Decreto Executivo nº 31.934, de 01 de novembro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Executivo

31934

2023

1 de Novembro de 2023

Altera dispositivo do Decreto nº 29.647, de 19 de outubro de 2021, que Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.

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Altera dispositivo do Decreto nº 29.647, de 19 de outubro de 2021, que Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.
    O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 86 da Lei Orgânica do Município, e em atendimento ao solicitado no Memorando Interno nº 60699, de 31 de outubro de 2023, emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos, DECRETA:
      Art. 1º. 
      Fica alterada a alínea " e" do inciso I do art. 1º do Decreto nº 29.647, de 19 de outubro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
        e)  

         Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA:

        Titular: Karina Fritsch Freitas;
        Suplente: Carolina Beatriz da Silva Claudino.

        [ ... ]

        Art. 2º. 

        Fica revogado o Decreto nº 31.380, de 8 de maio de 2023 e o Decreto nº 31.675, de 10 de agosto de 2023.

          Art. 3º. 

          Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

             

            Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 1º de novembro de 2023.

            Francisco Lacerda Brasileiro
            Prefeito Municipal

            Eliane Dávilla Sávio
            Secretária Municipal da Administração

            Andrey Bachixta Dias
            Secretário Municipal de Planejamento e Captação de Recursos

             

            Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.