Matérias em Tramitação (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

Há 32 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
OF 1880 2022 - Ofício
Ofício nº 1880 de 2022
Autor:Prefeito Municipal
Ofício nº 1110/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo ofício nº 1143/2022 dessa Casa de Leis sobre o Projeto de Lei nº 75/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.
Proposição despachada Não definida.
OF 1879 2022 - Ofício
Ofício nº 1879 de 2022
Autor:Prefeito Municipal
Ofício nº 1109/2022 - GAB - Gabinete do Prefeito - respondendo ofício nº 1142/2022 dessa Casa de Leis sobre o Projeto de Lei nº 75/2022, de autoria do Vereador Valdir de Souza Maninho.
Proposição despachada Não definida.
OF 613 2022 - Ofício
Ofício nº 613 de 2022
Autor:Prefeito Municipal
Ofício nº 384/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 387/2022 desta Câmara Municipal, remetendo a manifestação do Instituto de Habitação, por meio do Ofício nº 242/2022, sobre o Projeto de Lei nº 145/2021, de autoria da Vereador Galhardo.
Proposição despachada Não definida.
OF 612 2022 - Ofício
Ofício nº 612 de 2022
Autor:Prefeito Municipal
Ofício nº 383/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 386/2022 desta Câmara Municipal, remetendo a manifestação da Secretaria Municipal de Saúde por meio do Memorando nº 17798/2022, de 13 de abril de 2022, sobre o Projeto de Lei nº 176/2022, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.
Proposição despachada Não definida.
PL 23 2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 23 de 2026
Autor:Prefeito Municipal
Altera a Lei nº 3.534, de 4 de junho de 2009, que Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos, o Natal das Cataratas do Iguaçu.
Pauta para próxima reunião CLJR Não definida.
PL 22 2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 22 de 2026
Autor:Soldado Fruet (Vereador)
Altera a Lei nº 1.562, de 11 de abril de 1991, que “Altera a legislação de transporte turístico de Foz do Iguaçu, e revoga a Lei nº 1369/87”.
Pauta para próxima reunião CLJR Não definida.
PL 21 2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 21 de 2026
Autor:Valentina (Vereadora)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal do Flash Back”.
Aguardando assinatura do parecer da comissão Não definida.
PL 19 2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Autor:Adnan El Sayed (Vereador)
Altera a Lei nº 2.997, de 6 de dezembro de 2004, que “Dispõe sobre normas para alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica”.
Pauta para próxima reunião CLJR Não definida.
PL 18 2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 18 de 2026
Autor:Soldado Fruet (Vereador)
Altera a Lei nº 5.229, de 29 de março de 2023, que “Estabelece o direito de as mães amamentarem os seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta do Município de Foz do Iguaçu”.
Pauta para próxima reunião CLJR Não definida.
PL 16 2026 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 16 de 2026
Autor:Adnan El Sayed (Vereador)
Determina prazos para a execução de serviços de roçada e limpeza de terrenos de propriedade do Município, bem como para a manutenção de calçadas sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Proposição devolvida ao autor Não definida.