Decreto Executivo nº 32.543, de 17 de maio de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Executivo

32543

2024

17 de Maio de 2024

Altera Decreto nº 29.647, de 19 de outubro de 2021, que Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.

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Altera Decreto nº 29.647, de 19 de outubro de 2021, que Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.
    O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 86 da Lei Orgânica do Município, e em atendimento ao Memorando Interno nº 26044, de 13 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos, DECRETA:
      Art. 1º. 
      Fica alterado o inciso I do art. 1º do Decreto nº 29.647, de 19 de outubro de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação:
        d)  

        Secretaria Municipal de Meio Ambiente
        Titular: Luis Carlos de Souza Guimarães;
        Suplente: [ ... ]

        [ ... ]

        Art. 2º. 

        Fica revogado o Decreto nº 31.094, de 26 de janeiro de 2023, na parte que trata de Jorge Luiz Pegoraro.

          Art. 3º. 

          Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

             

            Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 17 de maio de 2024.

            Francisco Lacerda Brasileiro
            Prefeito Municipal

            Eliane Dávilla Sávio
            Secretária Municipal da Administração

             



            Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.