Decreto Executivo nº 31.366, de 03 de maio de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Executivo

31366

2023

3 de Maio de 2023

Altera Decreto nº 29.647, de 19 de outubro de 2021, que Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.

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Altera Decreto nº 29.647, de 19 de outubro de 2021, que Nomeia membros para compor o Conselho da Cidade de Foz do Iguaçu - CONCIDADE-FOZ.
    O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, nos termos do disposto no art. 86 da Lei Orgânica do Município, e em atendimento ao Memorando Interno nº 23291, de 2 de maio de 2023, da Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos, DECRETA:
      Art. 1º. 
      Ficam alteradas as alíneas " a" do inciso I e " b" do inciso IV do art. 1º do Decreto nº 29.647, de 19 de outubro de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação:
        a)  

        Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos:

        1. Titular: Andrey Bachixta Dias;

        [ ... ]

        IV - Representantes de instituições ligadas ao setor de movimentos populares ou de grupos sociais:

        [ ... ]

        b)  

        Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu - CODEFOZ:

        Titular: Fernando Castro Alves;
        Suplente: [ ... ]

        [ ... ]

        Art. 2º. 

        Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

           

          Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 3 de maio de 2023.

          Francisco Lacerda Brasileiro
          Prefeito Municipal

          Nilton Aparecido Bobato
          Secretário Municipal da Administração

           

          Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.