36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/09/2024 - 09:19 Encerramento: 02/09/2024 - 10:41
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Foz do Iguaçu.

Apreciação de Atas:

A Ata da 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de agosto de 2024, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a Doença de Parkinson.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Institui o “Festival Trinacional” no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Altera dispositivos da Lei nº 4.041, de 12 de novembro de 2012, que Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu – CODEFOZ –, institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – FMDES e altera a Lei nº 3.702, de 2 de junho de 2010, que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 64/2024
Aguardando leitura no Expediente
4 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Altera a Lei nº 2.812, de 29 de setembro de 2003, que “Dispõe sobre prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência na aquisição de casas populares e dá outras providências”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
5 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
SUBSTITUTIVO Ao Projeto de Lei nº 145/2023 de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 61/2023, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.424 de 11 de dezembro de 2015, que 'Dispõe sobre a criação do Programa Pró-Educação e dá outras providências'".


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
6 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e institui o Protocolo de cuidados pós-perda gestacional – Lei Yan Andrade.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
7 - Projeto de Lei nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Mandarim”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
8 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Processo: -
Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), João Morales (Vereador)
Turno:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.


Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
9 - Emenda nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 20/2024, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 08/2024, que “Altera a Lei nº 3.630, de 26 de novembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu.”


Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
10 - Emenda nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 84/2023, de autoria do Vereador Galhardo, que “Altera a Lei nº 2.812, de 29 de setembro de 2003, que ‘Dispõe sobre prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência na aquisição de casas populares e dá outras providências.’”


