘A’ e Rua Andradina, no bairro Itaipu C.
Aguardando leitura no Expediente
78 - Indicação nº 682 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do alambrado, estrutura de ferro que circunda o campo de futebol do Jardim Almada no Bairro Cidade Nova, entre as Ruas Maria Fernandes Souza, Newton Carrilho Afonso e Miguel Belis.
Aguardando leitura no Expediente
79 - Indicação nº 683 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Bolívia, no Bairro América.
Aguardando leitura no Expediente
80 - Ofício nº 759 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 6296/24 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a substituição da folha 2 da Mensagem e do Projeto de Lei nº 70/2024, capeado pela Mensagem nº 044/2024, que "Revoga as Lei nº 2.872, de 23 de dezembro de 2003 e nº 3.613, de 26 de outubro de 2009; Decretos nº 15.546, de 5 de fevereiro de 2004 e nº 19.217, de 26 de outubro de 2009 e dispositivos da Lei nº 3.936, de 19 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 21.028, de 19 de dezembro de 2011".
Aguardando leitura no Expediente
81 - Ofício nº 760 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Constas do Estado do Paraná - TCE-PR
Turno:
Ofício nº 451/2024 - OPD - GP - Tribunal de Contas do Estado do Paraná - comunicando a emissão do parecer prévio proferido por este Tribunal nas contas do Poder Executivo do Município de Foz do Iguaçu, exercício financeiro de 2020.
Aguardando leitura no Expediente
82 - Ofício nº 761 de 2024
Processo: -
Autor: Fórum Ambiental de Foz do Iguaçu
Turno:
Ofício nº 10/2024 - Fórum de Proteção Ambiental de Foz do Iguaçu - solicitando o uso da Tribuna Popular na 5ª Sessão Ordinária do mês de julho de 2024, com a finalidade de promover o debate a respeito das questões ambientais e da promoção da Educação Ambiental.
Aguardando leitura no Expediente
83 - Ofício nº 762 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 6333/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 238/2024, de autoria do Vereador João Morales.
Aguardando leitura no Expediente
84 - Ofício nº 763 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 6333/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 292/2024, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
Aguardando leitura no Expediente
85 - Ofício nº 764 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 6566/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando resposta ao Ofício nº 662/2024, da Câmara Municipal, o qual encaminhou as indicações de remanejamento e manifestações apresentados pelos Srs. Vereadores autores das Emendas impositivas.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Altera a Lei nº 5.155, de 13 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências”.


Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Ney Patrício.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.


Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Galhardo.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia