SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 15/04/2025 - 09:12	Encerramento: 15/04/2025 - 10:05

Correspondências

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica na Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Yasmin Hachem (Vereadora) Turno:	Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Moradores e Amigos do COHAPAR III”.	Aguardando leitura no Expediente
2 - Projeto de Lei nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Turno:	Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do município de Foz do Iguaçu para adequação às necessidades de alunos com transtorno do espectro autista (TEA).	Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autores: Balbinot (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador) Turno:	Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Adilson Pasini.	Aguardando leitura no Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autores: Sidnei Prestes (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora) Turno:	Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Nelson Padovani.	Aguardando leitura no Expediente
5 - Projeto de Lei nº 131 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Cassol (Vereador) Turno:	Institui e inclui no calendário de Eventos Oficiais do Município a ‘Semana Municipal de conscientização contra o aborto ilegal e reafirmação do direito à vida.’ Obs.: Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, contrário ao projeto.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autores: Cabo Cassol (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Balbinot (Vereador), Beni Rodrigues (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Dr. Ranieri Marchioro (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador), Valentina (Vereadora) Turno:	Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora TEREZINHA ZAGOTTA MACHADO PINEZI. Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
7 - Requerimento nº 194 de 2025 Processo: - Autor: Dr. Ranieri Marchioro (Vereador) Turno:	Requer do Prefeito informações sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
8 - Requerimento nº 195 de 2025 Processo: - Autor: Sidnei Prestes (Vereador) Turno:	Requer do Prefeito informações sobre obras e alagamentos no Jardim São Luiz, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
9 - Requerimento nº 196 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Debrito (Vereador) Turno:	Requer do Prefeito informações sobre os quiosques localizados na Avenida Brasil, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
10 - Indicação nº 951 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Turno:	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a mudança de sentido para mão dupla na Rua Fagundes Varela, Bairro Portes.	Aguardando leitura no Expediente
11 - Indicação nº 983 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Turno:	Indica ao Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu a correção e o restabelecimento pleno da iluminação da Ponte Internacional da Amizade, importante ligação entre as cidades de Foz do Iguaçu, no Brasil, e Ciudad del Este, no Paraguai.	Aguardando leitura no Expediente
12 - Indicação nº 984 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Turno:	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um sistema de estacionamento rotativo (Estarfi) na Avenida Carlos Gomes, especificamente na quadra da Vinícola Mendes.	Aguardando leitura no Expediente
13 - Indicação nº 985 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Turno:	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um semáforo na Avenida Carlos Gomes com a Rua Guimarães Rosa, no Bairro Portes.	Aguardando leitura no Expediente
14 - Indicação nº 986 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito a operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Cruz, nº 264 e 106, na Vila Portes.	Aguardando leitura no Expediente
15 - Indicação nº 987 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Turno:	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização horizontal no cruzamento das vias Rua José Telles da Conceição com a Avenida Canindé, no bairro Morumbi.	Aguardando leitura no Expediente
16 - Indicação nº 988 de 2025 Processo: - Autor: Valentina (Vereadora) Turno:	Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua das Açucenas, principalmente no cruzamento da Avenida dos Imigrantes e próximo do nº 562, no Bairro Yolanda.	Aguardando leitura no Expediente
17 - Indicação nº 989 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Turno:	Indica ao Prefeito o recapeamento asfáltico nas vias do Jardim Iara, conforme especifica.	Aguardando leitura no Expediente
18 - Indicação nº 990 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Turno:	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Naipi, no cruzamento com a Rua Xavier da Silva.	Aguardando leitura no Expediente
19 - Indicação nº 991 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Rorato (Vereador) Turno:	Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Pedro Basso, 291, nas imediações do Edifício Provence.	Aguardando leitura no Expediente
20 - Ofício nº 158 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Ofício nº 4214/2025 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo o Requerimento nº 100/2025, de autoria do Vereador Paulo Aparecido de Souza.	Aguardando leitura no Expediente
21 - Ofício nº 159 de 2025 Processo: - Autor: Governo do Estado do Paraná Turno:	Ofício nº 198/2025 - Governo do Estado do Paraná - Secretaria da Inovação e Inteligência Artificial - respondendo o Requerimento nº 124/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira.	Aguardando leitura no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Inclui dispositivo na Lei no 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Inclui dispositivo na Lei no 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo Obs.: Substitutivo ao Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia da presente Sessão por meio de Dispensa de Interstício, a pedido verbal do Vereador Bosco Foz.	Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Turno:	Altera a Lei nº 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Soldado Fruet (Vereador) Turno:	Altera a Lei nº 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Obs.: Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia desta Sessão por meio de Dispensa de Interstício, a pedido verbal do Vereador Bosco Foz.	Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Turno:	Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO PEGASUS”.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Bosco Foz (Vereador) Turno:	Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO PEGASUS”. Obs.: Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia desta Sessão por meio de Dispensa de Interstício, a pedido verbal do Vereador Bosco Foz.	Proposição aprovada em 1º turno
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Beni Rodrigues (Vereador), Adriano Rorato (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Balbinot (Vereador), Bosco Foz (Vereador), Cabo Cassol (Vereador), Evandro Ferreira (Vereador), Paulo Debrito (Vereador), Professora Marcia Bachixte (Vereadora), Sidnei Prestes (Vereador), Soldado Fruet (Vereador) Turno:	Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JORBEL JACSON GRIEBELER.	Proposição encaminhada à Ordem do Dia

14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura