Resolução nº 108, de 15 de abril de 2014

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

108

2014

15 de Abril de 2014

Altera e acresce dispositivos no art. 111, do Regimento Interno.

a A
Altera e acresce dispositivos no art. 111, do Regimento Interno.
    O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, na qualidade de Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
      Art. 1º. 
      Fica alterada a redação do § 5º e acresce o § 6º no art. 111 da Resolução nº 30, de 16 de setembro de 2005 - Regimento Interno da Câmara Municipal, que passa a vigorar com a seguinte redação:
        § 5º   Na primeira sessão ordinária do mês, antes do início dos trabalhos, o Presidente determinará a execução instrumental do Hino Nacional Brasileiro.
        § 6º   Antes do início de cada sessão ordinária haverá a leitura de um texto de reflexão, pelo prazo de cinco minutos, com alternância dos vereadores que manifestarem interesse em proceder à leitura."
        Art. 2º. 
        Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução nº 39, de 14 de setembro de 2007.

          Sala das Sessões da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, 15 de abril de 2014.

          (a) José Carlos Neves da Silva
          Presidente

          Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.