| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Veto Total ao Projeto de Lei nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 47/2024, de autoria do Vereador Dr. Freitas, que "Altera a denominação da Rua Itaboraí, no Bairro Cataratas, para Rua João Bartnik".
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Turno:
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Altera a Lei nº 4.925, de 11 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 03/2024, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, de Saúde, Esporte e Proteção Animal e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia da Agricultura Familiar”.
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 46/2024, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
4 -
Emenda nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Emenda Modificativa ao Ao Projeto de Lei n° 93/2023, de autoria do Vereador Galhardo, que “Altera a Lei nº 4.925, de 11 de novembro de 2020, que ‘Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular’”.
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Aguardando leitura no Expediente |
5 -
Emenda nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 95/2024, de autoria do Vereador Alex Meyer, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município o “Dia da Agricultura Familiar”.
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Aguardando leitura no Expediente |
6 -
Emenda nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública
Turno:
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Emenda Modificativa/Aditiva ao Projeto de Lei nº 20/2024, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 8/2024, que "Altera a Lei nº 3.630, de 26 de novembro de 2009, que institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu".
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Aguardando leitura no Expediente |
7 -
Requerimento nº 409 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações precisas sobre providências que estão sendo adotadas acerca de melhorias no sistema da rede elétrica no bairro Alto da Boa Vista.
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Aguardando leitura no Expediente |
8 -
Requerimento nº 410 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a implantação do restaurante público popular em nossa cidade, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
9 -
Requerimento nº 411 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Ordinária nº 5.449, de 8 de julho de 2024 que Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia – CIPFIBRO, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
10 -
Requerimento nº 412 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, planejamento e cronograma do setor competente para que ocorra o completo recapeamento asfáltico da Rua Valentin Garbin, Bairro Panorama.
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Aguardando leitura no Expediente |
11 -
Requerimento nº 413 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre previsão de manutenção/reforma do telhado do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Osvaldo Goch, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
12 -
Requerimento nº 414 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/cirurgia na especialidade otorrinolaringologia infantil, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
13 -
Requerimento nº 415 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as consultas de nefrologia, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
14 -
Requerimento nº 416 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, planejamento e cronograma do setor competente para que ocorra o asfaltamento da Rua Santa Catarina, Loteamento Bela Vista de Itaipu II, bairro Itaipu C.
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Aguardando leitura no Expediente |
15 -
Requerimento nº 417 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/cirurgias médicas na especialidade ortopedia no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
16 -
Requerimento nº 418 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/exames na especialidade monitoramento pelo Sistema Holter 24h (3 canais), conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
17 -
Requerimento nº 419 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/exames na especialidade ressonância magnética de crânio, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
18 -
Requerimento nº 420 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o paciente inscrito na fila para a realização de consulta com médico endocrinologista, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
19 -
Requerimento nº 421 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre cirurgias de urologia, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
20 -
Requerimento nº 422 de 2024
Processo: -
Autores: João Morales (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Requer a retirada do Requerimento nº 1166/2022, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
21 -
Requerimento nº 423 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Requer a retirada do Requerimento nº 2/2023, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
22 -
Requerimento nº 424 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Requer a retirada do Requerimento nº 1100/2022, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
23 -
Indicação nº 934 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim Central, Bairro Monjolo.
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Aguardando leitura no Expediente |
24 -
Indicação nº 947 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma na infraestrutura do campo de futebol localizado na Rua Indianópolis, bairro Carimã.
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Aguardando leitura no Expediente |
25 -
Indicação nº 948 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de um barracão para a Associação dos Moradores no bairro do Alto da Boa Vista.
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Aguardando leitura no Expediente |
26 -
Indicação nº 949 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção no bueiro (boca de lobo) localizado na Avenida Felipe Wandscheer, nº 3.011, Jardim Don Pedro I, conforme foto em anexo.
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Aguardando leitura no Expediente |
27 -
Indicação nº 950 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a notificação do Condomínio Residencial Mega Villa para a supressão ou poda de árvore, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
28 -
Indicação nº 951 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal viabilizar estudo para definir os nomes dos logradouros públicos no Bairro Alto da Boa Vista.
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Aguardando leitura no Expediente |
29 -
Indicação nº 952 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação na praça localizada na Avenida Mário Filho, 650, no bairro Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
30 -
Indicação nº 953 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na praça localizada na Avenida Mário Filho, 650, no bairro Morumbi, tais como a retirada das mesas que se encontram no local e a instalação de paver.
