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56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/12/2024 - 09:47 Encerramento: 20/12/2024 - 11:14
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
Apreciação de Atas:

A Ata da 55ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2024, foi aprovada por unanimidade.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Relatório Final nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Turno:
Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria da Presidência nº 141/2024, com a finalidade de apurar e investigar indícios de irregularidades na contratação do serviço de transporte coletivo de Foz do Iguaçu.
 Aguardando leitura no Expediente
2 - Ofício nº 1238 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 13351/2024 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 109/2024, capeado pela Mensagem nº 070/2024, que "Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que 'Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica'”, considerando a falta de tempo hábil para análise da matéria neste exercício legislativo.


Obs.: LEITURA EXTRAPAUTA 		Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de vistoria para veículos 0km utilizados como táxis, veículos de turismo e mototáxis no município de Foz do Iguaçu no ano de sua aquisição, conforme especifica.
 Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a instituição de datas comemorativas.


Obs.: Nova Redação. 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia
3 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Acresce dispositivo na Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu – PGPI/FI – e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação. Mensagem nº 072/2024
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Altera a Lei nº 5.027, de 27 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ”, para maior inclusão e representatividade dos jovens.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
5 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Altera dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Turno:
Dispõe sobre a instituição de datas comemorativas.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia
7 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Acresce dispositivo na Lei nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023, Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu – PGPI/FI – e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação. Mensagem nº 072/2024


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Altera a Lei nº 5.027, de 27 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude – CMJ”, para maior inclusão e representatividade dos jovens.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia
9 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Turno:
Altera dispositivo na Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.


Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 		Proposição encaminhada à Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autores: Edivaldo Alcântara (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Turno:
Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora ISABEL DE JESUS SILVA.
 Proposição encaminhada à Ordem do Dia