PL 268
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 268 de 2025
Autor:Dr. Ranieri Marchioro (Vereador)
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo de tráfego para a implantação de novas faixas exclusivas de ônibus no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
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Aguardando deliberação do relator
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Não definida.
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PL 261
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 261 de 2025
Autor:Soldado Fruet (Vereador)
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Institui o "Programa Bosque da Vida", estabelece o plantio de uma árvore nativa para cada nascimento ou adoção e dá outras providências.
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Pauta para próxima reunião COUSPEMASP
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Não definida.
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PL 260
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 260 de 2025
Autor:Bosco Foz (Vereador)
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Dispõe sobre o sepultamento digno de natimortos no Município de Foz do Iguaçu, estabelecendo garantias às famílias, e dá outras providências.
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Aguardando deliberação do relator
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Não definida.
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PL 235
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 235 de 2025
Autor:Cabo Cassol (Vereador)
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Dispõe sobre a proibição da criação de abelhas do gênero Apis no perímetro urbano do Município e dá outras providências.
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Aguardando o trâmite da(s) emenda(s)
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Não definida.
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PL 228
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 228 de 2025
Autor:Cabo Cassol (Vereador)
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Altera a Lei nº 5.100, de 3 de maio de 2022, que “Proíbe a produção de mudas e o plantio da espécie Spathodea Campanulata no Município”.
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Pauta para próxima reunião COUSPEMASP
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Não definida.
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SUBPL 105
2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105 de 2025
Autor:Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Dispõe sobre a instalação de Ecopontos em Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
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Aguardando deliberação do relator
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Não definida.
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SUBPL 76
2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 76 de 2025
Autor:Adnan El Sayed (Vereador)
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Dispõe sobre a instalação e o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança no âmbito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
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Pauta para próxima reunião COUSPEMASP
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Não definida.
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