Lei Ordinária nº 3.544, de 18 de junho de 2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.989, de 18 de junho de 2012
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.753, de 16 de maio de 2003
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.975, de 09 de novembro de 2004
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.059, de 20 de junho de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.160, de 26 de dezembro de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.302, de 20 de dezembro de 2006
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.406, de 10 de dezembro de 2007
Art. 1º.
O art. 4º, da Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:
I
–
2 (dois) representantes do Poder Executivo, sendo a:
a)
Secretaria Municipal de Turismo, tendo como representante o Secretário Municipal de Turismo; e
b)
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano;
II
–
1 (um) representante do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Foz do Iguaçu - SHRBSFI;
V
–
1 (um) representante da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV - Delegacia Regional de Foz do Iguaçu;
VI
–
1 (um) representante da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH - Delegacia de Foz do Iguaçu;
VII
–
1 (um) representante do Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Foz do Iguaçu - SECHSFI;
VIII
–
1 (um) representante do Sindicato dos Guias de Turismo de Foz do Iguaçu e Costa Oeste - SINGTUR;
IX
–
1 (um) representante do Curso Superior de Turismo da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE;
X
–
1 (um) representante do Instituto Pólo Internacional Iguassu - PÓLO IGUASSU;
XI
–
1 (um) representante do Iguassu Convention & Visitors Bureau - ICVB;
XII
–
1 (um) representante da Câmara Municipal de Vereadores de Foz do Iguaçu - membro da Comissão Permanente de Turismo, Indústria e Comércio;
XIII
–
1 (um) representante do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu - FOZTRANS;
XV
–
1 (um) representante do Instituto Chico Mendes - Parque Nacional do Iguaçu;
XVII
–
1 (um) representante do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Paraná - SEBRAE;
XVIII
–
1 (um) representante da Itaipu Binacional;
XIX
–
1 (um) representante da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO;
XX
–
1 (um) representante da Fundação Parque Tecnológico Itaipu - FPTI;
XXI
–
1 (um) representante da Associação de Turismo Receptivo Internacional de Foz do Iguaçu - ATRIFI;
XXII
–
1 (um) representante do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu S/A;
XXIV
–
1 (um) representante da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu; e
XXV
–
1 (um) representante da Secretaria de Estado do Turismo - SETU - Paraná Turismo.
Parágrafo único
O Presidente do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - será eleito entre seus membros." (NR)
Art. 2º.
Ficam revogadas as Leis nºs 2.753, de 16 de maio de 2003; 2.975, de 9 de setembro de 2004; 3.059, de 20 de junho de 2005; 3.160, de 26 de dezembro de 2005; 3.302, de 20 de dezembro de 2006 e 3.406, de 10 de dezembro de 2007.
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data da publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 18 de junho de 2009.
Paulo Mac Donald Ghisi
Prefeito Municipal
Francisco Lacerda Brasileiro
Secretário Municipal da Administração
Felipe Santiago Gonzalez
Secretário Municipal de Turismo
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.