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Aguardando leitura no Expediente |
31 -
Indicação nº 954 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS viabilizar maior quantidade de linhas do transporte coletivo municipal no Bairro Alto da Boa Vista.
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Aguardando leitura no Expediente |
32 -
Indicação nº 955 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS ampliar a pintura da faixa amarela para a pista sentido centro, localizada no cruzamento da Avenida das Cataratas com a Rua Parigot de Souza, no Bairro Yolanda.
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Aguardando leitura no Expediente |
33 -
Indicação nº 956 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o conserto, limpeza e manutenção da boca de lobo situada na Rua Azulão, nº 31, no bairro Portal.
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Aguardando leitura no Expediente |
34 -
Indicação nº 957 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Panorama, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
35 -
Indicação nº 958 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e a colocação de tampa no bueiro localizado na Rua Harry Shinke, nº 1.283, no Bairro Yolanda.
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Aguardando leitura no Expediente |
36 -
Indicação nº 959 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução de bueiro na Rua Ourinhos, em frente ao número 384, Jardim Ana Cristina, no Bairro Lancaster.
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Aguardando leitura no Expediente |
37 -
Indicação nº 960 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvore localizada na Rua Gilda de Abreu, ao lado do n° 308, no bairro Três Bandeiras.
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Aguardando leitura no Expediente |
38 -
Indicação nº 961 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Argemiro Lemos, em frente ao n° 4115, no Lote Grande.
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Aguardando leitura no Expediente |
39 -
Indicação nº 962 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa do bueiro localizado na Avenida Genésio Rorato, n° 328.
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Aguardando leitura no Expediente |
40 -
Indicação nº 963 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP no Bairro KLP, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
41 -
Indicação nº 964 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP no Bairro Maracanã, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
42 -
Indicação nº 965 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua ‘L’, nº 99, no Bairro Itaipu C.
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Aguardando leitura no Expediente |
43 -
Indicação nº 966 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Izidoro Pastorello, no bairro Maracanã.
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Aguardando leitura no Expediente |
44 -
Indicação nº 967 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma comissão para uma discussão ampla e transparente sobre a regulamentação e inserção do transporte alternativo, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
45 -
Indicação nº 968 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Lucidio Freire da Rocha, em frente ao n° 142, bairro Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
46 -
Indicação nº 969 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das calçadas e a revitalização das rampas de acessibilidade no bairro Itaipu C.
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Aguardando leitura no Expediente |
47 -
Indicação nº 970 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e readequação do medidor de velocidade na Rua Naipi esquina com Rua Xavier da Silva, no bairro Centro.
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Aguardando leitura no Expediente |
48 -
Indicação nº 971 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública na Avenida Brasil, esquina com a Rua Xavier da Silva, no Centro.
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Aguardando leitura no Expediente |
49 -
Indicação nº 972 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Iapó, no Conjunto Libra III.
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Aguardando leitura no Expediente |
50 -
Indicação nº 973 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Diamante do Sul, no Bairro Três Lagoas.
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Aguardando leitura no Expediente |
51 -
Indicação nº 974 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol na Rua Recife, 345, no bairro Alvorada.
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Aguardando leitura no Expediente |
52 -
Indicação nº 975 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Oswaldo Requião, do nº 612 até o término da rua, no Bairro Yolanda.
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Aguardando leitura no Expediente |
53 -
Indicação nº 976 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Belo Horizonte, nº 1193, Bairro KLP.
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Aguardando leitura no Expediente |
54 -
Indicação nº 977 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Maceió com a Rua Belo Horizonte, no Bairro KLP.
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Aguardando leitura no Expediente |
55 -
Indicação nº 978 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Belo Horizonte, próximo ao nº 1254, no Jardim das Laranjeiras, Bairro KLP.
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Aguardando leitura no Expediente |
56 -
Indicação nº 979 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) no cruzamento da Avenida Brodosqui com a Rua Moisés Lupion, no Bairro Ipê.
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Aguardando leitura no Expediente |
57 -
Indicação nº 980 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas LED em toda a região do Jardim Jupira.
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Aguardando leitura no Expediente |
58 -
Indicação nº 981 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto operação (tapa-buracos) na Avenida Jules Rimet, no bairro Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
59 -
Indicação nº 982 de 2024
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Osasco, entre a Rua Silvano Gutierrez e Avenida Irio Manganelli, no Bairro Três Lagoas.
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Aguardando leitura no Expediente |
60 -
Indicação nº 983 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de quebra-molas na Rua Celso Fagundes, em frente ao n° 335, bairro Três Lagoas.
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Aguardando leitura no Expediente |
61 -
Indicação nº 984 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a inclusão da função de Educador Social juntamente as outras funções que estão contempladas no Projeto de Lei nº 26/2024.
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Aguardando leitura no Expediente |
62 -
Indicação nº 985 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e a substituição da iluminação da praça e do campinho de futebol localizados na entrada da Vila Carimã, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
63 -
Indicação nº 986 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Avenida João Paulo II, nº 2655.
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Aguardando leitura no Expediente |
64 -
Indicação nº 987 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Fortaleza, em frente ao número 246, no Jardim Petrópolis, Bairro KLP.
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Aguardando leitura no Expediente |
65 -
Indicação nº 988 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a adesão ao Programa de Educação Olímpica do Comitê Olímpico do Brasil (Transforma).
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Aguardando leitura no Expediente |
66 -
Indicação nº 989 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal que viabilize atividades culturais e decoração de natal na Praça da Bíblia, localizada na Avenida Pôr do Sol, no Conjunto Libra.
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Aguardando leitura no Expediente |
67 -
Indicação nº 990 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Célia Rodrigues Pinto, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
68 -
Indicação nº 991 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Célia Rodrigues Pinto, nº 822, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
69 -
Indicação nº 992 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a identificação e notificação dos responsáveis pelo descarte de lixo e demais objetos na Rua Batatais, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
70 -
Indicação nº 993 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza e a colocação de tampa de bueiro situado na Rua Doutor Luiz Passos, 997, no Bairro Três Bandeiras.
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Aguardando leitura no Expediente |
71 -
Indicação nº 994 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Izidoro Pastorello, no bairro Maracanã.
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Aguardando leitura no Expediente |
72 -
Indicação nº 995 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Bangu, no bairro Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
73 -
Indicação nº 996 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Heleno de Freitas, próximo ao nº 1974, Bairro Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
74 -
Indicação nº 997 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Praça da Bíblia, localizada na Avenida Pôr do Sol, no Conjunto Libra, Bairro Campos do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
75 -
Indicação nº 998 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada próximo ao cruzamento entre a Rua Pompeu de Toledo e a Rua Júlio Delamare, no Bairro Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
76 -
Indicação nº 999 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma creche no bairro Alto da Boa Vista.
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Aguardando leitura no Expediente |
77 -
Indicação nº 1000 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a conclusão/continuidade do recapeamento asfáltico na Rua José Carlos Pace, próximo ao número predial 1988/1991, Bairro Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
78 -
Indicação nº 1001 de 2024
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a presença da Guarda Municipal em frente ao Colégio Estadual Paulo Freire, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
79 -
Indicação nº 1002 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Presidente da República junto ao Ministério de Relações Exteriores - Itamaraty a execução de um plano de contingência para a retirada de cidadãos brasileiros do Líbano.
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Aguardando leitura no Expediente |
80 -
Indicação nº 1003 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos bueiros (boca de lobo) da Avenida Anhembí, na altura do número 1543, no Jardim Santa Rosa.
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Aguardando leitura no Expediente |
81 -
Indicação nº 1004 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Teixeirinha, no Jardim Manaus, bairro Campos do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
82 -
Indicação nº 1005 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Teixeirinha, Jardim Manaus, no bairro Campos do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
83 -
Indicação nº 1006 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Áustria, n° 497, Jardim Europa, bairro Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
84 -
Indicação nº 1007 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução de bueiro na Rua Áustria, n° 496, Jardim Europa, Bairro Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
85 -
Relatório Final nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial de acomp. das obras de água e esgoto em Foz do Iguaçu - PP nº 165/2023
Turno:
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Relatório Final da Comissão Especial, instituída pela Portaria da Presidência nº 165/2023, da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, com a finalidade de acompanhar o planejamento e a execução das obras de água e esgoto no município.
