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Decreto Executivo nº 31.194, de 06 de março de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Executivo

31194

2023

6 de Março de 2023

Altera Decreto nº 29.647, de 19 de outubro de 2021, que Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.

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Altera o(a)  Decreto Executivo nº 29.647, de 19 de outubro de 2021
Revoga parcialmente o(a)  Decreto Executivo nº 30.096, de 21 de março de 2022
TMS TMI TVL TVT TVR
Altera Decreto nº 29.647, de 19 de outubro de 2021, que Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.
    O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, nos termos do disposto no art. 86, da Lei Orgânica do Município, e em atendimento ao Memorando Interno nº 10101, de 1º de março de 2023, da Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos, DECRETA:
      Art. 1º. 
      Ficam alterados os incisos I e III do art. 1º do Decreto nº 29.647, de 19 de outubro de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação:
        a)  

        Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos:

        2. Titular: [ ... ]

        Suplente: Eliane Beilke Mendes.

        [ ... ]

        III - Representantes dos setores acadêmico, profissional ou não governamental:

        a)  

        Faculdade União das Américas - UNIAMÉRICA:

        Titular: Alexandre Martins Balthazar;
        Suplente: Eduardo Matheus Figueira.

        [ ... ]

        d)  

        Associação dos Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu - AEFI:

        Titular: [ ... ]
        Suplente: Reginaldo Freitas.

        [ ... ]

        Art. 2º. 

        Revogar o Decreto nº 30.096, de 21 de março de 2022, na parte que trata de André V. França Buiar.

          Art. 3º. 

          Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

             

            Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 6 de março de 2023.

            Francisco Lacerda Brasileiro
            Prefeito Municipal

            Nilton Aparecido Bobato
            Secretário Municipal da Administração

             

            Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.