Matérias em Tramitação (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

Ofício nº 1110/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo ofício nº 1143/2022 dessa Casa de Leis sobre o Projeto de Lei nº 75/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 1109/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo ofício nº 1142/2022 dessa Casa de Leis sobre o Projeto de Lei nº 75/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 384/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 387/2022 desta Câmara Municipal, remetendo a manifestação do Instituto de Habitação, por meio do Ofício nº 242/2022, sobre o Projeto de Lei nº 145/2021, de autoria da Vereador Galhardo.

Ofício nº 383/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 386/2022 desta Câmara Municipal, remetendo a manifestação da Secretaria Municipal de Saúde por meio do Memorando nº 17798/2022, de 13 de abril de 2022, sobre o Projeto de Lei nº 176/2022, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Altera a Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, que Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos, o Natal das Cataratas do Iguaçu.

Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu, e revoga a Lei nº 1369/87”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal do Flash Back”.

Altera a Lei nº 2.997, de 6 de dezembro de 2004, que “Dispõe sobre normas para alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica”.

Altera a Lei nº 5.229, de 29 de março de 2023, que “Estabelece o direito de as mães amamentarem os seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta do Município de Foz do Iguaçu”.

Determina prazos para a execução de serviços de roçada e limpeza de terrenos de propriedade do Município, bem como para a manutenção de calçadas sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.