Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei nº 4.588, de 26 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que menciona”.

Nova Redação.

Altera a Lei nº 4.588, de 26 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que menciona”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 94/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Assegura o direito a acompanhante e privacidade e estabelece o respeito às diversidades étnicas, religiosas, culturais e individuais no atendimento dos sistemas públicos municipais assistenciais."

Nova Redação.

Dispõe sobre o amparo psicológico para mães, pais, irmãos ou tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Foz do Iguaçu.

Nova Redação.

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Data de Instalação da Comarca de Foz do Iguaçu”.

Autoriza a instituição do Programa Cartão-Ração através do auxílio financeiro para protetores independentes e Organizações não Governamentais –
ONG’s – Organizações da Sociedade Civil – OSC’s – de animais, no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”. Mensagem nº 57/2023

Declara de Utilidade Pública a “Associação Brasileira de Artes Marciais Koreana”.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador-Geral do Município e dos Secretários Municipais para Legislatura de 2025 a 2028.

Nova Redação.

Fixa subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Nova Redação.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador-Geral do Município e dos Secretários Municipais para Legislatura de 2025 a 2028.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Fixa subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 94/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Assegura o direito a acompanhante e privacidade e estabelece o respeito às diversidades étnicas, religiosas, culturais e individuais no atendimento dos sistemas públicos municipais assistenciais."

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Dispõe sobre o amparo psicológico para mães, pais, irmãos ou tutores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Foz do Iguaçu.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Data de Instalação da Comarca de Foz do Iguaçu”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Autoriza a instituição do Programa Cartão-Ração através do auxílio financeiro para protetores independentes e Organizações não Governamentais –
ONG’s – Organizações da Sociedade Civil – OSC’s – de animais, no Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”. Mensagem nº 57/2023

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Declara de Utilidade Pública a “Associação Brasileira de Artes Marciais Koreana”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e da outras providências.

Altera a Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e da outras providências.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Altera a Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MOHAMAD IBRAHIM BARAKAT.

MOÇÃO DE APLAUSO - AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - PROFESSORES, DIRETORES, PEDAGOGOS E SERVIDORES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ

Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui

MOÇÃO DE APLAUSO À FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTIVA – FIEPS.