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Aguardando leitura no Expediente |
86 -
Relatório Final nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial alteração do Decreto Municipal nº 25.598 - PP nº 189/2023
Turno:
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Relatório Final da Comissão Especial instituída para discutir a alteração do Decreto Municipal nº 25.598, de 26 de maio de 2017, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no município de Foz do Iguaçu. A Comissão foi criada com o objetivo de solucionar as dificuldades enfrentadas pelas organizações da sociedade civil, principalmente no que se refere ao pagamento de verbas indenizatórias vedadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
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87 -
Ofício nº 1063 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 9304/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 393/2024, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
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Aguardando leitura no Expediente |
88 -
Ofício nº 1064 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 9302/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 397/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Aguardando leitura no Expediente |
89 -
Ofício nº 1065 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 9414/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado da entidade Associação de Proteção aos Animais Amigo Peludo de Foz do Iguaçu - APAAPFI.
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Aguardando leitura no Expediente |
90 -
Ofício nº 1066 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 9460/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório da estimativa da Receita Orçamentária para o Exercício de 2025.
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Aguardando leitura no Expediente |
91 -
Ofício nº 1067 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 9463/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando resposta ao Requerimento nº 405/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Aguardando leitura no Expediente |
92 -
Ofício nº 1068 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 9508/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando resposta ao Requerimento nº 395/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Aguardando leitura no Expediente |
93 -
Ofício nº 1069 de 2024
Processo: -
Autor: Ministério Público Federal
Turno:
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Ofício s/n - Ministério Público Federal - solicitando o uso da Tribuna Popular, para apresentação sobre: o mutualismo, entre o estado e o cidadão, ante o exercício da proteção do direito de proteção da personalidade, e dos direitos referentes ao tratamento de dados pessoais , e a publicação de informações na forma pública, a partir de abertos governamentais.
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Aguardando leitura no Expediente |
94 -
Ofício nº 1070 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 9733/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 391/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Aguardando leitura no Expediente |
95 -
Ofício nº 1071 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 9738/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 400/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Aguardando leitura no Expediente |
96 -
Ofício nº 1072 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 9741/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 392/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Aguardando leitura no Expediente |
97 -
Ofício nº 1108 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
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Ofício s/n - Gabinete do Vereador Dr. Freitas - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 94/2024, que "Dispõe sobre a criação de um sistema de estacionamento rotativo gratuito por 1
(uma) hora nas vias e logradouros públicos específicos do município de Foz do Iguaçu."
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Aguardando leitura no Expediente |
98 -
Ofício nº 1109 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 9691/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 386/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Aguardando leitura no Expediente |
99 -
Ofício nº 1110 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 9823/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 394/2024, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
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Aguardando leitura no Expediente |
100 -
Ofício nº 1111 de 2024
Processo: -
Autor: Correios - CORR
Turno:
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Ofício nº 52226161/2024 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - respondendo a Indicação nº 879/2024, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
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Aguardando leitura no Expediente |
101 -
Ofício nº 1112 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 9809/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 377/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Aguardando leitura no Expediente |
102 -
Ofício nº 1113 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 9846/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 403/2024, de autoria do Vereador João Morales.
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Aguardando leitura no Expediente |
103 -
Ofício nº 1114 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 9863/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 385/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Aguardando leitura no Expediente |
104 -
Ofício nº 1115 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 9902/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 407/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Aguardando leitura no Expediente |
105 -
Ofício nº 1116 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 9908/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 401/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Aguardando leitura no Expediente |
106 -
Ofício nº 1117 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 9927/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 390/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Aguardando leitura no Expediente |
107 -
Ofício nº 1118 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 10037/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 383/2024, de autoria do Vereador João Morales.
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Aguardando leitura no Expediente |
108 -
Ofício nº 1119 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 10060/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 399/2024, de autoria do Vereador Ney Patrício.
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Aguardando leitura no Expediente |
109 -
Ofício nº 1120 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 10064/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 396/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
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Aguardando leitura no Expediente |
110 -
Ofício nº 1121 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 10065/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 398/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Aguardando leitura no Expediente |
111 -
Ofício nº 1122 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 10067/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 404/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Aguardando leitura no Expediente |
112 -
Ofício nº 1123 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 10071/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 408/2024, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
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Aguardando leitura no Expediente |
113 -
Ofício nº 1124 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Constas do Estado do Paraná - TCE-PR
Turno:
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Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE - PR, respondendo o Requerimento nº 201/2024, de autoria do Vereador Márcio Rosa.
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Aguardando leitura no Expediente |
114 -
Ofício nº 1125 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 10177/2024 - GP - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para responder os Requerimentos nº 387/2024, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui e nº 388/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Aguardando leitura no Expediente |