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à Emenda.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
11 - Requerimento nº 385 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento das obras na quadra de esportes da Escola Municipal Altair Ferrais da Silva Zizo, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
12 - Requerimento nº 386 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento das obras na quadra de esportes da Escola Municipal Professora Josinete Holler Alves Santos, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
13 - Requerimento nº 387 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma para a instalação de sinalização na Rua Élcio Luis Cavalcante, nº 650, no Bairro do Futuro, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
14 - Requerimento nº 388 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o serviço de anestesistas no Hospital Municipal Padre Germano Lauck e na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
15 - Requerimento nº 389 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professores Substitutos e Temporários pela Secretaria de Educação.
Aguardando leitura no Expediente
16 - Requerimento nº 390 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações e providências sobre o pagamento do “Prêmio IDEB” para servidores da educação que se aposentaram após 2021, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
17 - Requerimento nº 391 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/cirurgia Dermatológica, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
18 - Requerimento nº 394 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Doutor Alastair Munro e Rua Félix Martins, no Bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
19 - Requerimento nº 395 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da quantidade de vagas destinadas às crianças no CMEI Maricota Basso, Jardim São Paulo, para o ano de 2024, bem como para os CMEIs adjacentes.
Aguardando leitura no Expediente
20 - Requerimento nº 396 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações sobre consulta de urologia infantil, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
21 - Requerimento nº 397 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento do processo nº 030697/2022, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
22 - Requerimento nº 398 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Requer do Prefeito Municipal informações precisas e detalhadas sobre a efetiva destinação das Emendas Impositivas de 2023, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
23 - Indicação nº 790 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de medidas para a redução de velocidade dos veículos que trafegam na Rua Ágata, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
24 - Indicação nº 830 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde PROFILURB II, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 20/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
25 - Indicação nº 831 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde VILA C VELHA, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 14/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
26 - Indicação nº 832 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde CAMPOS DO IGUAÇU, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 37/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
27 - Indicação nº 833 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde CIDADE NOVA, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 36/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
28 - Indicação nº 834 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde JARDIM AMERICA, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 35/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
29 - Indicação nº 835 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde JARDIM CURITIBANOS, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 34/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
30 - Indicação nº 836 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde JARDIM JUPIRA, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 33/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
31 - Indicação nº 837 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde JARDIM SÃO PAULO I, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 32/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
32 - Indicação nº 838 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde JARDIM SÃO PAULO II, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 31/2023/aplicação 2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
33 - Indicação nº 839 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde LAGOA DOURADA, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 30/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
34 - Indicação nº 840 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde MARACANÃ, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 29/2023/aplicação 2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
35 - Indicação nº 841 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Brasília, nº 133, Bairro Centro Cívico.
Aguardando leitura no Expediente
36 - Indicação nº 842 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde MORUMBI II, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 28/2023/aplicação 2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
37 - Indicação nº 843 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde MORTUMBI III, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 27/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
38 - Indicação nº 844 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde OURO VERDE, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 26/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
39 - Indicação nº 845 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde PADRE MONTI/CAIC PORTO MEIRA, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 25/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
40 - Indicação nº 846 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde PARQUE PRESIDENTE, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 24/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
41 - Indicação nº 847 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde PORTAL DA FOZ, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 23/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
42 - Indicação nº 848 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde PORTO BELO, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 22/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
43 - Indicação nº 849 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde PROFILURB I, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 21/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
44 - Indicação nº 850 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Adoniran Barbosa, próximo ao nº 887, Bairro Monjolo.
Aguardando leitura no Expediente
45 - Indicação nº 851 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde SOL DE MAIO, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 18/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
46 - Indicação nº 852 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a criação de um espaço destinado à orientação, suporte e conivência de pais e crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista.
Aguardando leitura no Expediente
47 - Indicação nº 853 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o plantio de árvores no parque infantil do CMEI Claudio da Silva Lourenço, localizado na Rua Pedro Francisco Keru, nº 50, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
48 - Indicação nº 854 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas de iluminação pública na Rua Manoel Laurindo, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
49 - Indicação nº 855 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores localizadas na Rua Brasília, próximo ao nº 101, no Bairro Centro Cívico.
Aguardando leitura no Expediente
