Substitutivo nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
19/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 103/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Dispõe sobre a disponibilização gratuita de internet e de espaços públicos municipais para o desenvolvimento de cursos pré-vestibular e pré-ENEM comunitários".
Indexação
disponibilização gratuita internet espaços públicos cursos cursinhos pré-vestibular ENEM comunitários infraestrutura
Observação
Norma Jurídica Relacionada