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Decreto Executivo nº 29.647, de 19 de outubro de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Executivo

29647

2021

19 de Outubro de 2021

Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.

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a A
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 30.096, de 21 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 31.094, de 26 de janeiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 31.194, de 06 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 31.269, de 30 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 31.366, de 03 de maio de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 31.380, de 08 de maio de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 31.605, de 21 de julho de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 31.675, de 10 de agosto de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 31.934, de 01 de novembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 32.280, de 20 de fevereiro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Decreto Executivo nº 32.543, de 17 de maio de 2024
Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.482, de 03 de setembro de 2008
Revoga integralmente o(a)  Decreto Executivo nº 26.778, de 05 de novembro de 2018
Vigência a partir de 17 de Maio de 2024.
Dada por Decreto Executivo nº 32.543, de 17 de maio de 2024
TMS TMI TVL TVT TVR
Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.
    O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela alínea " a", inciso I, do art. 86 da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o disposto no art. 4º, da Lei Municipal nº 3.482, de 3 de setembro de 2008 e alterações e, ainda, em atendimento ao Memorando Interno nº 39147, de 18 de outubro de 2021, emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos, RESOLVE:
      Art. 1º. 
      Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ - criado pela Lei Municipal nº 3.482, de 3 de setembro de 2008, conforme segue:
        I – 

        Representantes do Poder Público:

          a) 

          Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos:
          Titular: Leandro Teixeira Costa;
          Suplente: Edinéia Cassiana Riquelme;
          Titular: Marduc Antipas Gonçalves Rodrigues;
          Suplente: Gustavo Dorfschmidt.

            a) 

            Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos:
            1) Titular: Leandro Teixeira Costa;
            Suplente: Edinéia Cassiana Riquelme;
            2) Titular: Marduc Antipas Gonçalves Rodrigues;
            Suplente: Amanda Lessa.

            Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 31.094, de 26 de janeiro de 2023.
              a) 

              Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos:
              1) Titular: Leandro Teixeira Costa;
              Suplente: Edinéia Cassiana Riquelme;
              2) Titular: Marduc Antipas Gonçalves Rodrigues;
              Suplente: Eliane Beilke Mendes.

              Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 31.194, de 06 de março de 2023.
                a) 

                Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos:
                1) Titular: Andrey Bachixta Dias;
                Suplente: Edinéia Cassiana Riquelme;
                2) Titular: Marduc Antipas Gonçalves Rodrigues;
                Suplente: Eliane Beilke Mendes.

                Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 31.366, de 03 de maio de 2023.
                  b) 

                  Secretaria Municipal da Fazenda:
                  Titular: Nilton Zambotto;
                  Suplente: Denise Fátima Frare Scherer.

                    c) 

                    Secretaria Municipal da Administração:
                    Titular: Eliane Dávilla Sávio;
                    Suplente: Marcelo Luiz Santi.

                      d) 

                      Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
                      Titular: Plínio Larangeira da Silva;
                      Suplente: Daniela Fernanda Benitez Furtado Motta.

                        d) 

                        Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
                        Titular: Jorge Luiz Pegoraro;
                        Suplente: Sandra Fagundes.

                        Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 31.094, de 26 de janeiro de 2023.
                          d) 

                          Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
                          Titular: Luiz Carlos de Souza Guimarães;
                          Suplente: Sandra Fagundes.

                          Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 32.543, de 17 de maio de 2024.
                            e) 

                            Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA:
                            Titular: Vinicius Teixeira Monteiro;
                            Suplente: Elaine Ribeiro de Souza Anderle.

                              e) 

                              Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA:
                              Titular: Fabiano Godói;
                              Suplente: Elaine Ribeiro de Souza Anderle.

                              Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 31.380, de 08 de maio de 2023.
                                e) 

                                Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA:
                                Titular: Fabiano Godói;
                                Suplente: Ian Martins Vargas.

                                Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 31.675, de 10 de agosto de 2023.
                                  e) 

                                  Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA:
                                  Titular: Karina Fritsch Freitas;
                                  Suplente: Carolina Beatriz da Silva Claudino.

                                  Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 31.934, de 01 de novembro de 2023.
                                    f) 

                                    Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu - FOZTRANS:
                                    Titular: Priscila Bevervanço Mantovani;
                                    Suplente: Lucimara Zenatti.

                                      g) 

                                      Câmara Municipal de Foz do Iguaçu:
                                      Titular: Fabiano Gnadt Borghetti;
                                      Suplente: Fábio Sérgio da Silva.

                                        g) 

                                        Câmara Municipal de Foz do Iguaçu:
                                        Titular: Karen Alessandra Maran Tenerello;
                                        Suplente: Luiz José do Nascimento.

                                        Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 31.094, de 26 de janeiro de 2023.
                                          II – 

                                          Representantes dos setores produtivos:

                                            a) 

                                            Itaipu Binacional:
                                            Titular: Washington Vasconcelos Santana;
                                            Suplente: Henrique Gazzola de Lima.

                                              a) 

                                              Itaipu Binacional:
                                              Titular: Sergio Andrade Fernandes;
                                              Suplente: Henrique Gazzola de Lima.

                                              Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 30.096, de 21 de março de 2022.
                                                b) 

                                                Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu - ACIFI:
                                                Titular: Rodiney Alamini;
                                                Suplente: Dimas Bragagnolo.

