Emenda nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
10/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Comissão Permanente
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 13/2022, de autoria dos Vereadores Jairo Cardoso e Adnan El Sayed, que " Altera a Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que 'Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município'”.
Indexação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 13/2022, de autoria dos Vereadores Jairo Cardoso e Adnan El Sayed, que " Altera a Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que 'Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município'”.
Observação
Emenda apresentada pela Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública.