SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 16/10/2024 - 09:15	Encerramento: 16/10/2024 - 09:44

Correspondências

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Homenagem: Após a execução do Hino, o Vereador Adnan El Sayed solicitou a todos que fizessem 1 minuto de silêncio em memória do Sr. Hikmat Salem Nasser. A pedido da Vereadora Anice Gazzaoui, a homenagem foi estendida em memória ao Sr. Richan Hassen Waked.
Apreciação de Atas: A Ata da 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de outubro de 2024, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 110 de 2024 Processo: - Autor: Dr. Freitas (Vereador) Turno:	Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de vistoria para veículos 0km utilizados como táxis, veículos de turismo e mototáxis no município de Foz do Iguaçu no ano de sua aquisição, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 111 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025. Mensagem nº 71/2024	Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 112 de 2024 Processo: - Autor: Marcio Rosa (Vereador) Turno:	Declara de Utilidade Pública a “ONG Esportiva Alvorada”.	Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Lei nº 113 de 2024 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Turno:	Declara de Utilidade Pública a “Associação Turma do João”.	Aguardando leitura no Expediente
5 - Requerimento nº 428 de 2024 Processo: - Autor: Galhardo (Vereador) Turno:	Requer a retirada do Requerimento nº 507/2023, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
6 - Ofício nº 1126 de 2024 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Ofício nº 2399/24 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 64/2024, de autoria do Vereador Galhardo.	Aguardando leitura no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 93 de 2023 Processo: - Autor: Galhardo (Vereador) Turno:	Altera a Lei nº 4.925, de 11 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular”. Obs.: Nova Redação.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 93 de 2023 Processo: - Autor: Galhardo (Vereador) Turno:	Altera a Lei nº 4.925, de 11 de novembro de 2020, que “Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular”. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 173 de 2023 Processo: - Autor: Jairo Cardoso (Vereador) Turno:	Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 173 de 2023 Processo: - Autor: Jairo Cardoso (Vereador) Turno:	Altera a Lei nº 4.182, de 11 de fevereiro de 2014, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia do Pastor Evangélico’”. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 95 de 2024 Processo: - Autor: Alex Meyer (Vereador) Turno:	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia da Agricultura Familiar”. Obs.: Nova Redação.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 95 de 2024 Processo: - Autor: Alex Meyer (Vereador) Turno:	Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia da Agricultura Familiar”. Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Proposição encaminhada à Ordem do Dia