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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias em Tramitação (COUSPEMASP - Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 235 2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 235 de 2025
Autor:Cabo Cassol (Vereador)
Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município e dá outras providências.
 Aguardando o trâmite da(s) emenda(s) Não definida.
SUBPL 105 2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105 de 2025
Autor:Anice Gazzaoui (Vereadora)
Dispõe sobre a instalação de Ecopontos em Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
 Pauta para próxima reunião COUSPEMASP Não definida.