Ofício nº 71 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
71
Data de Apresentação
01/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
E-mail - Guarda Municipal de Foz do Iguaçu - solicitando apensamento ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2022 do Parecer Técnico-Jurídico do Senhor Doutor Wilson Klippel C. Junior, acerca de uma análise técnica em face de preceitos jurídicos com vistas a viabilidade, necessidade e eventual possibilidade de estabelecer-se uma aposentadoria especial para os Guardas Municipais de Foz do Iguaçu.
Indexação
E-mail - Guarda Municipal de Foz do Iguaçu - solicitando apensamento ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2022 do Parecer Técnico-Jurídico do Senhor Doutor Wilson Klippel C. Junior, acerca de uma análise técnica em face de preceitos jurídicos com vistas a viabilidade, necessidade e eventual possibilidade de estabelecer-se uma aposentadoria especial para os Guardas Municipais de Foz do Iguaçu.
Observação