                                                  b) 

                                                  Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu - ACIFI:
                                                  Titular: Danilo Vendruscolo;
                                                  Suplente: Dimas Bragagnolo.

                                                  Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 31.269, de 30 de março de 2023.
                                                    c) 

                                                    Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR:
                                                    Titular: Victor Carlos Martinez;
                                                    Suplente: Nilton Luiz Perez Mollinari.

                                                      c) 

                                                      Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR:
                                                      Titular: Polyana dos Santos Varlett;
                                                      Suplente: Victor Carlos Martinez.

                                                      Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 31.605, de 21 de julho de 2023.
                                                        d) 

                                                        Companhia Paranaense de Energia - COPEL:
                                                        Titular: Jefferson de Oliveira;
                                                        Suplente: Anderson dos Santos Torres.

                                                          III – 

                                                          Representantes dos setores acadêmico, profissional ou não governamental:

                                                            a) 

                                                            Faculdade União das Américas - UNIAMÉRICA:
                                                            Titular: Israel Krindges;
                                                            Suplente: Lucia Helena Machado Makhlouf.

                                                              a) 

                                                              Faculdade União das Américas - UNIAMÉRICA:
                                                              Titular: Alexandre Martins Balthazar;
                                                              Suplente: Eduardo Matheus Figueira.

                                                              Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 31.194, de 06 de março de 2023.
                                                                b) 

                                                                Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA:
                                                                Titular: Juliana Ramme;
                                                                Suplente: Leia Aparecida Veiga.

                                                                  b) 

                                                                  Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA:
                                                                  Titular: Juliana Ramme;
                                                                  Suplente: Katya Regina de Freitas Zara.

                                                                  Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 31.094, de 26 de janeiro de 2023.
                                                                    c) 

                                                                    União Dinâmica de Faculdades Cataratas - UDC:
                                                                    Titular: Ruisdael de Lima Freitas Neto;
                                                                    Suplente: Elisiana Alves Kleinschmitt.

                                                                      d) 

                                                                      Associação dos Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu - AEFI; e
                                                                      Titular: Márcia de Lurdes Porto;
                                                                      Suplente: Ricardo de Freitas Garcia.

                                                                        d) 

                                                                        Associação dos Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu - AEFI;
                                                                        Titular: Márcia de Lurdes Porto;
                                                                        Suplente: André V. França Buiar.

                                                                        Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 30.096, de 21 de março de 2022.
                                                                          d) 

                                                                          Associação dos Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu - AEFI;
                                                                          Titular: Márcia de Lurdes Porto;
                                                                          Suplente: Reginaldo Freitas.

                                                                          Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 31.194, de 06 de março de 2023.
                                                                            d) 

                                                                            Associação dos Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu - AEFI;
                                                                            Titular: Márcia de Lurdes Porto;
                                                                            Suplente: Thais Ramos Ribeiro Escobar.

                                                                            Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 31.269, de 30 de março de 2023.
                                                                              e) 

                                                                              Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA
                                                                              Titular: Célia Neto Pereira da Rosa;
                                                                              Suplente: Caroline Falchembak.

                                                                                f) 

                                                                                Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU
                                                                                Titular: Wellingtom José da Silva;
                                                                                Suplente: Alexandro Júnior Faoro.

                                                                                  f) 

                                                                                  Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU
                                                                                  Titular: Thais Clementina Marzurkiewic;
                                                                                  Suplente: Thais Neto Pereira da Rosa.

                                                                                  Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 32.280, de 20 de fevereiro de 2024.
                                                                                    IV – 

                                                                                    Representantes de Instituições ligadas ao setor de movimentos populares ou de grupos sociais:

                                                                                      a) 

                                                                                      União Municipal das Associações de Moradores de Foz do Iguaçu - UMAMFI:
                                                                                      Titular: Ademilton Joaquim Teles;
                                                                                      Suplente: Luiz Gonzaga Lopes.

                                                                                        b) 

                                                                                        Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu - CODEFOZ
                                                                                        Titular: Jilson José Pereira;
                                                                                        Suplente: Peter Jefferson da Luz.

                                                                                          b) 

                                                                                          Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu - CODEFOZ
                                                                                          Titular: Fernando Castro Alves;
                                                                                          Suplente: Peter Jefferson da Luz.

                                                                                          Alteração feita pelo Art. 1º. - Decreto Executivo nº 31.366, de 03 de maio de 2023.
                                                                                            c) 

                                                                                            Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu
                                                                                            Titular: Juraci Helena Audibert;
                                                                                            Suplente: Adilson Pessoa.

                                                                                              d) 

                                                                                              Associação dos Corredores de Rua de Foz do Iguaçu - ACORREFOZ
                                                                                              Titular: Américo Wandscheer;
                                                                                              Suplente: Ivan Carlos Dallagnese.

                                                                                                e) 

                                                                                                Fundação Parque Tecnológico de Itaipu - FPTI
                                                                                                Titular: Rudi Eduardo Paetzold;
                                                                                                Suplente: Lucas Lied.

                                                                                                  Art. 2º. 

                                                                                                  Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

                                                                                                    Art. 3º. 

                                                                                                    Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 26.778, de 5 de novembro de 2018.

                                                                                                       

                                                                                                      Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 19 de outubro de 2021.

                                                                                                      Francisco Lacerda Brasileiro
                                                                                                      Prefeito Municipal

                                                                                                      Nilton Aparecido Bobato
                                                                                                      Secretário Municipal da Administração

                                                                                                       

                                                                                                      Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.