50 - Indicação nº 856 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde SÃO JOÃO, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 19/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
51 - Indicação nº 857 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde TRÊS BANDEIRAS, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 17/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
52 - Indicação nº 858 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde TRÊS LAGOAS, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 16/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
53 - Indicação nº 859 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde VILA ADRIANA, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 13/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
54 - Indicação nº 860 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde CARIMÃ, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 12/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
55 - Indicação nº 861 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde VILA C NOVA, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 15/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
56 - Indicação nº 862 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde VILA YOLANDA, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 11/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
57 - Indicação nº 863 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal que cientifique o representante dos Agentes Comunitários de Saúde da Unidade Básica de Saúde AKLP, para acompanhar o efetivo cumprimento conforme o contido no objeto da Emenda Impositiva nº 38/2023/aplicação/2024, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
58 - Indicação nº 864 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção da faixa elevada para travessia de pedestres situada na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 64, no Centro, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
59 - Indicação nº 865 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o corte da árvore localizada na rua Adoniran Barbosa, em frente ao nº 887, Bairro Monjolo.
Aguardando leitura no Expediente
60 - Indicação nº 866 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Iguaçu, em frente ao número 543, no Bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
61 - Indicação nº 867 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de pintura de faixas de sinalização na Rua Sabino de Faveri e a instalação de uma lombada próximo ao número 73, Lagoa Dourada em Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
62 - Indicação nº 868 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Felipe Wandscheer, em frente ao número 439, no Bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
63 - Indicação nº 869 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza de terreno ao lado do Colégio Estadual Doutor Arnaldo Busatto, na Avenida Araucária, 7510.
Aguardando leitura no Expediente
64 - Indicação nº 870 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a implementação de uma creche do idoso no município de Foz do Iguaçu.
Aguardando leitura no Expediente
65 - Indicação nº 871 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a retirada de um veículo queimado na área do Bosque dos Macacos localizado na Rua Diadema, em frente ao número 774, no Bairro Ipê.
Aguardando leitura no Expediente
66 - Indicação nº 872 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária na Vila Adriana, Bairro Bourbon, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
67 - Indicação nº 873 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos de recuperação estrutural, revitalização paisagística e sinalização viária no Bairro Panorama, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
68 - Indicação nº 874 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização no cruzamento da Avenida Araucária com a Avenida Paraná a fim de que a faixa da esquerda seja exclusiva para conversão à esquerda.
Aguardando leitura no Expediente
69 - Indicação nº 875 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a readequação estrutural da lombada instalada na Rua Adoniran Barbosa, na altura do nº 840, que apresenta falta de espaçamento lateral para ajudar a escoar facilmente o acúmulo de água e de resíduos.
Aguardando leitura no Expediente
70 - Indicação nº 876 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas em frente ao prédio habitacional na Rua Vinicius de Moraes, número 388, Jardim Central.
Aguardando leitura no Expediente
71 - Indicação nº 877 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica para a Bancada de Deputados Federais do Paraná a revogação da Lei nº 12.095/2009 e a declaração do município de Foz do Iguaçu/PR como "cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul", conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
72 - Indicação nº 878 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Elcio Luís Cavalcante, 650 - Bairro do Futuro, Entrada pela Avenida República Argentina.
Aguardando leitura no Expediente
73 - Indicação nº 879 de 2024
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica à Superintendência Estadual da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Paraná a instalação de uma agência dos Correios na região do Bairro Itaipu C.
Aguardando leitura no Expediente
74 - Indicação nº 880 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento espinha de peixe na Avenida Jules Rimet, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
75 - Indicação nº 881 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma rua coberta no Centro, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
76 - Indicação nº 882 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada de pedestres nos dois lados da Avenida Maceió, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
77 - Indicação nº 883 de 2024
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma e manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Mato Grosso, próximo ao nº 89, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
78 - Indicação nº 884 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixas para estacionamento em um dos lados da Rua Capitão Acácio Pedroso, no Bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
79 - Indicação nº 885 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP no Bairro KLP, nas vias abaixo especificadas.
Aguardando leitura no Expediente
80 - Indicação nº 886 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua das Orcas, ligando-a à Avenida Morenitas, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
81 - Indicação nº 887 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) em toda a extensão da Avenida Morenitas, Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
82 - Indicação nº 888 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos canteiros de flores em toda a extensão da Avenida Brasil.
Aguardando leitura no Expediente
83 - Indicação nº 889 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento em formato de espinha de peixe na Avenida Morenitas, em frente ao Parque Remador, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
84 - Indicação nº 890 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Angatuba, Gleba Guarani, Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
85 - Indicação nº 891 de 2024
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a reforma do canteiro central da rotatória da Avenida João Riccieri Maran, em frente ao Sicredi, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
86 - Indicação nº 893 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a recuperação da lombada situada na Rua Maria Ignez Maran, próximo ao nº 534, no Bairro Alvorada.
Aguardando leitura no Expediente
87 - Indicação nº 900 de 2024
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Antonieta de Carvalho, no Parque Ouro Verde.
Aguardando leitura no Expediente
88 - Indicação nº 901 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada na Rua Manaus, em frente ao CMEI Celeste Sottomaior, no Bairro KLP.
Aguardando leitura no Expediente
89 - Indicação nº 902 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Naipi, entre a Rua Rui Barbosa e a Rua Xavier da Silva.
