Emenda nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
14/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 28/2022, que “Dispõe sobre a definição e classificação das verbas que compõe o Sistema Remuneratório dos Servidores Públicos, detentores de cargos efetivos, estabelecidos nas leis específicas da Administração Direta e Indireta do Município de Foz do Iguaçu-Pr, autoriza revisão de benefícios e revoga a Lei Complementar n° 364, de 21 de dezembro de 2021”.
Indexação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 28/2022, que “Dispõe sobre a definição e classificação das verbas que compõe o Sistema Remuneratório dos Servidores Públicos, detentores de cargos efetivos, estabelecidos nas leis específicas da Administração Direta e Indireta do Município de Foz do Iguaçu-Pr, autoriza revisão de benefícios e revoga a Lei Complementar n° 364, de 21 de dezembro de 2021”.
Observação