Matérias em Tramitação (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

Estabelece diretrizes gerais para a promoção da acessibilidade de pessoas cegas e com baixa visão no sistema de transporte público no Município.

Institui o Programa Municipal de Identificação e Proteção de Pessoas Idosas com Doença de Alzheimer, Demência Vascular e Outras Formas de Demências Degenerativas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de informações relacionadas aos canais de denúncia de violência doméstica e familiar contra mulheres nas guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Município e dá outras providências.

Institui o “Projeto Horta do Saber”.

Dispõe sobre as diretrizes para a criação e implantação do "Programa Espaço Sensorial Inclusivo com Materiais Recicláveis" em praças e parques públicos do Município, com foco no acolhimento e desenvolvimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Institui o Programa “Zona Franca de Inovação de Foz do Iguaçu - Polo Tecnológico da Tríplice Fronteira” e estabelece incentivos fiscais e administrativos.

Institui o Programa Oftalmologia nas Escolas e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo de tráfego para a implantação de novas faixas exclusivas de ônibus no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de faixas exclusivas para circulação de motocicletas, motonetas e similares em vias de grande circulação em Foz do Iguaçu, e dá outras providências.