Aguardando leitura no Expediente
90 - Indicação nº 903 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização horizontal e vertical na Rua Salinas, no bairro Três Bandeiras.
Aguardando leitura no Expediente
91 - Indicação nº 904 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto operação (tapa-buracos) situado na Rua Javier Koelbl, no Bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
92 - Indicação nº 905 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto operação (tapa-buracos) situado na Rua Capitão Jacob Becker, 698 no Bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
93 - Indicação nº 906 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a padronização, com instalação de placas de proteção acrílica ou individuais em dois pontos de ônibus instalados na Rua Capitão Jacob Becker, em frente ao número 338, Bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
94 - Indicação nº 907 de 2024
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tereza Marcon de Nadai, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
95 - Indicação nº 908 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o tombamento do busto de Getúlio Vargas, localizado na Praça Getúlio Vargas.
Aguardando leitura no Expediente
96 - Indicação nº 909 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Oduvaldo Viana Filho, no Bairro Monjolo, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
97 - Indicação nº 910 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção das rampas e calçadas da Rua Assunção, na altura do nº 57, conforme especifica.
Aguardando leitura no Expediente
98 - Indicação nº 911 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria da sinalização e, sendo possível, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Parigot de Souza com a Rua Coronel Caetano Rocha, no Bairro Yolanda.
Aguardando leitura no Expediente
99 - Indicação nº 912 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pedreira, próximo ao n° 493, Vila Miranda, bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
100 - Indicação nº 913 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical no cruzamento entre a Rua Malva Rosa e a Rua das Palmas, bairro Porto Meira.
Aguardando leitura no Expediente
101 - Indicação nº 914 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa de bueiro na Rua Realeza, em frente ao nº 60, Jardim Cedro, no Bairro Três Lagoas.
Aguardando leitura no Expediente
102 - Ofício nº 1005 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 8113/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 311/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Aguardando leitura no Expediente
103 - Ofício nº 1006 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 8114/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 312/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Aguardando leitura no Expediente
104 - Ofício nº 1007 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 8115/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 313/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Aguardando leitura no Expediente
105 - Ofício nº 1008 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 8116/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 314/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Aguardando leitura no Expediente
106 - Ofício nº 1009 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 8266/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 371/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Aguardando leitura no Expediente
107 - Ofício nº 1010 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 8301/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 372/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Aguardando leitura no Expediente
108 - Ofício nº 1011 de 2024
Processo: -
Autor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
Turno:
Ofício (CEX) 891/2024 - COPEL - Companhia Paranaense de Energia Elétrica - respondendo a Indicação nº 781/2024, de autoria do Vereador João Morales.
Aguardando leitura no Expediente
109 - Ofício nº 1036 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 8298/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 327/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Aguardando leitura no Expediente
110 - Ofício nº 1037 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 8363/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 373/2024, de autoria do Vereador Galhardo.
Aguardando leitura no Expediente
111 - Ofício nº 1038 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 8367/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 375/2024, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
Aguardando leitura no Expediente
112 - Ofício nº 1039 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 8479/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 336/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
Aguardando leitura no Expediente
113 - Ofício nº 1040 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 8484/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 374/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Aguardando leitura no Expediente
114 - Ofício nº 1041 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 8487/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 379/2024, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
Aguardando leitura no Expediente
115 - Ofício nº 1042 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 8522/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 380/2024, de autoria do Vereador João Morales.
Aguardando leitura no Expediente
116 - Ofício nº 1043 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 8571/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 376/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Aguardando leitura no Expediente
117 - Ofício nº 1044 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 8581/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 369/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Aguardando leitura no Expediente
118 - Ofício nº 1045 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 8625/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 272/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Aguardando leitura no Expediente
119 - Ofício nº 1046 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 8639/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 381/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Aguardando leitura no Expediente
120 - Ofício nº 1047 de 2024
Processo: -
Autor: Sindicato dos Policiais Penais do Paraná - SINDARSPEN
Turno:
Ofício nº 105/2024 - SINDARSPEN - Sindicato dos Policiais Penais do Paraná - solicitando o uso da Tribuna Popular na última sessão ordinária de setembro, para explanar sobre o trabalho e as atribuições da Polícia Penal, além de destacar a importância da aprovação do projeto de adequação do Quadro Próprio da Polícia Penal para a segurança pública de toda a sociedade paranaense.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.


Obs.: Nova Redação
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “100fronteiras Malbec Day” e dá outras providências.


Obs.: Nova Redação
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “100fronteiras Jazz Night”.


Obs.: Nova Redação
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Altera a Resolução Legislativa nº 183, de 8 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.


Obs.: Nova Redação
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 83 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “100fronteiras Malbec Day” e dá outras providências.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “100fronteiras Jazz Night”.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Altera a Resolução Legislativa nº 183, de 8 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
9 - Emenda nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 173/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que "Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”.".


Obs.: Devolução do pedido de Vistas do Vereador Ney Patrício.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia