| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Altera a Lei nº 4.470, de 5 de agosto de 2016, que “Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural, Histórico, Artístico e Ambiental do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu na composição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural.
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Projeto de Lei nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.682, de 20 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR - no âmbito do município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu, para a composição do Conselho.
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Altera a Lei nº 4.084, de 5 de maio de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências ”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu na composição do Conselho Curador.
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Aguardando leitura no Expediente |
4 -
Projeto de Lei nº 136 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Altera dispositivo à Lei nº 4.084, de 5 de maio de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu e dá outras providências”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu, para a composição do Conselho.
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Aguardando leitura no Expediente |
5 -
Projeto de Lei nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Altera a Lei nº 4.251, de 8 de julho de 2014, que “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências.”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu, para a composição do Conselho.
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Aguardando leitura no Expediente |
6 -
Projeto de Lei nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Família Solidária Feliz de Foz do Iguaçu - PR”.
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Aguardando leitura no Expediente |
7 -
Projeto de Lei nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Altera a Lei nº 5.362, de 28 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Foz do Iguaçu - CME/FI”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu, para a composição do Conselho.
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Aguardando leitura no Expediente |
8 -
Projeto de Lei nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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Declara de Utilidade Pública a “Liga das Atléticas da Fronteira”.
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Aguardando leitura no Expediente |
9 -
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
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Altera dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.
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Aguardando leitura no Expediente |
10 -
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 283, de 26 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo no Município de Foz do Iguaçu”, para incluir representante do Conselho Regional de Administração do Paraná - Seccional de Foz do Iguaçu, para a composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
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Aguardando leitura no Expediente |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autores: Rogério Quadros (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora)
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FREDERICO MENDES JÚNIOR.
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Aguardando leitura no Expediente |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Alex Meyer (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora MARIZA MARIA PASQUALI MAYER.
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Aguardando leitura no Expediente |
13 -
Emenda nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 109/2024, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 70 –, que “Altera e acresce dispositivos na Lei no 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.”
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Aguardando leitura no Expediente |
14 -
Projeto de Lei nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 063/2024
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
15 -
Projeto de Lei nº 121 de 2024
Processo: -
Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), Ney Patrício (Vereador)
Turno:
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Altera a Lei nº 5.275, de 3 de agosto de 2023, que “Autoriza a exploração do serviço público de loterias no Município de Foz do Iguaçu, denominado Loteria de Foz do Iguaçu –LOTOESTE.”
Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
16 -
Moção nº 20 de 2024
Processo: -
Autores: Anice Gazzaoui (Vereadora), Alex Meyer (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
Turno:
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Moção de Aplauso à APEFOZ - Associação de Pescadores de Foz do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
17 -
Requerimento nº 447 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o protocolo 1624752/2023 do eOuve – Sistema de Ouvidoria Municipal, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
18 -
Requerimento nº 448 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao terreno que foi adquirido pela Prefeitura para a construção da Escola Municipal Monteiro Lobato, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
19 -
Requerimento nº 449 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a instalação de faixa elevada de pedestres em frente à escola EMEF João Adão Da Silva na Rua Julio Brecher, n° 450, no Bairro Três Lagoas.
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Aguardando leitura no Expediente |
20 -
Requerimento nº 451 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a COART, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
21 -
Indicação nº 1048 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada (quebra-molas) na Rua Tiriva, próximo ao n° 293, no Bairro Itaipu A.
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Aguardando leitura no Expediente |
22 -
Indicação nº 1049 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de faixa elevada em frente à Escola Municipal Elenice Milhorança, na Avenida Venezuela, próximo ao número 300, no Jardim América.
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Aguardando leitura no Expediente |
23 -
Indicação nº 1050 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de uma festa temática na Vila A, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
24 -
Indicação nº 1051 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do Rio M’ Boicy localizado na Avenida Felipe Wandscheer.
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Aguardando leitura no Expediente |
25 -
Indicação nº 1052 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da tampa do bueiro localizado na Avenida Costa e Silva, n° 330, no bairro Campos do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
26 -
Indicação nº 1053 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Turno:
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Indica à Superintendência Regional Oeste do Paraná da Caixa Econômica Federal o retorno das atividades da unidade de atendimento bancário situada na Avenida Mário Filho, Bairro Morumbi.
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Aguardando leitura no Expediente |
27 -
Indicação nº 1054 de 2024
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de ar condicionado na Capela Mortuária do Porto Meira.
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Aguardando leitura no Expediente |
28 -
Indicação nº 1055 de 2024
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a retirada dos cabos que se encontram caídos na Rua Almirante Barroso, em frente ao nº 2228, ou, alternativamente, que seja notificada a empresa responsável para que retire os materiais ou instrumentos em desuso.
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Aguardando leitura no Expediente |
29 -
Indicação nº 1056 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar a intensificação do patrulhamento na região do bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
30 -
Indicação nº 1057 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a intensificação do patrulhamento da polícia municipal na região do bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
31 -
Indicação nº 1058 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e instalação de uma placa “Proibido Jogar Entulho e Lixo” no terreno localizado na Rua Borborema, próximo ao Condomínio Terras Alpha 2.
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Aguardando leitura no Expediente |
32 -
Indicação nº 1059 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal a inclusão do Município no programa do Governo Federal chamado “Rede Alyne”.
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Aguardando leitura no Expediente |
33 -
Indicação nº 1060 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o aumento do período de licença paternidade para os servidores públicos municipais.
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Aguardando leitura no Expediente |
34 -
Indicação nº 1062 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Jerusalém, em frente ao nº 490, bairro Campos do Iguaçu.
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Aguardando leitura no Expediente |
35 -
Indicação nº 1063 de 2024
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Rua Paris, próximo ao n° 1073, bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.
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Aguardando leitura no Expediente |
36 -
Indicação nº 1064 de 2024
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Turno:
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Indica ao Prefeito Municipal o tombamento da casa onde fica localizada a COART.
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Aguardando leitura no Expediente |
37 -
Ofício nº 1198 de 2024
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Turno:
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Ofício s/n do Vereador Jairo Cardoso, comunicando sua renúncia ao cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora.
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Aguardando leitura no Expediente |
38 -
Ofício nº 1199 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Ofício nº 12539/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo os Requerimentos nºs 444/2024, 445/2024 e 446/2024, todos de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
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Aguardando leitura no Expediente |
