Decreto Executivo nº 31.934, de 01 de novembro de 2023
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 31.380, de 08 de maio de 2023
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 31.675, de 10 de agosto de 2023
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 86 da Lei Orgânica do Município, e em atendimento ao solicitado no Memorando Interno nº 60699, de 31 de outubro de 2023, emitido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos, DECRETA:
Art. 1º.
Fica alterada a alínea " e" do inciso I do art. 1º do Decreto nº 29.647, de 19 de outubro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
e)
Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA:
Titular: Karina Fritsch Freitas;
Suplente: Carolina Beatriz da Silva Claudino.
[ ... ]
Art. 2º.
Fica revogado o Decreto nº 31.380, de 8 de maio de 2023 e o Decreto nº 31.675, de 10 de agosto de 2023.
Art. 3º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 1º de novembro de 2023.
Francisco Lacerda Brasileiro
Prefeito Municipal
Eliane Dávilla Sávio
Secretária Municipal da Administração
Andrey Bachixta Dias
Secretário Municipal de Planejamento e Captação de Recursos
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.