Substitutivo nº 23 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2022
Número
23
Data de Apresentação
12/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 94/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Assegura o direito a acompanhante e privacidade e estabelece o respeito às diversidades étnicas, religiosas, culturais e individuais no atendimento dos sistemas públicos municipais assistenciais."
Indexação
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 94/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Assegura o direito a acompanhante e privacidade e estabelece o respeito às diversidades étnicas, religiosas, culturais e individuais no atendimento dos sistemas públicos municipais assistenciais."
Projeto de Lei nº 94/2022, que "Estabelece o respeito às diversidades étnicas, religiosas, culturais e individuais no atendimento do sistema público municipal de saúde."
Projeto de Lei nº 94/2022, que "Estabelece o respeito às diversidades étnicas, religiosas, culturais e individuais no atendimento do sistema público municipal de saúde."
Observação
Norma Jurídica Relacionada